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Informações sobre Indicações |
01004/2026
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07/08/2026 |
Em resposta à Indicação referente ao Projeto Duas Rodas, coloca a Funarte SP à disposição para tratar das necessidades de datas e da disponibilidade de seus espaços para realização da ação, bem como propondo reunião em suas dependências para avaliação dos locais que possam atender adequadamente ao projeto.
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IND 417/2026
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Resposta a Requerimento |
01003/2026
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07/08/2026 |
Em atenção ao Requerimento do Vereador Dheison Silva, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), acerca da situação estrutural da Inspetoria Regional de São Miguel Paulista da Guarda Civil Metropolitana (GCM), vinculada ao Comando Operacional Leste.
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ANU 12/2026
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Informações sobre Indicações |
01002/2026
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07/08/2026 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Amanda Paschoal, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) acerca do pedido de ampliação e adequação do Programa de Acompanhamento de Idosos (PAI),
através da implementação de diretrizes específicas voltadas ao atendimento humanizado, inclusivo e integral da população idosa autodeclarada LGBTQIA.
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IND 369/2026
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Informações sobre Indicações |
01001/2026
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07/08/2026 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia (SUB-FB), acerca do pedido de vistoria e poda da árvore localizada na Rua Diamantino Matheus, nº 480 - Vila Francos.
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IND 321/2026
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Informações sobre Indicações |
01000/2026
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07/08/2026 |
Em atenção à Indicação nº 13/2025, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), pela Subprefeitura São Mateus (SUB-SM) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de serviços de contenção e reurbanização de área as margens do córrego paralelo à Rua João Carlos Ferreira - Parque Boa Esperança.
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IND 13/2025
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Informações sobre Indicações |
00999/2026
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07/08/2026 |
Em atenção a Indicação nº 175/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de varrição periódica na região Rua Eurípedes Barsanulfo.
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IND 175/2026
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Informações sobre Indicações |
00998/2026
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07/08/2026 |
Em atenção à Indicação nº 151/2026, apresentada pelo Vereador André Santos, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Subprefeitura Aricanduva (SUB-AF), a respeito do pedido de “[...] fiscalização e adoção de providências quanto a possíveis ocorrências de queimadas em terreno localizado na Rua Angaiara, altura do nº 14 (frente), com acesso pelos fundos pela Rua Aconchi, altura do nº 380, bairro Jardim das Rosas, Zona Leste, São Paulo/SP, CEP 03909-120” (sic).
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IND 151/2026
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Informações sobre Indicações |
00997/2026
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07/08/2026 |
Em atenção à Indicação nº 317/26, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da solicitação de intensificação do policiamento na região do Butantã.
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IND 317/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00996/2026
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07/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do o Projeto de Lei 1266/2025, de autoria da Vereadora Keit Lima, que denomina como Viela Maria Amorim a viela sem denominação localizada entre os números 92 e 155 da Rua Luís Stolb, no Bairro Jardim Vilas Boas, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1266/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00995/2026
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07/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 330/2024, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina como Praça Noemia Ferreira Affonso, o espaço livre público delimitado pelas Ruas Santa Izildinha e Avelino (setor 141 - Quadra-4), distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 330/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00994/2026
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07/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 430/2026, de autoria de Ver. LUNA ZARATTINI, que altera a denominação da “Praça Novo Mundo” para “Praça Novo Mundo - Tainara Souza”, em homenagem à vítima de feminicídio, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, solicitando a complementação do expediente com croqui ou mapa, preferencialmente extraído do Mapa Digital da Cidade - GeoSampa, contendo a delimitação exata da área objeto da proposta.
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PL 430/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00993/2026
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07/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 118/2026, de autoria da Vereadora Luna Zarattini, que denomina Avenida Doutor Sócrates Brasileiro o logradouro que especifica, no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, as quais concluíram, em que pese o posiciconamento favorável à homenagem, ser necessária a complementação da instrução do expediente, a fim de promover a delimitação exata da área cuja denominação se pretende implementar.
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PL 118/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00992/2026
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07/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 1134/2025, de autoria de Ver. SILVÃO LEITE, que denomina Praça Luisa Martinelli o espaço público localizado no Distrito da Bela Vista, na Subprefeitura da Sé, encaminha cópia das informações
prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1134/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00991/2026
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07/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº PL 18/2026 de autoria do Ver. Eliseu Gabriel, que denomina Praça Antonio dos Ramos o logradouro público inominado, localizado na esquina entre a Rua Dr. Homem de Melo e Av Sumaré, Perdizes - Subprefeitura de Pinheiros, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipl de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 18/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00990/2026
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07/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 1122/2025, de autoria da Vereadora Amanda Paschoal, que denomina como “Praça Demétrio Campos” o logradouro que especifica, localizado no Distrito Cangaíba, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1122/2025
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Informações sobre Indicações |
00989/2026
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06/08/2026 |
Em atenção à Indicação nº 398/2026, de autoria da Vereadora Amanda Vettorazzo, encaminha informações sobre edição de Decreto para proibir a veiculação de publicidade de empresas de apostas de quota fixa "bets" e jogos de azar online no mobiliário urbano gerido por concessão, nas dependências de equipamentos públicos municipais e nos eventos esportivos realizados em vias públicas.
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IND 398/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00988/2026
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04/08/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 5.007.370,89, referente ao Termo de Compromisso nº 1090481-32/2023, destinado ao Instituto Butantan, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, para execução do projeto de reforma de unidade de produção de soros e área multipropósito, com recursos do Orçamento Geral da União.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00987/2026
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04/08/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 8.311.135,25, referente ao Termo de Compromisso nº 1099432-94/2024, destinado ao Instituto Butantan, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, para execução do projeto de construção de nova fábrica para produção de insumo farmacêutico ativo para a vacina contra difteria, tétano e pertussis, informando ainda a necessidade de depósito da contrapartida na conta vinculada, conforme o cronograma de desembolso.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00986/2026
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04/08/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 251.536,34, referente ao Termo de Compromisso nº 1099700-99/2024, destinado ao Instituto Butantan, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, para execução do projeto de reforma da área produtiva da fábrica de anticorpos monoclonais (MABs), com recursos do Orçamento Geral da União.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00985/2026
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04/08/2026 |
Notifica o repasse de recursos no valor de R$ 360.235,00, referente ao Termo de Fomento nº 994507/2026, informando as condições para execução do objeto, os prazos para apresentação da prestação de contas e dos relatórios de execução física e financeira, bem como as orientações para inserção da documentação na Plataforma Transferegov, para ciência da Comissão de Finanças e Orçamento.
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ANU 2/2026
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