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Assunto de interesse das Comissões |
00196/2012
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23/04/2012 |
ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 208/2010.
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PL 208/2010
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Assunto de interesse das Comissões |
00195/2012
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23/04/2012 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2012.
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PL 6/2012
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Assunto de interesse das Comissões |
00194/2012
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23/04/2012 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE A RESPEITO DOS VALORES DE INVESTIMENTOS EM MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO.
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Assunto para ciência da CMSP |
00193/2012
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17/04/2012 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2012 (1º TRIMESTRE).
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00192/2012
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20/04/2012 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SUBPREFEITURA DA LAPA, A RESPEITO DO PROCESSO DE APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA LOCALIZADA NA RUA ALEXANDRITA, 81, JAGUARÉ.
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RDS 2193/2011
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Assunto de interesse das Comissões |
00191/2012
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20/04/2012 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SÃO PAULO OBRAS SOBRE OS CARGOS CRIADOS DESDE A CRIAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA, EM VIRTUDE DA CISÃO DA EMURB, DESTACANDO OS CARGOS COMISSIONADOS.
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Assunto de interesse das Comissões |
00190/2012
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20/04/2012 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SEC MUN DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUE NA ÁREA CONHECIDA COMO CHÁCARA FONTE.
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Assunto de interesse das Comissões |
00189/2012
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19/04/2012 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 401/2011.
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PL 401/2011
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Veto Parcial |
00188/2012
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17/04/2012 |
VETA O INTEIRO TEOR DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 565/2011.
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PL 565/2011
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Veto Total |
00187/2012
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17/04/2012 |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº297/2008.
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PL 297/2008
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00186/2012
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13/04/2012 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2010, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 15.566.
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PL 30/2010
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Assunto de interesse das Comissões |
00185/2012
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13/04/2012 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DA ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS ENTRE 2005 E 2011.
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Assunto de interesse das Comissões |
00184/2012
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13/04/2012 |
ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO EXARADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 304/2008.
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PL 304/2008
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00183/2012
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13/04/2012 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SUPERVISÃO GERAL DOS ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS - SGAA, DA SEC DO GOV MUNICIPAL E PELA PRODAM EM RESPOSTA AOS RDS 324 E 325/2012.
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Assunto de interesse das Comissões |
00182/2012
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13/04/2012 |
ENCAMINHA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS E DEMAIS ELEMENTOS INFORMATIVOS OBTIDOS PERANTE OS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES DA PREFEITURA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 80/2012.
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PL 80/2012
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Assunto de interesse das Comissões |
00181/2012
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12/04/2012 |
Encaminha informçoes ao PL 435/11.
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PL 435/2011
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00180/2012
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11/04/2012 |
ENCAMINHA RELATÓRIO QUE CONTÉM AS INFORMAÇÕES QUE DEMONSTRAM O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
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Assunto de interesse das Comissões |
00179/2012
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11/04/2012 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 75/2012.
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PL 75/2012
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Assunto de interesse das Comissões |
00178/2012
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11/04/2012 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2012.
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PL 58/2012
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Assunto de interesse das Comissões |
00177/2012
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11/04/2012 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RESPEITO DO CANCELAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ZONA LESTE DE SÃO PAULO.
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