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Resposta a Requerimento |
01202/2025
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03/12/2025 |
Encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), acerca dos empreendimentos 'Vila dos Idosos'.
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ANU 10/2025
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Informações sobre Indicações |
01201/2025
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03/12/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Capela do Socorro (SUB-CS), a respeito da solicitação de providências quanto à instalação de brinquedos para crianças e de Aparelhos para Terceira Idade (ATIs) na Praça Automóvel Clube Paulista.
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IND 14/2022
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Resposta a Requerimento |
01200/2025
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03/12/2025 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), acerca da contratação da Associação Hospitalar Jaguara (Hospital Saint Patrick Portinari) e
denúncias de violência obstétrica.
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ANU 7/2025
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Informações sobre Indicações |
01199/2025
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03/12/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de medidas de aperfeiçoamento legislativo e de ações de conscientização e fiscalização, referentes à circulação de cães de raças potencialmente agressivas, mediante uso de equipamentos adequados para tanto, no intuito de prevenir acidentes e de promover a convivência segura nos espaços públicos.
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IND 451/2025
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Informações sobre Indicações |
01198/2025
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03/12/2025 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), acerca do pedido de medidas com visando garantir segurança habitacional às
mulheres vítimas de violência doméstica.
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IND 515/2025
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Informações sobre Indicações |
01197/2025
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03/12/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Parelheiros (SUB-PA) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) a respeito da solicitação de pavimentação da Travessa Maria Cícera, nº 14 - Sítio Represa.
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IND 500/2025
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Informações sobre Indicações |
01196/2025
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03/12/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca do pedido de recapeamento na Rua Invasão dos Holandeses.
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IND 630/2025
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Resposta a Requerimento |
01195/2025
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03/12/2025 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 18/2025, de autoria do Vereador André Souza, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito das ações e dos investimentos voltados à saúde mental da juventude paulistana.
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ANU 2/2025
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Informações sobre Indicações |
01194/2025
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03/12/2025 |
Em atenção à Indicação nº 480/2025, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá (SUB-PJ) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca do pedido de tapa-buraco na Rua Olímpio Tomás Fernandes, do nº 1754 até o nº 201 A.
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IND 480/2025
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Resposta a Requerimento |
01193/2025
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03/12/2025 |
Encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), acerca do pedido de piso baixo em ônibus do sistema público de transporte de passageiros.
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ANU 5/2025
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Informações sobre Indicações |
01192/2025
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03/12/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), acerca das reivindicações apresentadas durante a Quarta Edição do Projeto Câmara na Rua.
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IND 440/2025
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Informações sobre Indicações |
01191/2025
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03/12/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito do pedido de criação do cargo de Professor Educacional Especializado em Métodos Pedagógicos relacionados à Educação Especial, sob a perspectiva da Educação Inclusiva.
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IND 547/2025
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Resposta a Requerimento |
01190/2025
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03/12/2025 |
Encaminha encaminhar as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) e pela Subprefeitura da Sé (SUB-SE), acerca da solicitação de levantamento de imóveis
públicos desocupados na região central da cidade, para possível uso social em regime de comodato.
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RDS 1049/2025
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Informações sobre Indicações |
01189/2025
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03/12/2025 |
Encaminha informações ofertadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), sobre reivindicações apresentadas por munícipes na Terceira Edição do
Projeto Câmara na Rua.
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IND 384/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01188/2025
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03/12/2025 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 168/23, de autoria do Vereador Jair Tatto, que "Institui Taxa de Fiscalização de Poluição e Ruído Aeronáutico - TFRA e Fundo Municipal de Mitigação de Danos Socioambientais de Ruído Aeronáutico - FMDRA".
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PL 168/2023
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Manifestação sobre Propositura |
01187/2025
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03/12/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, acerca do Projeto de Lei nº 174/2017, de autoria dos Vereadores Reis e João Ananias, que "Proíbe a instalação dentro do perímetro urbano do Município de São Paulo de pórticos para cobrança de pedágio, e dá outras providências".
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PL 174/2017
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Manifestação sobre Propositura |
01186/2025
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03/12/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 607/2024, de autoria do Vereador Thammy Miranda, que "Institui a campanha de estímulo à criação de bancos de sangue para animais domésticos".
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PL 607/2024
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Manifestação sobre Propositura |
01185/2025
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03/12/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 558/2021, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que cria o Programa Ambulatorial de Fisioterapia Respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19.
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PL 558/2021
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Manifestação sobre Propositura |
01184/2025
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03/12/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, acerca do Projeto de Lei Municipal nº 24/2023, de autoria do Vereador Bombeiro Major Palumbo, que autoriza a restituição do valor excedente pago na tarifa de água aos moradores vítimas de enchente.
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PL 24/2023
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Manifestação sobre Propositura |
01183/2025
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03/12/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Executiva de Planejamento e Eficiência e Secretaria Municipal de Gestão, acerca do Projeto de Lei nº 693/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que dispõe sobre as regras para transição de governo pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito e dá outras providências.
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PL 693/2022
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