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Informações sobre Indicações |
01063/2025
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06/11/2025 |
Encaminha informações desta Gerência de Iluminação Pública desta Agência, solicitando que sejam prestadas as informações complementares ora requeridas.
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IND 626/2025
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Informações sobre Indicações |
01062/2025
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06/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Gerência de Iluminação Pública desta Agência sobre ampliação de iluminação pública na Rua da Baracela, Bairro Parque Novo Mundo.
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IND 634/2025
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Resposta a Requerimento |
01061/2025
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05/11/2025 |
Encaminha informações sobre as atividades de motocicletas nos aplicativos de mobilidade urbana, conforme requerimento 14/2025 da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica.
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ANU 5/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01060/2025
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04/11/2025 |
Encaminha propostas de política habitacional para a população mais carente da cidade de São Paulo, no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01059/2025
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03/11/2025 |
Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, encaminha os demonstrativos financeiros referentes ao mês de setembro de 2025.
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ANU 2/2025
ANU 4/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01058/2025
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31/10/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 449/2025, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Acessibilidade Digital no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, informa que, para a sua promulgação pela Câmara Municipal de São Paulo, foi reservado o número 18.329, de 31 de outubro de 2025.
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PL 449/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01057/2025
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31/10/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 206/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Cultura da Paz nas Escolas, a ser celebrado anualmente no dia 20 de abril, informa que, para a sua promulgação pela Câmara Municipal de São Paulo, foi reservado o número 18.328, de 31 de outubro de 2025.
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PL 206/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
01056/2025
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31/10/2025 |
Encaminha Balancetes e Demonstrativos da Prefeitura Municipal de São Paulo, referente ao mês de setembro/2025, com valores definitivos, conforme especificados: Balancete Financeiro; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Boletim da Receita; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Resumo da Execução da Receita Orçamentária; Resumo da Execução da Despesa Orçamentária; Demonstrativo da Dívida Fundada; Demonstração da Despesa Orçamentária por Função; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01055/2025
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31/10/2025 |
Encaminha informe sobre a situação da revisão quadrienal dos contratos de concessão do transporte coletivo municipal no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
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ANU 4/2025
ANU 5/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01054/2025
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31/10/2025 |
Encaminha Termo de rescisão do Termo de Compromisso nº 965602/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de São Paulo.
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ANU 2/2025
ANU 6/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01053/2025
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31/10/2025 |
Encaminha termo de rescisão do Termo de Compromisso nº 965557/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de São Paulo.
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ANU 2/2025
ANU 6/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01052/2025
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31/10/2025 |
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente ao Segundo Trimestre de 2025, com informações acerca dos seguintes tópicos: Planejamento Estratégico; Atividades de Controle Externo; Jurisprudência e Súmulas; Comunicação e Relacionamento Institucional; Atividades Administrativas; Tecnologia da Informação; Núcleo de Auditoria Interna; e Escola Superior de Gestão e Contas Públicas.
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ANU 4/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01051/2025
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30/10/2025 |
Encaminha pedido para criação de uma Supervisão Técnica de Saúde (STS) autônoma e exclusiva para o Distrito de Jaçanã.
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ANU 6/2025
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Informações sobre Indicações |
01050/2025
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29/10/2025 |
Devolve documentação devido a tramitação do processo SEI ter sido realizada em data posterior à realização da prova do Concurso Nacional de Docentes.
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IND 673/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01049/2025
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28/10/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 612/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Advogado Popular no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 23 de agosto, informa que, para a sua promulgação pela Câmara Municipal de São Paulo, foi reservado o número 18.327, de 27 de outubro de 2025.
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PL 612/2024
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Manifestação sobre Propositura |
01048/2025
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28/10/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 292/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Conscientização, Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de março, informa que, para a sua promulgação pela Câmara Municipal de São Paulo, foi reservado o número 18.326, de 27 de outubro de 2025.
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PL 292/2024
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Manifestação sobre Propositura |
01047/2025
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28/10/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 178/2025, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do Setembro Azul, com o objetivo de conscientizar a população sobre a Alopecia Areata, informa que, para a sua promulgação pela Câmara Municipal de São Paulo, foi reservado o número 18.319, de 24 de outubro de 2025.
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PL 178/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01046/2025
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28/10/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 372/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana das Aprendizagens Matemáticas nas etapas do Ensino Fundamental e Médio, informa que, para a sua promulgação pela Câmara Municipal de São Paulo, foi reservado o número 18.320, de 24 de outubro de 2025.
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PL 372/2023
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Manifestação sobre Propositura |
01045/2025
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28/10/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 451/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Hip Hop, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara Municipal de São Paulo, foi reservado o número 18.322, de 24 de outubro de 2025.
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PL 451/2023
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Manifestação sobre Propositura |
01044/2025
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28/10/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 502/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Flashback no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 9 de julho, informa que, para a sua promulgação pela Câmara Municipal de São Paulo, foi reservado o número 18.323, de 24 de outubro de 2025.
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PL 502/2024
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