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Manifestação sobre Propositura |
00211/2014
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21/03/2014 |
ENCAMINHA SUBSÍDIOS AO PL 758/2013, SOLICITADOS PELA COMISSÃO DE CONSTUTUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
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PL 758/2013
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Assunto para ciência da CMSP |
00210/2014
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21/03/2014 |
ENCAMINHA CÓPIA DO V. ACÓRDÃO DE 11/09/2013, PUBLICADO NO DOC DE 15/10/2013, PÁGINA 103, BEM COMO DO V. ACÓRDÃO DE 11/06/2008, PUBLICADO NO DOC DE 04/07/2008, TRANSITADO EM JUGADO.
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Assunto para ciência da CMSP |
00209/2014
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24/03/2014 |
ENCAMINHA 1(UMA) CÓPIA DE TERMO DE MCONVÊNIO COM 5 (CINCO) CÓPIA DE TRMO DE ADITAMENTO DA FUMCAD, FUN DO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À cÂMARA MUNICIPAL PELA SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA -SMDC
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Assunto de interesse das Comissões |
00208/2014
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19/03/2014 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PL 9/2014.
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PL 9/2014
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Assunto para ciência da CMSP |
00207/2014
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18/03/2014 |
ENCAMINHA CÓPIA DE TERMOS DE CONVÊNIOS E ADITAMENTO RECISÃO E TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO LAVRADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES, ÇAZER E RECREAÇÃO - SEME.
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Assunto para ciência da CMSP |
00206/2014
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18/03/2014 |
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE DA SECRETARIA GERAL , ÓRGÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
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Veto Parcial |
00205/2014
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18/03/2014 |
VETA O PARÁGRAFO ÚNICO DA ARTIGO 1º E O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 779/2013.
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PL 779/2013
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Assunto para ciência da CMSP |
00204/2014
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17/03/2014 |
ENCAMINHA OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014 DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
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Assunto de interesse das Comissões |
00203/2014
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17/03/2014 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PL 397/2009.
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PL 397/2009
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Assunto para ciência da CMSP |
00202/2014
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13/03/2014 |
Informa convênio com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Convênio 795035/2013.
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Assunto para ciência da CMSP |
00201/2014
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10/03/2014 |
Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas. Contrato com a CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO Cópia do contrato 260/2013-SENAD/MJ
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Assunto para ciência da CMSP |
00200/2014
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24/02/2014 |
Notifica celebração de convênio entre a União e a Ass ociação Franciscana de Defesa e Formação Popular. Convênio 794200/2013.
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Assunto para ciência da CMSP |
00199/2014
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12/02/2014 |
Encaminha cópia de termo de conv|ênio celebrado com a ANCLIVEPA-SP. TC 001/SVMA/2014.
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Assunto para ciência da CMSP |
00198/2014
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06/03/2013 |
Informa que foi firmado convênio com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Convênio 792210/2013.
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Assunto para ciência da CMSP |
00197/2014
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06/03/2014 |
Informa que foi firmado convênio com o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo. Convênio 790299/2013.
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Assunto para ciência da CMSP |
00196/2014
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06/03/2014 |
Informa que foi firmado Convênio com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Convênio nº 791933/2013.
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Assunto para ciência da CMSP |
00195/2014
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06/03/2014 |
Informa que foi firmado convênio com a Fundação Dorina Nowill para Cegos. Convênio 793501/2013- SDH/PR.
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Assunto para ciência da CMSP |
00194/2014
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28/01/2014 |
Encaminha uma cópia de termo de convênio com a Univer sidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS. TC 108/2013/SMDHC Projeto Formando para Diversidade.
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Assunto para ciência da CMSP |
00193/2014
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23/01/2014 |
Envia cópia do termo de convênio. Instituto Vladimir Herzog. TC 089/2013/SMDHC.
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Assunto para ciência da CMSP |
00192/2014
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20/01/2014 |
CELEBRA CONVÊNIO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA, E A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE COORPORAÇÃO AGRÍCOLA - AESCA.
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