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Manifestação sobre Propositura |
01281/2026
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23/10/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 488/2026, de autoria do Vereador Jair Tatto, que "Denomina UPA - GRAJAU - JOÃO BATISTA, o serviço de saúde situado na Rua Constelação do Esquadro, oposto ao número 144 – CEP 04858-010 - Subprefeitura
Capela do Socorro - São Paulo, SP.
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PL 488/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01280/2026
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23/10/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 254/2026, de autoria do Vereador André Santos, que "Denomina Praça Maria José Leandro da Cruz o logradouro público inominado, situado no Distrito do Itaim Paulista", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 254/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01279/2026
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23/10/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 376/2026, de autoria da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, que "Denomina como Rua Severino Crispiniano da Silva o logradouro público inominado localizado na Rua Rio do Oeste, entre os números 5 e 56B, no
Distrito da Subprefeitura de Itaquera", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, das quais se depreende não ser possível afirmar, neste momento, que o
logradouro objeto da proposta legislativa é de domínio público e oficial.
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PL 376/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01278/2026
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23/10/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 479/2025, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que “Dispõe sobre a denominação da Praça Waldimir Schiavinato, em espaço público inominado, localizado na Travessa Boni, 44 – Vila Carmosina, São Paulo – SP, CEP 08290-000”, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, das quais se depreende não ser possível afirmar, neste momento, que a área objeto da proposta legislativa constitui bem público municipal. Para tanto, será necessária a realização de estudo de domínio e titularidade da área - que já se encontra em cursoenvolvendo a participação de diversos órgãos da Municipalidade, cuja conclusão, assim que possível, será enviada em complementação ao presente.
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PL 479/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01277/2026
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23/10/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 1249/2025, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina “Viela/Travessa Petrolio Alves de Araujo” o logradouro público inominado, localizado na Vila Paranaguá, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, das quais se depreende que, neste momento, não é possível confirmar a condição da área como bem público municipal, uma vez que a questão ainda se encontra em análise, envolvendo a participação de diversos órgãos da Municipalidade, cuja conclusão, assim que possível, será enviada em complementação ao presente.
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PL 1249/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01276/2026
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23/10/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei 971/2025, de autoria da Vereadora Simone Ganem, que denomina como Praça Renzo Oliveira dos Santos o logradouro público inominado localizado na Rua Copenhague, altura do número 153, Guaianases, Subprefeitura de Guaianases, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, das quais se depreende não ser possível afirmar, neste momento, que o logradouro objeto da
proposta legislativa é de domínio público e oficial. Para tanto, será necessária a realização de estudo de domínio da área - que já se encontra em curso - envolvendo a participação de diversos órgãos da Municipalidade, cuja conclusão, assim que possível, será enviada em complementação ao presente.
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PL 971/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01275/2026
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23/10/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 1031/2025, de autoria de Vereadora Edir Sales, que denomina como Rua José Carlos Queiroz Sampaio logradouro público inominado, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, das quais se depreende não ser possível afirmar, neste momento, que o logradouro objeto da proposta legislativa é de domínio público e oficial. Para tanto, será necessária a realização de estudo de domínio da área - que já se encontra em curso - envolvendo a participação de
diversos órgãos da Municipalidade, cuja conclusão, assim que possível, será enviada em complementação ao presente.
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PL 1031/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01274/2026
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23/10/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 667/2025, de autoria do Vereador Tammy Miranda, que denomina como Praça Pianista Cleusa Rodrigues Rodrigues a praça inominada situada na Rua Padre Lamberto Martim s/n - Jardim Pinheiros – Subprefeitura de Pinheiros, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, das quais se depreende não ser possível afirmar, neste momento, que o logradouro objeto da proposta legislativa é de domínio público e oficial. Para tanto, será necessária a realização de estudo de domínio da área - que já se encontra em curso - envolvendo a participação de diversos órgãos da Municipalidade, cuja conclusão, assim que possível, será enviada em complementação ao presente.
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PL 667/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01273/2026
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23/10/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 479/2025, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que “Dispõe sobre a denominação da Praça Waldimir Schiavinato, em espaço público inominado, localizado na Travessa Boni, 44 – Vila Carmosina, São Paulo – SP, CEP 08290-000”, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, das quais se depreende que, neste momento, não é possível confirmar a condição da área como bem público municipal, uma vez que a questão ainda se encontra em análise, envolvendo a atuação de diferentes órgãos da Municipalidade. As informações complementares serão encaminhadas oportunamente, tão logo a análise seja concluída.
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PL 479/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01272/2026
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23/10/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição e Justiça acerca do PL 570/2026, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli , que redenomina como Rua Guernica o logradouro denominado como Rua Plínio Salgado, sob CEP 05537-080, CADLOG 21.242-3, localizada no bairro Jardim Peri Peri, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
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PL 570/2026
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Resposta a Requerimento |
01271/2026
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22/10/2026 |
Resposta ao RDS n° 1294/2024 da vereadora Luana Alves, que solicita esclarecer a oferta de veículos e a programação das linhas municipais para o segundo turno das eleições presidenciais (25/10).
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RDS 1294/2026
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Assunto para ciência da CMSP |
01270/2026
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22/10/2026 |
Responde ao Ofício SGP-23 nº 67/2026, acerca de suposta insuficiência de vagas para o 1º ano do Ensino Fundamental, ano letivo de 2026, na região de São Rafael, no âmbito da DRE São Mateus.
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Informações sobre Indicações |
01269/2026
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21/10/2026 |
Informa que foi acionada para realizar vistoria e manutenção no logradouro indicado e não foram encontradas inconformidades na fiação/cabeamento da rede de iluminação pública.
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IND 451/2026
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Assunto para ciência da CMSP |
01268/2026
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21/10/2026 |
Moção de Apelo, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, presidente da Câmara Municipal de Jundiaí, por meio da qual manifesta APELO ao Governo do Estado de São Paulo, à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, à ARTESP, à CPTM e à concessionária TIC Trens S.A. pela doção de providências objetivas, com prazo, para a regularidade, a qualidade, a segurança e a comunicação da operação da Linha 7-Rubi no trecho até a Estação Jundiaí.
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Assunto de interesse das Comissões |
01267/2026
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21/10/2026 |
Comunica prolação de acórdão referente a representação em face do Contrato nº 103/SIURB/2022, cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia para execução dos serviços de substituição de juntas de dilatação e outros reparos - Lote 2 (Viaduto Deputado Antônio Sylvio Cunha Bueno, viaduto Antônio Abdo, viaduto Nove de Julho e Pontilhão Bernardino D'Auria).
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ANU 3/2026
ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01266/2026
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20/10/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 16/10/2026, no valor de R$ 17.613.752,00 (dezessete milhões seiscentos e treze mil setecentos e cinquenta e dois reais), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948420/2023 - Operação 1090481-32, firmado com FUNDACAO BUTANTAN, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “REFORMA DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE SOROS E ÁREA MULTIPROPÓSITO”.
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ANU 2/2026
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Resposta a Requerimento |
01265/2026
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20/10/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1271/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Assessoria de Integração Territorial da SPTrans, acerca da capacidade e de um possível aumento da frota operacional da linha 7458-10 (Jd. Boa Vista / Term. Vl. Sônia).
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RDS 1271/2026
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Informações sobre Indicações |
01264/2026
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20/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 480/2026, de autoria da Vereadora Luana Alves, encaminha as informações prestadas pela Assessoria de Integração Territorial da SPTrans, referente à suspensão da substituição da linha 4111-10 "Vl. Monumento / Praça da República".
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IND 480/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01263/2026
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15/10/2026 |
Comunica o crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União, sob bloqueio, realizado em 14 de outubro de 2026, no valor de R$ 579.312,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 960392/2024, Operação nº 1095292-73, celebrado com a Fundação Faculdade de Medicina em 27 de junho de 2024, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob gestão do Ministério da Saúde, destinado à reforma de unidade de atenção especializada em saúde.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
01262/2026
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15/10/2026 |
Encaminha esclarecimentos sobre denúncias de ruído excessivo provenientes do canteiro operacional da Sabesp situado na Rua Fortunato Ferraz, nº 404, na Vila Anastácio; informa que o imóvel funciona como base de apoio a serviços essenciais de manutenção e expansão das redes de água e esgoto, com localização definida por critérios logísticos; relata a realização de 304 medições acústicas, predominantemente conformes à ABNT NBR 10151, atribuindo excedências pontuais a condições transitórias, especialmente ao tráfego local, sem identificar desconformidade permanente decorrente das operações; esclarece que os materiais armazenados são resíduos inertes da construção civil e que alagamentos provocados por chuvas intensas e deficiência de drenagem foram tratados mediante sucção da água acumulada; sustenta que o uso temporário do canteiro está em conformidade com as normas vigentes e dispensa licenciamento.
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IND 115/2025
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