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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00387/2015 06/05/2015 ANÁLISE DO TCM DO COMUNICADO 001/2006, CUJO OBJETO É O TERMO DE PARCERIA PARA A DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE SOCORRO MECÂNICO E/OU GUINCHOS E QUALQUER OUTRO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00386/2015 06/05/2015 PARECER DO TCM SOBRE O PROCEDIMENTO DA CONCORRÊNCIA N° 03/06-SMT-GAB, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO, COM RADAR ESTÁTICO
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00385/2015 06/05/2015 PARECER DO TCM SOBRE O EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 03/06-SMT-G N° 03/06-SMT-GAB, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO, COM RADAR ESTÁTICO
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00384/2015 06/05/2105 ACÓRDÃO DO TCM ACERCA DO CONVÊNIO N° 057/SME/2007-RI, CUJO OBJETO É O ATENDIMENTO DE 150 CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS
Assunto para ciência da CMSP 00383/2015 06/05/2015 FUNDUNESP ENVIA RELATÓRIO DE ATIVIDADES E O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2014
Assunto para ciência da CMSP 00382/2015 06/05/2015 A FUNDAÇÃO DE APOIO À FACULDADE DE EDUCAÇÃO APRESENTA O BALANÇO PATRIMONIAL E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2014
Manifestação sobre Propositura 00381/2015 04/05/2015 PRONUNCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 783/13, DE AUTORIA DO VEREADOR WADIH MUTRAN, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DE VIAS E PARQUES NA MARGINAL DO TIETÊ
Manifestação sobre Propositura 00380/2015 04/05/2015 INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA PREFEITURA ACERCA DO PL N°432/12 QUE DENOMINA PRAÇA MANSUETO PAULO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
Manifestação sobre Propositura 00379/2015 04/05/2015 INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PREFEITURA ACERCA DO PL N° 431/12 DE AUTORIA DO VEREADOR ANIBAL DE FREITAS, QUE DENOMINA PRAÇA GILDO MAZZOCO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
Manifestação sobre Propositura 00378/2015 04/05/2015 INFORMAÇÕES DA PREFEITURA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº60/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO COVAS NETO, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA RONALDO GONÇALVES CORTES, O LOGRADOURO LA ESPECIFICADO
Manifestação sobre Propositura 00377/2015 04/05/2015 ELEMENTOS FORNECIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 002/08, QUE ALTERA A LEI N° 13399
Assunto de interesse das Comissões 00376/2015 04/05/2015 INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RELATIVAS AOS QUESTIONAMENTOS ACERCA DA METODOLOGIA UTILIZADA PARA A DEFINIÇÃO DAS NOVAS ZONAS DE USO, OBJETO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Assunto de interesse das Comissões 00375/2015 04/05/2015 RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, CONSULTADA A SP NEGÓCIOS, RELATIVA AO ANDAMENTO DA PROPSTA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Assunto de interesse das Comissões 00374/2015 04/05/2015 ENCAMINHA RESPOSTA OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES RELATIVA AO FORNECIMENTO DE TINTAS UTILIZADAS NA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS.
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00373/2015 30/04/2015 ENCAMINHA CÓPIA DO ACÓRDÃO PROLATADO NO PROCESSO TC Nº 72.00 5.096.03-64.
Assunto para ciência da CMSP 00372/2015 29/04/2015 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 372/11. PL 372/2011
Assunto para ciência da CMSP 00371/2015 29/04/2015 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 263/14. PL 263/2014
Assunto para ciência da CMSP 00370/2015 29/04/2015 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 131/14. PL 131/2014
Assunto para ciência da CMSP 00369/2015 29/04/2015 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 46/14. PL 46/2014
Manifestação sobre Propositura 00368/2015 29/04/2015 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 544/11. PL 544/2011

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