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Resposta a Requerimento |
01024/2026
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19/08/2026 |
Em atenção ao Requerimento do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) acerca da autorização de supressão e compensação ambiental de árvores em obra na Rua Alves Guimarães com a Rua Amália de Noronha.
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RDS 874/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01023/2026
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18/08/2026 |
Comunica o repasse de recurso, no valor de R$ 100.000,00, em 03/07/2026, referente ao Termo de Fomento nº 994772/2026. Informações do repasse: 2026OB000035 - R$ 100.000,00.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01022/2026
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18/08/2026 |
Comunica o repasse de recurso, no valor de R$ 450.000,00, em 02/07/2026, referente ao Termo de Fomento nº 994005/2026. Informações do repasse: 2026OB000025 - R$ 450.000,00.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01021/2026
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18/08/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 17/08/2026, no valor de R$ 5.797.408,46 (cinco milhões setecentos e noventa e sete mil quatrocentos e oito reais e quarenta e seis centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948419/2023 - Operação 1090480-17, firmado com FUNDACAO BUTANTAN, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “REFORMA DE UNIDADE DE PRODUÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA COM TECNOLOGIA DE RNA MENSAGEIRO (mRNA)”.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01020/2026
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18/08/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 17/08/2026, no valor de R$ 1.516.204,41 (um milhão quinhentos e dezesseis mil duzentos e quatro reais e quarenta e um centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 972110/2024 - Operação 1099700-99, firmado com INSTITUTO BUTANTAN, assinado em 27/12/2024, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “REFORMA DA ÁREA PRODUTIVA DA FÁBRICA DE ANTICORPOS MONOCLONAIS (MABS) DO INSTITUTO BUTANTAN”.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01019/2026
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18/08/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 17/08/2026, no valor de R$ 9.890.813,23 (nove milhões oitocentos e noventa mil oitocentos e treze reais e vinte e três centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 970713/2024 - Operação 1099432-94, firmado com INSTITUTO BUTANTAN, assinado em 27/12/2024, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FÁBRICA PARA A PRODUÇÃO DE INSUMO FARMACÊUTICO ATIVO PARA A VACINA CONTRA DIFTERIA, TÉTATO, PERTUSSIS”.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01018/2026
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18/08/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 17/08/2026, no valor de R$ 8.513.788,30 (oito milhões quinhentos e treze mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948420/2023 - Operação 1090481-32, firmado com FUNDACAO BUTANTAN, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “REFORMA DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE SOROS E ÁREA MULTIPROPÓSITO”.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01017/2026
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18/08/2026 |
Informa sobre a celebração do Contrato de Repasse nº 7AADGL/2026 - Operação 1110189-82 que tem por finalidade “Reforma do Centro Esportivo Mooca no Município de São Paulo/SP”. O valor repassado é de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), tendo o Município de São Paulo, se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O prazo de vigência do Contrato de Repasse é até 26/06/2029.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01016/2026
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18/08/2026 |
Comunica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 31/07/2026, no valor de R$ 2.200.982,60 (dois milhões duzentos mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948419/2023 - Operação 1090480-17, firmado com FUNDACAO BUTANTAN, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “REFORMA DE UNIDADE DE PRODUÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA COM TECNOLOGIA DE RNA MENSAGEIRO (mRNA)”.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01015/2026
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18/08/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 31/07/2026, no valor de R$ 4.738.719,22 (quatro milhões setecentos e trinta e oito mil setecentos e dezenove reais e vinte e dois centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 970792/2024 - Operação 1099484-85, firmado com INSTITUTO BUTANTAN, assinado em 27/12/2024, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA PARA PRODUÇÃO DE IFA PARA PRODUÇÃO DE VACINA CONTRA HPV”.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01014/2026
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12/08/2026 |
Comunica acórdão referente a representação em face do Edital de Chamamento Público nº 01/2020/FTM cujo objeto é selecionar Organização Social de Cultura para gerenciamento do Complexo Theatro Municipal e dos corpos artísticos a ele vinculados, por meio de Contrato de Gestão, que valorize seus artistas e honre a importância histórica e contemporânea deste conjunto para a cidade de São Paulo.
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ANU 4/2026
ANU 6/2026
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Informações sobre Indicações |
01013/2026
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10/08/2026 |
Informa, em resposta à solicitação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, as providências adotadas pela CET para melhoria da segurança viária na Rua Paulo Bifano Alves, especialmente no cruzamento com a Rua Boaventura Rodrigues da Silva, esclarecendo que foi elaborado projeto de revitalização da sinalização ao longo da via, incluindo a atualização das rotatórias existentes conforme as normas vigentes, que a sinalização vertical prevista foi concluída e que o projeto contempla a recomposição e revitalização da sinalização destinada a melhorar as condições de segurança no local.
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IND 21/2023
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Manifestação sobre Propositura |
01012/2026
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10/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 588/2022, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, que Altera a lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007 para incluir a vedação de denominação de via ou logradouro público com nome de cônjuge, companheiro ou parente, até terceiro grau, da autoridade competente proponente do ato de denominação ou alteração de denominação, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 588/2022
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Manifestação sobre Propositura |
01011/2026
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10/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 505/2024, de autoria dos Vereadores Marcelo Messias e Silvinho Leite, que dispõe sobre a obrigatoriedade de
uma equipe odontológica nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) do Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 505/2024
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Manifestação sobre Propositura |
01010/2026
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10/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 206/2025, de autoria dos Vereadores Adrilles Jorge e Thammy Miranda, que dispõe sobre a Política de Conforto Térmico nas Escolas, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 206/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01009/2026
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10/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente Projeto de Lei nº 238/2022, de autoria do Vereador Alessandro Guedes e da Vereadora Ely Teruel, que autoriza a administração municipal a destinar área e construir edificação com a finalidade de servir como crematório público de animais no município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Secretaria Municipal das Subprefeituras, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de São Paulo.
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PL 238/2022
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Manifestação sobre Propositura |
01008/2026
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10/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 223/2022, de autoria do Vereador Profº Toninho Vespoli, que altera a Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, que consolidou o Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal, para dispor sobre a evolução funcional dos integrantes do Quadro de Apoio à Educação, e revoga dispositivos da Lei nº 14.715, de 8 de abril de 2008, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 223/2022
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Manifestação sobre Propositura |
01007/2026
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10/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei Municipal nº 628/2013, de autoria do Legislativo, que "Dispõe sobre o Termo de Direito à Exposição e Comercialização de Produtos Artesanais – TDEC - a ser emitido como autorização aos artesãos para exposição e comercialização de produtos artesanais de sua fabricação nas Feiras de Artes, Antiguidades e Artesanato no
âmbito do Município de São Paulo", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
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PL 628/2013
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Manifestação sobre Propositura |
01006/2026
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10/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 1210/2025, de autoria da Vereadora Keit Lima, que dispõe sobre a isenção do IPTU
para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Fazenda e de Infraestrutura e Obras.
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PL 1210/2025
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Resposta a Requerimento |
01005/2026
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10/08/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 445/2026, de autoria da Vereadora Janaina Paschoal, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) a respeito da execução de obras do Programa de Saneamento, Proteção Ambiental e Recuperação da Qualidade das Águas em Áreas
Degradadas de Manancial Hídrico das Bacias Guarapiranga e Billings, Urbanização de Favelas e Regularização de Loteamentos Precários, Contrato nº 005/2022-SEHAB.
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RDS 445/2026
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