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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00652/2014
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02/09/2014 |
Encaminha informações e esclarecimentos prestados pelos órgã os competentes sobre o Projeto de Lei 322/2014.
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PL 322/2014
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00651/2014
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01/09/2014 |
Encaminha manifestação da Secretaria Municipal de Planejamen to, Orçamento e Gestão acerca do Projeto de Lei nº 264/2013.
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PL 264/2013
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00650/2014
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01/09/2014 |
Encaminha manifestação dos órgãos municipais competentes ace rca do Projeto de Lei 825/2013.
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PL 825/2013
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00649/2014
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01/09/2014 |
Encaminha manifestação dos órgãos municipais competentes ace rca do Projeto de Lei 58/2013.
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PL 58/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00648/2014
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01/09/2014 |
Encaminha manifestação da Secretaria Municipal de Habitação sobre o Projeto de Lei 345/2010.
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PL 345/2010
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Manifestação sobre Propositura |
00647/2014
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01/09/2014 |
Encaminha os elementos fornecidos pela Secretaria Municipal de educação como subsídios ao Projeto de Lei 542/2012.
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PL 542/2012 PL 209/2014
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00646/2014
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01/09/2014 |
Encaminha informações e demais elementos informativos obtido s perante os órgãos técnicos competentes da Prefeitura acerc a do Projeto de Lei 320/2014.
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PL 320/2014
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00645/2014
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01/09/2014 |
Encaminha informações e esclarecimentos prestados pelos órgã os competentes acerca do Projeto de Lei nº 301/14.
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PL 301/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00644/2014
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01/09/2014 |
Encaminha manifestação da Secretaria Municipal de Cultura ac erca do Projeto de Lei nº 183/14, de autoria do Vereador Gil son Barreto, que objetiva a criação do Memorial e Polo Cultu ral Filhos do Maranhão.
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PL 183/2014
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00643/2014
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01/09/2014 |
ENCAMINHA SCRIPT DO SERVIÇO HORA CERTA EFETUADO PELA EMPRESA CALL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, FORNECIDO PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO.
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Resposta a Requerimento |
00642/2014
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01/09/2014 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Mu nicipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico a respeito d a cobrança do ISS de profissionais enquadrados no regime de Sociedade Uniprofissional - SUP.
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Resposta a Requerimento |
00641/2014
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01/09/2014 |
Encaminha esclarecimentos e elementos fornecidos pela Secret aria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a respeito da Co ncorrência Pública nº 001/SVMA/2014.
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Resposta a Requerimento |
00640/2014
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01/09/2014 |
Encaminha cópias dos processos administrativos de nº 2008-0. 717-3 e 2013-0.375.783-0.
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Resposta a Requerimento |
00639/2014
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01/09/2014 |
Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de saúde e de Planejamento, Orçamento e Gestão, relativas às condições de trabalho dos agentes de zoonoses.
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Resposta a Requerimento |
00638/2014
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01/09/2014 |
Encaminha os elementos fornecidos pela Secretaria Municipal da Saúde, a respeito dos Códigos Orçamentários 3100 e 3101.
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Assunto para ciência da CMSP |
00637/2014
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01/09/2014 |
ENCAMINHA CÓPIA DO V.ACÓRDÃO PROLATADO EM 05/02/2014, PUBLICADO NO DOC DE 270/02/2014, TRANSITADO EM JULGADO.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00636/2014
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03/09/2014 |
COMUNICA QUE JÁ FORAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES DA EDIÇÃO DA LEI Nº 16.053, DE 7 DE AGOSTO DE 2014.
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Assunto de interesse das Comissões |
00635/2014
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28/08/2014 |
Encaminha informações à Comissão de Constituição e Justiça em resposta ao Req. 006/2014 de autoria do ver. Floriano Pesaro, aprovado na referida comissão.
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Assunto de interesse das Comissões |
00634/2014
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27/08/2014 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 197/14
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PL 197/2014
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00633/2014
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26/08/2014 |
ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2014 DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB.
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