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Manifestação sobre Propositura |
00752/2013
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04/11/2013 |
ENCAMINHA O REGISTRO DOCUMENTADO DA REVISÃO PARTICIPATIVA DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, REALIZADA SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
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PL 688/2013
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Assunto para ciência da CMSP |
00751/2013
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01/11/2013 |
INFORMA QUE FOI CELEBRADO O CONVÊNIO MJ/SENACON/FDD Nº 003/2013, ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E O FÓRUM NACIONAL DE ENTIDADES CIVIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO QUE ESPECIFICA.
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Assunto para ciência da CMSP |
00750/2013
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01/11/2013 |
ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO À HOMENAGEM ÀROTA, POR SUA ATUAÇÃO DURANTE A DITADURA MILITAR.
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Assunto para ciência da CMSP |
00749/2013
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01/11/2013 |
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO, DO VOTO E DO V.ACÓRDÃO PROLATADO EM 23/10/2013. PROCESSO TC Nº 72.001.791.09-06
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Assunto para ciência da CMSP |
00748/2013
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01/11/2013 |
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO, DO VOTO E DO V.ACÓRDÃO PROLATADO EM 23/10/2013. PROCESSO TC Nº 72.003.354.07/00
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Assunto para ciência da CMSP |
00747/2013
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01/11/2013 |
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO, DO VOTO E DO V.ACÓRDÃO PROLATADO EM 23/10/2013. PROCESSO TC Nº 72.000.10007-86
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Assunto para ciência da CMSP |
00746/2013
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01/11/2013 |
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO, DO VOTO E DO V.ACÓRDÃO PROLATADO EM 23/10/2013. PROCESSO TC Nº 72.002.507.09-46
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Assunto para ciência da CMSP |
00745/2013
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01/11/2013 |
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSIDERADO O PRESENTE OFÍCIO NO SENTIDO DA NÃO ADOÇÃO DO AUMENTO PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 711/2013.
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Assunto para ciência da CMSP |
00744/2013
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01/11/2013 |
ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO DE 2013.
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Assunto de interesse das Comissões |
00743/2013
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01/11/2013 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 366/1999.
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PL 366/1999
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Assunto para ciência da CMSP |
00742/2013
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29/10/2013 |
Fotocópias de Termos de Convênios.
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Veto Total |
00741/2013
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31/10/2013 |
OFÍCIO DE VETO PARCIAL AO PL 83/2013
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PL 83/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00740/2013
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31/10/2013 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NO REQUERIMENTO, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON BARRETO, APROVADO PELA COMISSÃO DE ADM. PÚBLICA.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00739/2013
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31/10/2013 |
COMUNICA QUE JÁ FORAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES DA EDIÇÃO DAS LEIS 15.864, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 E 15.868 A 15.877, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.
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Assunto de interesse das Comissões |
00738/2013
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31/10/2013 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 42/2013.
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PL 42/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00737/2013
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31/10/2013 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 563/2006.
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PL 563/2006
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Assunto de interesse das Comissões |
00736/2013
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31/10/2013 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PLO 3/2013.
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PLO 3/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00735/2013
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31/10/2013 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PL 214/2013.
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PL 214/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00734/2013
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31/10/2013 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUSTO OPERACIONAL DOS VEÍCULOS EM OPERAÇÃO NA ÁREA 4.
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Resposta a Requerimento |
00733/2013
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31/10/2013 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO DOS MSERVIÇOS DE MERENDA ESCOLA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO RDS 1834/2013.
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