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Manifestação sobre Propositura |
00126/2014
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13/02/2014 |
ENCAMINHA SUBSÍDIOS SOLICITADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AO PL 716/2013.
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PL 716/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00125/2014
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12/02/2014 |
ENCAMINHA SUBSÍDIOS AO PL 499/2013 SOLICITADOS PELA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER.
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PL 499/2013
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Assunto para ciência da CMSP |
00124/2014
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04/02/2014 |
ENCAMINHA OS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2013 DOS SETORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO.
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Assunto para ciência da CMSP |
00123/2014
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04/02/2014 |
ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFENTE AO 6º BIMESTRE DE 2013 E DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2013.
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Assunto para ciência da CMSP |
00122/2014
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04/02/2014 |
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DOS INVESTIMENTOS COM PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, REFERENTES AO 2º SEMESTRE DE 2013.
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Assunto para ciência da CMSP |
00121/2014
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04/02/2014 |
ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO/2013.
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Assunto de interesse das Comissões |
00120/2014
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28/01/2014 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO SOBRE A RESTAURAÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA DA RUA QUINTA DO SÃO FRANCISCO, VILA SÃO JOSÉ.
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Assunto de interesse das Comissões |
00119/2014
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28/01/2014 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE LIBRAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Assunto de interesse das Comissões |
00118/2014
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28/01/2013 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, RELATIVOS A APROVAÇÃO DO EMPREENDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA LAPA.
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Assunto de interesse das Comissões |
00117/2014
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28/01/2014 |
ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA, POR CÓPIA AS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
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PL 457/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00116/2014
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28/01/2014 |
ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA POR CÓPIA, OS PRONUNCIAMENTOS EXARADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, CONTRÁRIOS À APROVAÇÃO DA MEDIDA.
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PL 350/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00115/2014
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28/01/2014 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS A RESPEITO DO PROJETO DE ALARGAMENTO DA AV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES.
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Assunto de interesse das Comissões |
00114/2014
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28/01/2014 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES A RESPEITO DA REV ITALIZAÇÃO DA AV. MATEO BEI E DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
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Assunto de interesse das Comissões |
00113/2014
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28/01/2014 |
ENCAMINHO POR CÓPIA OS PRONUNCIAMENTOS EXARADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRÁRIOS À APROVAÇÃO DA MEDIDA.
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PL 399/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00112/2014
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28/01/2014 |
INFORMA A ESSA PRESIDÊNCIA QUE A REFERIDA NORMA FOI REVOGADA PELA RECÉM-EDITADA LEI Nº 15.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
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PL 342/2008
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Veto Total |
00111/2014
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28/01/2014 |
INTERPÕE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON AMADEU.
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PL 8/2009
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Veto Total |
00110/2014
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28/01/2014 |
INTERPÕE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 578/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GOULART, ARSELINO TATTO, CONTE LOPES, EDUARDO TUMA E LAÉRCIO BENKO.
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PL 578/2013
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Veto Total |
00109/2014
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28/01/2014 |
INTERPÕE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 216/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GOULART, ARSELINO TATTO, C ONTE LOPES, EDUARDO TUMA E LAÉRCIO BENKO.
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PL 216/2013
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Veto Parcial |
00108/2014
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28/01/2014 |
ITERPÕE VETO PARCIAL AOS INCISO V, VI, X E XII DO ARTIGO 1º E DOS ARTIGOS 2º, 4º, 5º E 6º, COM FUNDAMEN TO NO ARTIGO 42 § 1º, DA LEI MAIOR LOCAL.
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PL 458/2013
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Veto Total |
00107/2014
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28/01/2014 |
INTERPÕE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 334/2013, DE AITORIA DOS VEREADORES: RICARDO NUNES, CALVO, FLORIANO PESARO E HEORGE HATO.
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PL 334/2013
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