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Assunto para ciência da CMSP |
00732/2014
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26/09/2014 |
Comunica que caberá à Câmara Municipal a promulgação da lei relativa ao PL 25/14.
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PL 25/2014
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Assunto para ciência da CMSP |
00731/2014
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26/09/2014 |
Comunica que caberá à Câmara Municipal a promulgação da lei relativa ao PL 744/13.
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PL 744/2013
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Assunto para ciência da CMSP |
00730/2014
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26/09/2014 |
Comunica que caberá à Câmara Municipal a promulgação da lei relativa ao PL 613/13
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PL 613/2013
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Assunto para ciência da CMSP |
00729/2014
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26/09/2014 |
Comunica que caberá à Câmara Municipal a promulgação da lei relativa ao PL 900/13.
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PL 900/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00728/2014
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26/09/2014 |
Encaminha as informações prestadas pelos órgãos municipais c ompetentes acerca do PL 97/2014.
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PL 97/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00727/2014
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26/09/2014 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito do PL 318/11.
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PL 318/2011
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Resposta a Requerimento |
00726/2014
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25/09/2014 |
Encaminha as manifestações da São Paulo Transporte S/A a res peito da ilegalidade da Portaria nº 003/2014-SMT.GAB.
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Assunto de interesse das Comissões |
00725/2014
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25/09/2014 |
Encaminha os esclarecimentos oferecidos pela Procuradoria Ge ral do Município a respeito dos custos de ajuizamento de açõ es de execução fiscal para o Município.
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Assunto de interesse das Comissões |
00724/2014
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25/09/2014 |
Informa que a questão suscitada pelo Vereador José Police Ne to e comunicada pelo OF.SGP-12 319/2014 foi equacionada medi ante a edição do Decreto 55.434, de 22 de agosto de 2014.
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Resposta a Requerimento |
00723/2014
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25/09/2014 |
Encaminha as informações oferecidas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente relativas ao Parque Sete Campos.
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Manifestação sobre Propositura |
00722/2014
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25/09/2014 |
Encaminha os pronunciamentos exarados no âmbito das Secretar ias Municipais de Coordenação das Subprefeituras e de Planej amento, Orçamento e Gestão em atendimento a pedido de subsíd ios ao PL 664/13.
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PL 664/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00721/2014
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25/09/2014 |
Encaminha manifestações das Secretarias Municipais de Educaç ão, da Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social a res peito do PL 144/13.
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PL 144/2013
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00720/2014
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02/10/2014 |
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 710/14 DA CM DIADEMA QUE SEJA REGISTRADO VOTO DE CONTRATULAÇOES PELA PASSAGEM DIA NACIONAL DO VEREADOR A SER COMEMORADO EM 01.10
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Manifestação sobre Propositura |
00719/2014
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24/09/2014 |
Encaminha as informações oferecidas pela Secretaria Municipa l de Educação a respeito do PL 587/11.
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PL 587/2011
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Manifestação sobre Propositura |
00718/2014
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24/09/2014 |
Encaminha os elementos fornecidos pela São Paulo Urbanismo em atendimento a pedido de subsídios ao PL 377/14.
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PL 377/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00717/2014
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24/09/2014 |
Encaminha os elementos fornecidos pela Secretaria Municipal de Licenciamento em atendimento a pedido de subsídios ao PL 251/14.
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PL 251/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00716/2014
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24/09/2014 |
Encaminha as informações e pronunciamentos exarados pelas Se cretarias Municipais de Licenciamento e de Cultura acerca do PL 204/14.
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PL 204/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00715/2014
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24/09/2014 |
Encaminha os pronunciamentos exarados no âmbito das Secretar ias Municipais da Saúde e Educação em atendimento a pedido de subsídios acerca do PL 143/13.
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PL 143/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00714/2014
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24/09/2014 |
Encaminha as informações e documentos fornecidos pela Secret aria Municipal de Transportes referentes ao reajuste das tar ifas de estadias de veículos cobradas pela exploração dos es tabelecimentos subterrâneos que especifica.
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Resposta a Requerimento |
00713/2014
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24/09/2014 |
Encaminha os elementos fornecidos pela Secretaria Executiva de Comunicação a respeito de dados solicitados pela Comissão de Estudos para avaliar os contratos firmados pelo executivo referentes ao Call Center 156.
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