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Assunto de interesse das Comissões |
01261/2026
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13/10/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 08/10/2026, no valor de R$ 1.041.551,40 (um milhão quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 970792/2024 - Operação 1099484-85, firmado com INSTITUTO BUTANTAN, assinado em 27/12/2024, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA PARA PRODUÇÃO DE IFA PARA PRODUÇÃO DE VACINA CONTRA HPV”.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01260/2026
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13/10/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 08/10/2026, no valor de R$ 7.975.390,98 (sete milhões novecentos e setenta e cinco mil trezentos e noventa reais e noventa e oito centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 970713/2024 - Operação 1099432-94, firmado com INSTITUTO BUTANTAN, assinado em 27/12/2024, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FÁBRICA PARA A PRODUÇÃO DE INSUMO FARMACÊUTICO ATIVO PARA A VACINA CONTRA DIFTERIA, TÉTATO, PERTUSSIS”.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01259/2026
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13/10/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 08/10/2026, no valor de R$ 4.510.796,34 (quatro milhões quinhentos e dez mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948419/2023 - Operação 1090480-17, firmado com FUNDACAO BUTANTAN, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “REFORMA DE UNIDADE DE PRODUÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA COM TECNOLOGIA DE RNA MENSAGEIRO (mRNA)”.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01258/2026
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13/10/2026 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.427 em 16/09/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 24/09/2026, págs. 575-577, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo TC/003026/2010, de Análise do Contrato de Gestão 12/NTCSS-SMS-G/2008 (Reorganização e execução de ações e serviços de saúde pública na microrregião Butantã e Jaguaré).
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ANU 4/2026
ANU 7/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01257/2026
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13/10/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 08/10/2026, no valor de R$ 1.562.138,99 (um milhão quinhentos e sessenta e dois mil cento e trinta e oito reais e noventa e nove centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 972110/2024 - Operação 1099700-99, firmado com INSTITUTO BUTANTAN, assinado em 27/12/2024, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “REFORMA DA ÁREA PRODUTIVA DA FÁBRICA DE ANTICORPOS MONOCLONAIS (MABS) DO INSTITUTO BUTANTAN.
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ANU 2/2026
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Assunto para ciência da CMSP |
01256/2026
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08/10/2026 |
Manifesta posicionamento contrário ao PL nº 289/2021.
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Informações sobre Indicações |
01255/2026
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13/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 416/2026, apresentada pelo Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura Lapa (SUB-LA) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), a respeito do pedido de providências quanto à realização de estudo de melhoria da calçada da Rua Belchior de Azevedo, na Vila Leopoldina.
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IND 416/2026
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Informações sobre Indicações |
01254/2026
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08/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 454/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Casa Verde (SUB-CV) a respeito da solicitação poda de árvores na Praça da Rua Cruzete.
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IND 454/2026
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Informações sobre Indicações |
01253/2026
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08/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 281/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito da solicitação de nomeação de aprovados em Concurso Auditor Municipal de Controle Interno - AMCI.
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IND 281/2026
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Informações sobre Indicações |
01252/2026
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08/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 300/2026, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da pauta de reivindicações apresentadas na Segunda Edição do Projeto Câmara na Rua de 2026, ocorrida no CEU Rei Pelé, solicitando providências relativas à Saúde.
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IND 300/2026
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Resposta a Requerimento |
01251/2026
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08/10/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 933/2026, de autoria da Vereadora Luana Alves, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, vinculada à Secretaria de Governo Municipal (SGM/SEPE) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de informações sobre a Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua, instituída pela Lei Municipal nº 17.923/2023.
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RDS 933/2026
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Informações sobre Indicações |
01250/2026
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08/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 449/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Lapa (SUB-LA), a respeito da solicitação de remoção de veículo abandonado na Rua Filipinas, nº 43.
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IND 449/2026
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Informações sobre Indicações |
01249/2026
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08/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 427/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Lapa (SUB-LA), a respeito da solicitação de avaliação e remoção de veículo abandonado na Rua Avelino Ginjo, nº 569 - Jaraguá.
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IND 427/2026
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Informações sobre Indicações |
01248/2026
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08/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 217/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito da retirada das restrições indevidas de processos e documentos relativos a gravação de documentário crítico ao ensino público gravado em creche municipal com aval da prefeitura.
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IND 217/2026
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Informações sobre Indicações |
01247/2026
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08/10/2026 |
Em atenção à Indicação apresentada pelo Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), acerca do pedido de fiscalização no Condomínio Mobi One Liberdade, por locação de curta temporada em unidades HMP (Habitação de Mercado Popular).
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IND 453/2026
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Resposta a Requerimento |
01246/2026
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08/10/2026 |
Reporta ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento EDUC nº 29/2026, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, e encaminha o presente instruído com as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), acerca da EMEF Monteiro Lobato.
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ANU 6/2026
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Informações sobre Indicações |
01245/2026
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08/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 377/2026, apresentada pelo Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Subprefeitura Lapa (SUB-LA), a respeito do pedido de avaliação técnica, para fins de instalação de corrimãos nas escadarias da Av. Cândido Portinari, nº 996, no Jaguará.
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IND 377/2026
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Resposta a Requerimento |
01244/2026
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08/10/2026 |
Em atenção ao RDS nº 1116/2026, do vereador Nabil Bonduki, encaminha informações prestadas pela Secretaria Executiva de Desestatizaçãoe e Parcerias, vinculada à Secretaria do Governo Municipal (SGM/SEDP), e pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), a respeito da utilização de painéis digitais para veiculação de publicidade no Terminal Sacomã.
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RDS 1116/2026
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Resposta a Requerimento |
01243/2026
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08/10/2026 |
Reporta ao Requerimento EDUC nº 32/2026, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, encaminhando informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da Plataforma Elefante Letrado, objeto da Orientação Normativa SME nº 2, de 18 de agosto de 2026.
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ANU 6/2026
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Resposta a Requerimento |
01242/2026
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08/10/2026 |
Encaminha, em resposta ao RDS nº 779/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, informações da Secretaria Municipal da Saúde – SMS sobre denúncia de telhado supostamente constituído de amianto em restaurante situado na Rua Dona Veridiana, nº 515, em Higienópolis; esclarece que a legislação proíbe novas instalações com amianto, mas não exige a retirada imediata de coberturas antigas, estabelecendo cuidados específicos para sua remoção e descarte; relata inspeções realizadas pela Unidade de Vigilância em Saúde Santa Cecília em 18, 25 e 31 de agosto de 2026, com identificação de irregularidades sanitárias que motivaram autuação e interdição total do estabelecimento; informa que a interdição foi mantida na segunda vistoria e levantada após adequações estruturais e de higiene, com restrições e prazo de dez dias para regularização documental e implementação de controles pendentes; ressalta que não foi comprovada a presença de amianto no telhado denunciado.
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RDS 779/2026
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