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Assunto de interesse das Comissões |
00788/2014
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15/10/2014 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS OFERECIDOS PELA SECRET ARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORIS MO A RESPEITO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A ONG UNIÃO SOCIAL BRA SIL GIGANTE.
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Assunto de interesse das Comissões |
00787/2014
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15/10/2014 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES E OS ELEMENTOS OFERECIDOS PELA SECR ETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PACTUADA NO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CO NDUTA Nº 001/DECONT-GAB/2013.
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Resposta a Requerimento |
00786/2014
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15/10/2014 |
INFORMA SER INVIÁVEL A REPRODUÇÃO INTEGRAL DOS AUTOS DO PROC ESSO ADMINISTRATIVO 1989-0.001.190-1, ESTANDO À DISPOSIÇÃO D O VEREADOR GILBERTO NATALINI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICE NCIAMENTO PARA EXAME, A QUALQUER TEMPO.
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Assunto de interesse das Comissões |
00785/2014
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14/10/2014 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPA L DE INFRAESTRUTURA URBANA DE OBRAS A RESPEITO DO PROJETO DE LIGAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI COM A AVENIDA IMP ERADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Assunto de interesse das Comissões |
00784/2014
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14/10/2014 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA COMPANHIA METROPOLI TANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO RELATIVAMENTE AO IMÓVEL LOCAL IZADO NA PRAÇA DA REPÚBLICA, 242.
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Resposta a Requerimento |
00783/2014
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14/10/2014 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUBPREFEITURA DO BUT ANTÃ SOBRE O FECHAMENTO EXISTENTE NA RUA MARGARIDA GALVÃO.
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Resposta a Requerimento |
00782/2014
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14/10/2014 |
ENCAMINHA OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NAS ÁREAS VERDES DE AMORTECIMENTO E ENVOLTÓRIAS AO PARQUE BURLE MARX.
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Resposta a Requerimento |
00781/2014
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14/10/2014 |
ENCAMINHA OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A RESPEITO DA SOLICI TAÇÃO DE DADOS DE EMPRESAS QUE RECOLHERAM VALORES MENORES QU E OS DEVIDOS A TÍTULO DE ISS.
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Manifestação sobre Propositura |
00780/2014
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14/10/2014 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PL 528/10.
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PL 528/2010
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Manifestação sobre Propositura |
00779/2014
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14/08/2014 |
ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ENDOSSADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, SOBRE O PL 398/11.
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PL 398/2011
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Resposta a Requerimento |
00778/2014
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13/10/2014 |
INFORMA SER INVIÁVEL A REPRODUÇÃO INTEGRAL DOS AUTOS DO PROC ESSO Nº 2012-0.291.221-0, ESTANDO, CONTUDO, À DISPOSIÇÃO PAR A EXAME NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
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Assunto de interesse das Comissões |
00777/2014
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13/10/2014 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPA L DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ACERCA DO PLO 2/14.
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PLO 2/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00776/2014
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13/10/2014 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPA L DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ACERCA DO PL 173/14.
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PL 173/2014
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Assunto de interesse das Comissões |
00775/2014
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13/09/2014 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPA L DE CULTURA A RESPEITO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PREFEITO PRE STES MAIA.
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Assunto de interesse das Comissões |
00774/2014
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13/10/2014 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPA L DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A RESPEITO DA CONC ESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU PARA APOSENTADOS.
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Assunto de interesse das Comissões |
00773/2014
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13/10/2014 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPA L DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DOS KITS DE UNIFORME ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resposta a Requerimento |
00772/2014
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13/10/2014 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPA L DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO A RESPEITO DA FORMALIZAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.
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Resposta a Requerimento |
00771/2014
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13/10/2014 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPA L DE EDUCAÇÃO NO TOCANTE À IMPLANTAÇÃO DOS POLOS DA UNIVERSI DADE ABERTA DO BRASIL E SOBRE O ATENDIMENTO NELES REALIZADO.
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Assunto de interesse das Comissões |
00770/2014
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09/10/2014 |
ENCAMINHA OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS RELATIVOS ÀS MEDIDAS ADOTADAS EM VIRTUDE DA DETE RMINAÇÃO JUDICIAL QUE OBRIGOU A PREFEITURA A FORNECER ÁGUA PARA O NÚCLEO URBANO DO JARDIM MANACÁ.
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Assunto de interesse das Comissões |
00769/2014
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09/10/2014 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS A RESPEITO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE E RESPECTIVOS PLANOS DE GESTÃO PARA O FUTURO.
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