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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00387/2015
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06/05/2015 |
ANÁLISE DO TCM DO COMUNICADO 001/2006, CUJO OBJETO É O TERMO DE PARCERIA PARA A DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE SOCORRO MECÂNICO E/OU GUINCHOS E QUALQUER OUTRO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00386/2015
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06/05/2015 |
PARECER DO TCM SOBRE O PROCEDIMENTO DA CONCORRÊNCIA N° 03/06-SMT-GAB, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO, COM RADAR ESTÁTICO
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00385/2015
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06/05/2015 |
PARECER DO TCM SOBRE O EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 03/06-SMT-G N° 03/06-SMT-GAB, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO, COM RADAR ESTÁTICO
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00384/2015
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06/05/2105 |
ACÓRDÃO DO TCM ACERCA DO CONVÊNIO N° 057/SME/2007-RI, CUJO OBJETO É O ATENDIMENTO DE 150 CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS
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Assunto para ciência da CMSP |
00383/2015
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06/05/2015 |
FUNDUNESP ENVIA RELATÓRIO DE ATIVIDADES E O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2014
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Assunto para ciência da CMSP |
00382/2015
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06/05/2015 |
A FUNDAÇÃO DE APOIO À FACULDADE DE EDUCAÇÃO APRESENTA O BALANÇO PATRIMONIAL E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2014
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Manifestação sobre Propositura |
00381/2015
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04/05/2015 |
PRONUNCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 783/13, DE AUTORIA DO VEREADOR WADIH MUTRAN, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DE VIAS E PARQUES NA MARGINAL DO TIETÊ
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Manifestação sobre Propositura |
00380/2015
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04/05/2015 |
INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA PREFEITURA ACERCA DO PL N°432/12 QUE DENOMINA PRAÇA MANSUETO PAULO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
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Manifestação sobre Propositura |
00379/2015
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04/05/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PREFEITURA ACERCA DO PL N° 431/12 DE AUTORIA DO VEREADOR ANIBAL DE FREITAS, QUE DENOMINA PRAÇA GILDO MAZZOCO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
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Manifestação sobre Propositura |
00378/2015
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04/05/2015 |
INFORMAÇÕES DA PREFEITURA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº60/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO COVAS NETO, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA RONALDO GONÇALVES CORTES, O LOGRADOURO LA ESPECIFICADO
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Manifestação sobre Propositura |
00377/2015
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04/05/2015 |
ELEMENTOS FORNECIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 002/08, QUE ALTERA A LEI N° 13399
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Assunto de interesse das Comissões |
00376/2015
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04/05/2015 |
INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RELATIVAS AOS QUESTIONAMENTOS ACERCA DA METODOLOGIA UTILIZADA PARA A DEFINIÇÃO DAS NOVAS ZONAS DE USO, OBJETO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
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Assunto de interesse das Comissões |
00375/2015
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04/05/2015 |
RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, CONSULTADA A SP NEGÓCIOS, RELATIVA AO ANDAMENTO DA PROPSTA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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Assunto de interesse das Comissões |
00374/2015
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04/05/2015 |
ENCAMINHA RESPOSTA OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES RELATIVA AO FORNECIMENTO DE TINTAS UTILIZADAS NA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00373/2015
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30/04/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DO ACÓRDÃO PROLATADO NO PROCESSO TC Nº 72.00 5.096.03-64.
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Assunto para ciência da CMSP |
00372/2015
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29/04/2015 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 372/11.
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PL 372/2011
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Assunto para ciência da CMSP |
00371/2015
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29/04/2015 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 263/14.
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PL 263/2014
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Assunto para ciência da CMSP |
00370/2015
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29/04/2015 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 131/14.
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PL 131/2014
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Assunto para ciência da CMSP |
00369/2015
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29/04/2015 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 46/14.
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PL 46/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00368/2015
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29/04/2015 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 544/11.
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PL 544/2011
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