Pesquisa - Documentos Recebidos

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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00211/2014 21/03/2014 ENCAMINHA SUBSÍDIOS AO PL 758/2013, SOLICITADOS PELA COMISSÃO DE CONSTUTUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. PL 758/2013
Assunto para ciência da CMSP 00210/2014 21/03/2014 ENCAMINHA CÓPIA DO V. ACÓRDÃO DE 11/09/2013, PUBLICADO NO DOC DE 15/10/2013, PÁGINA 103, BEM COMO DO V. ACÓRDÃO DE 11/06/2008, PUBLICADO NO DOC DE 04/07/2008, TRANSITADO EM JUGADO.
Assunto para ciência da CMSP 00209/2014 24/03/2014 ENCAMINHA 1(UMA) CÓPIA DE TERMO DE MCONVÊNIO COM 5 (CINCO) CÓPIA DE TRMO DE ADITAMENTO DA FUMCAD, FUN DO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À cÂMARA MUNICIPAL PELA SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA -SMDC
Assunto de interesse das Comissões 00208/2014 19/03/2014 ENCAMINHA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PL 9/2014. PL 9/2014
Assunto para ciência da CMSP 00207/2014 18/03/2014 ENCAMINHA CÓPIA DE TERMOS DE CONVÊNIOS E ADITAMENTO RECISÃO E TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO LAVRADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES, ÇAZER E RECREAÇÃO - SEME.
Assunto para ciência da CMSP 00206/2014 18/03/2014 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE DA SECRETARIA GERAL , ÓRGÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Veto Parcial 00205/2014 18/03/2014 VETA O PARÁGRAFO ÚNICO DA ARTIGO 1º E O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 779/2013. PL 779/2013
Assunto para ciência da CMSP 00204/2014 17/03/2014 ENCAMINHA OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014 DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
Assunto de interesse das Comissões 00203/2014 17/03/2014 ENCAMINHA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PL 397/2009. PL 397/2009
Assunto para ciência da CMSP 00202/2014 13/03/2014 Informa convênio com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Convênio 795035/2013.
Assunto para ciência da CMSP 00201/2014 10/03/2014 Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas. Contrato com a CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO Cópia do contrato 260/2013-SENAD/MJ
Assunto para ciência da CMSP 00200/2014 24/02/2014 Notifica celebração de convênio entre a União e a Ass ociação Franciscana de Defesa e Formação Popular. Convênio 794200/2013.
Assunto para ciência da CMSP 00199/2014 12/02/2014 Encaminha cópia de termo de conv|ênio celebrado com a ANCLIVEPA-SP. TC 001/SVMA/2014.
Assunto para ciência da CMSP 00198/2014 06/03/2013 Informa que foi firmado convênio com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Convênio 792210/2013.
Assunto para ciência da CMSP 00197/2014 06/03/2014 Informa que foi firmado convênio com o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo. Convênio 790299/2013.
Assunto para ciência da CMSP 00196/2014 06/03/2014 Informa que foi firmado Convênio com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Convênio nº 791933/2013.
Assunto para ciência da CMSP 00195/2014 06/03/2014 Informa que foi firmado convênio com a Fundação Dorina Nowill para Cegos. Convênio 793501/2013- SDH/PR.
Assunto para ciência da CMSP 00194/2014 28/01/2014 Encaminha uma cópia de termo de convênio com a Univer sidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS. TC 108/2013/SMDHC Projeto Formando para Diversidade.
Assunto para ciência da CMSP 00193/2014 23/01/2014 Envia cópia do termo de convênio. Instituto Vladimir Herzog. TC 089/2013/SMDHC.
Assunto para ciência da CMSP 00192/2014 20/01/2014 CELEBRA CONVÊNIO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA, E A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE COORPORAÇÃO AGRÍCOLA - AESCA.

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