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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00652/2014 02/09/2014 Encaminha informações e esclarecimentos prestados pelos órgã os competentes sobre o Projeto de Lei 322/2014. PL 322/2014
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00651/2014 01/09/2014 Encaminha manifestação da Secretaria Municipal de Planejamen to, Orçamento e Gestão acerca do Projeto de Lei nº 264/2013. PL 264/2013
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00650/2014 01/09/2014 Encaminha manifestação dos órgãos municipais competentes ace rca do Projeto de Lei 825/2013. PL 825/2013
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00649/2014 01/09/2014 Encaminha manifestação dos órgãos municipais competentes ace rca do Projeto de Lei 58/2013. PL 58/2013
Manifestação sobre Propositura 00648/2014 01/09/2014 Encaminha manifestação da Secretaria Municipal de Habitação sobre o Projeto de Lei 345/2010. PL 345/2010
Manifestação sobre Propositura 00647/2014 01/09/2014 Encaminha os elementos fornecidos pela Secretaria Municipal de educação como subsídios ao Projeto de Lei 542/2012. PL 542/2012
PL 209/2014
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00646/2014 01/09/2014 Encaminha informações e demais elementos informativos obtido s perante os órgãos técnicos competentes da Prefeitura acerc a do Projeto de Lei 320/2014. PL 320/2014
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00645/2014 01/09/2014 Encaminha informações e esclarecimentos prestados pelos órgã os competentes acerca do Projeto de Lei nº 301/14. PL 301/2014
Manifestação sobre Propositura 00644/2014 01/09/2014 Encaminha manifestação da Secretaria Municipal de Cultura ac erca do Projeto de Lei nº 183/14, de autoria do Vereador Gil son Barreto, que objetiva a criação do Memorial e Polo Cultu ral Filhos do Maranhão. PL 183/2014
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00643/2014 01/09/2014 ENCAMINHA SCRIPT DO SERVIÇO HORA CERTA EFETUADO PELA EMPRESA CALL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, FORNECIDO PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO.
Resposta a Requerimento 00642/2014 01/09/2014 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Mu nicipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico a respeito d a cobrança do ISS de profissionais enquadrados no regime de Sociedade Uniprofissional - SUP.
Resposta a Requerimento 00641/2014 01/09/2014 Encaminha esclarecimentos e elementos fornecidos pela Secret aria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a respeito da Co ncorrência Pública nº 001/SVMA/2014.
Resposta a Requerimento 00640/2014 01/09/2014 Encaminha cópias dos processos administrativos de nº 2008-0. 717-3 e 2013-0.375.783-0.
Resposta a Requerimento 00639/2014 01/09/2014 Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de saúde e de Planejamento, Orçamento e Gestão, relativas às condições de trabalho dos agentes de zoonoses.
Resposta a Requerimento 00638/2014 01/09/2014 Encaminha os elementos fornecidos pela Secretaria Municipal da Saúde, a respeito dos Códigos Orçamentários 3100 e 3101.
Assunto para ciência da CMSP 00637/2014 01/09/2014 ENCAMINHA CÓPIA DO V.ACÓRDÃO PROLATADO EM 05/02/2014, PUBLICADO NO DOC DE 270/02/2014, TRANSITADO EM JULGADO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00636/2014 03/09/2014 COMUNICA QUE JÁ FORAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES DA EDIÇÃO DA LEI Nº 16.053, DE 7 DE AGOSTO DE 2014.
Assunto de interesse das Comissões 00635/2014 28/08/2014 Encaminha informações à Comissão de Constituição e Justiça em resposta ao Req. 006/2014 de autoria do ver. Floriano Pesaro, aprovado na referida comissão.
Assunto de interesse das Comissões 00634/2014 27/08/2014 ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 197/14 PL 197/2014
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00633/2014 26/08/2014 ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2014 DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB.

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