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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00632/2014
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26/08/2014 |
ENCAMINHA SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES AO PL Nº 312/2014 E AO PLO Nº 03/2014.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00631/2014
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26/08/2014 |
Encaminha acórdão proferido pelo Tribunal de Contas do Munic ípio ao Vereador Milton Leite, para as providências cabívei s.
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Manifestação sobre Propositura |
00630/2014
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25/08/2014 |
Encaminha subsídios ao PL 725/2013, atendendo a solicitação da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
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PL 725/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00629/2014
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25/08/2014 |
Encaminha subsídios ao PL 328/2013, atendendo a solicitação da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
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PL 328/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00628/2014
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25/08/2014 |
Encaminha subsídios ao PL 174/2014, atendendo a solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
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PL 174/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00627/2014
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25/08/2014 |
Encaminha subsídios ao PL 142/2014, atendendo a solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
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PL 142/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00626/2014
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25/08/2014 |
Encaminha subsídios ao PLO 001/2013, atendendo a solicitação da Comissão de Finanças e Orçamento.
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PLO 1/2013
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Solicitação de Providências |
00625/2014
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19/08/2014 |
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO A FAVOR DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 312/14 COM ALTERAÇÃO DO SEU ARTIGO 37.
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Assunto para ciência da CMSP |
00624/2014
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19/08/2014 |
ENCAMINHA CÓPIA DOS V.ACÓRDÃOS, DANDO CIÊNCIA DE QUE, EM SEDE DE RECURSO, FOI MANTIDA A DECISÃO QUE JULGOU IRREGULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 9/SMS/06 FIRMADO ENTRE SEC. MUN DA SAÚDE E A EMPRESA AMP.
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Assunto para ciência da CMSP |
00623/2014
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19/08/2014 |
ENCAMINHA CÓPIA DOS V. ACÓRDÃO, DANDO CONHECIMENTO DE QUE FOI MANTIDA A DECISÃO QUE JULGOU IRREGULARES O PREGÃO PRESENCIAL Nº 402/05, O CONTRATO 9/SMS/06 E O TERMO ADITIVO Nº 1/06 DELE DECORRENTES.
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Assunto para ciência da CMSP |
00622/2014
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19/08/2014 |
ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2014 DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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Assunto de interesse das Comissões |
00621/2014
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19/08/2014 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 399/13.
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PL 399/2013
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Assunto para ciência da CMSP |
00620/2014
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18/08/2014 |
COMUNICA QUE JÁ FORAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES DA EDIÇÃO DAS LEIS 16.019 E 16.026 A 16.044, TODAS DE 14 DE JULHO DE 2014.
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Assunto para ciência da CMSP |
00618/2014
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15/08/2014 |
ENCAMINHA OFÍCIO REFERENTE À COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET - AUDITORIA EXTRAPLANO VERIFICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO VIÁRIO E CORREDORES DE ÔNIBUS.
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Assunto para ciência da CMSP |
00617/2014
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15/08/2014 |
ENCAMINHA A V.EXª. OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JULHO/2014.
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Veto Total |
00616/2014
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15/08/2014 |
VETA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI Nº 583/13.
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PL 583/2013
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Veto Parcial |
00615/2014
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15/08/2014 |
VETA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 218/13.
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PL 218/2013
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Veto Total |
00614/2014
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15/08/2014 |
VETA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI Nº 121/13.
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PL 121/2013
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Veto Total |
00613/2014
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15/08/2014 |
VETA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI Nº 11/14.
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PL 11/2014
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Veto Parcial |
00612/2014
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15/08/2014 |
VETA OS ARTIGO 2º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº 65/12.
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PL 65/2012
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