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Manifestação sobre Propositura |
01022/2025
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16/10/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei Municipal nº 319/2024, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, com a seguinte ementa: "Denomina como Praça Neide de Campos Barbezane o logradouro público inominado localizado entre as Ruas Monsenhor Maximiano Leite e Prof.º José Feliciano de Oliveira.
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PL 319/2024
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Manifestação sobre Propositura |
01021/2025
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16/10/2025 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, acerca do Projeto de Lei nº 190/2023, de autoria da Vereadora Edir Sales, que institui o Programa de Redução de Débitos e Regularização Fiscal para as sociedades uniprofissionais desenquadradas do regime de recolhimento especial relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de São Paulo.
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PL 190/2023
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Resposta a Requerimento |
01020/2025
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16/10/2025 |
Encaminha manifestação da Coordenadoria de Controle da Função Social da Propriedade - CEPEUC, informando que a listagem dos imóveis mapeados como ociosos é divulgada e atualizada mensalmente na página da SMUL.
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RDS 1303/2025
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Resposta a Requerimento |
01019/2025
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14/10/2025 |
Em atenção ao Ofício SGP12 n° 562/2025, da Câmara Municipal de São Paulo, bem como o Requerimento SAÚDE nº 37/2025, retorna informações relativas ao reajuste tarifário e outros temas.
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ANU 7/2025
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Resposta a Requerimento |
01018/2025
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14/10/2025 |
Encaminha resposta à solicitação formulada pela Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta a respeito da indicação de representante para participar da Reunião Ordinária desta Subcomissão, realizada em 01/10/2025, quarta-feira, às 10h30, no Plenário 1º de Maio e por videoconferência.
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RSC 3/2025
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Resposta a Requerimento |
01017/2025
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13/10/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito do contrato de gestão firmado entre a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e a Sustenidos Organização Social de Cultura.
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ANU 6/2025
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Informações sobre Indicações |
01016/2025
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13/10/2025 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) a respeito do pedido de providências quanto à prestação de serviço de tapa-buraco e manutenção de via, especificamente, na Rua Xavier da Silva Ferrão, nº 131, Vila Morro Grande.
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IND 554/2025
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Informações sobre Indicações |
01015/2025
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13/10/2025 |
Encaminha informações apresentadas pela Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia (SUB-FB), acerca do pedido de limpeza e manutenção da praça localizada na Estrada do Sabão, nº 894.
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IND 531/2025
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Informações sobre Indicações |
01014/2025
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13/10/2025 |
Em atenção à Indicação nº 311/2025, encaminha as novas informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), em complementação às veiculadas no DOCREC nº 650/2025, a respeito das reivindicações de munícipes apresentadas na Segunda Edição do Projeto Câmara na Rua, realizada no dia 26 de abril de 2025, no CEU Parelheiros.
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IND 311/2025
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Resposta a Requerimento |
01013/2025
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13/10/2025 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito das obras, em andamento e paralisadas, no Município.
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RDS 58/2022
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Informações sobre Indicações |
01012/2025
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13/10/2025 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Pinheiros (SUB-PI), a respeito da solicitação de vistoria de poda ou remoção da árvore localizada na Rua Dr. Luís Augusto de Queirós Aranha, 624 - Vila Madalena.
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IND 615/2025
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Resposta a Requerimento |
01011/2025
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13/10/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1015/25, de autoria do Vereador Murillo Lima, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito dos hospitais veterinários.
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RDS 1015/2025
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Resposta a Requerimento |
01010/2025
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13/10/2025 |
Encaminha informações da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa em resposta ao Requerimento nº 03/2025 sobre a implementação das ações da Meta 3 do Plano Municipal de Cultura, detalhando medidas adotadas para regulamentação do Conselho Municipal de Política Cultural, realização de conferências municipais, criação e fortalecimento de instâncias e mecanismos de participação social em equipamentos e plataformas digitais, e ações de transparência e descentralização na gestão cultural do município.
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RSC 2/2025
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Resposta a Requerimento |
01009/2025
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13/10/2025 |
Em atenção ao Pronunciamento do Vereador Paulo Frange, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF) e pela Procuradoria Geral do Município (PGM), acerca da sugestão sobre a Política de Desjudicialização para dívidas de IPTU e ISS.
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Resposta a Requerimento |
01008/2025
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13/10/2025 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura do Butantã (SUB-BT) a respeito da solicitação de serviço de roçada e limpeza da Praça Júlio de Melo Ferreira, nº 67, Rio Pequeno.
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IND 473/2025
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Informações sobre Indicações |
01007/2025
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13/10/2025 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) a respeito da solicitação de reforço no patrulhamento preventivo na Rua Professor Arnaldo João Semeraro, Jardim Santa Emília.
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IND 465/2025
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Resposta a Requerimento |
01006/2025
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13/10/2025 |
Encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência (SEPLAN) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito das despesas de aluguel e IPTU e congelamento orçamentário relacionados às OSCs parceiras da SMADS.
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ANU 2/2025
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Resposta a Requerimento |
01005/2025
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13/10/2025 |
Encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SIURB) e pela Subprefeitura Sé (SUB-SE), a respeito de planos e projetos que abrangem a Favela do Moinho.
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ANU 3/2025
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Resposta a Requerimento |
01004/2025
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13/10/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 60/2025, de iniciativa do Vereador Adrilles Jorge, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito das obras de contenção do imóvel localizado ao lado da EMEI Patrícia Galvão, situada à Rua João Guimarães Rosa, nº 135, Consolação.
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RDS 60/2025
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Informações sobre Indicações |
01003/2025
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13/10/2025 |
Em atenção à Indicação nº 280/2025, de autoria dos Vereadores Alessandro Guedes, Ana Carolina Oliveira, Celso Giannazi, Dr. Milton Ferreira, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Hélio Rodrigues, Janaina Paschoal, João Ananias, João Jorge, Marina Bragante, Ricardo Teixeira, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura e Silvão Leite, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito da pauta de reivindicações apresentadas na Primeira Edição do Projeto Câmara na Rua, realizada no dia 29 de março de 2025, no CEU São Miguel, consistentes em uma série de demandas voltadas ao urbanismo.
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IND 280/2025
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