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Manifestação sobre Propositura |
00430/2015
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12/05/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 99/15, DE AUTORIA DO VEREADOR ABOU ANNI, QUE DENOMINA PRAÇA SGT. PM SYLVIO PEREIRA DA SILVA
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PL 99/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00429/2015
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12/05/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 64/2015 QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA DE ENGENHEIRO SÉRGIO EDUARDO FÁVERO SALVADORI
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PL 64/2015
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Resposta a Requerimento |
00428/2015
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12/05/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃO MUNICIPAIS ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 44/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FIORILO, QUE DENOMINA PRAÇA DE JEFFERSON ZACARIAS
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PL 44/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00427/2015
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12/05/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃO MUNICIPAIS ACERCA DO PROJETO DE LEI N°53/15, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA DIVINO MARTINS DOS SANTOS O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
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PL 53/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00426/2015
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12/05/2015 |
INFORMAÇÕES NO SENTIDO DA NÃO CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO, RELATIVOS AO PROJETO DE LEI 445/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS
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PL 445/2011
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00425/2015
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11/05/2015 |
ANÁLISE DA CONCORRÊNCIA E DO CONTRATO CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES PRECARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00424/2015
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11/05/2015 |
AUDITORIA PROGRAMADA PARA AVALIAR A GESTÃO FINANCEIRA, O FLUXO DE CAIXA E A TEMPESTIVIDADE DOS PAGAMENTOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
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Assunto de interesse das Comissões |
00423/2015
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11/05/2015 |
ENCAMINHA OS ELEMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA PARA ANÁLISE E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00422/2015
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11/05/2015 |
RELATÓRIO DE AUDITORIA SOBRE A CONTRATAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CINCO NOVOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E O ACÓRDÃO DO TCM SOBRE ESSA AUDITORIA
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00421/2015
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11/05/2015 |
EXECUÇÃO DO JULGADO QUE DETERMINOU A SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE QUE PROCEDESSE AO EXAME DA EVOLUÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS REFERENTES A CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO UNIFICADOS - CEUS
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Assunto de interesse das Comissões |
00420/2015
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11/05/2015 |
SOLICITAÇÃO PARA QUE O HORÁRIO DO MINHOÇÃO SEJA MANTIDO, QUE O TRÂNSITO NÃO SEJA DESATIVADO AOS SÁBADOS E QUE A LIMPEZA DO MINHOCÃO SEJA FEITA AOS DOMINGOS, NA PARTE DA TARDE
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00419/2015
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08/05/2015 |
SOLICITA CÓPIA DA CPI DAS ENCHENTES.
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Assunto para ciência da CMSP |
00418/2015
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08/05/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DO V. ACÓRDÃO, PROLATADO EM 11/06/2014, PUBLICADO NO DOC DE 11/06/14, PÁGINA 126, TRANSITADO EM JULGADO.
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Assunto para ciência da CMSP |
00417/2015
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08/05/2015 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 118/2014.
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PL 118/2014
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Assunto para ciência da CMSP |
00416/2015
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08/05/2015 |
COMISSÃO DA VERDADE DO MUNICÍPIO DE MAUÁ ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL PARA CONHECIMENTO DA CMSP
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Manifestação sobre Propositura |
00415/2015
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08/05/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 66/15, DO VEREADOR PAULO FIORILO, QUE PRAÇA RONIL SPILLA, NO DISTRITO JOSÉ BONIFÁCIO, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
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PL 66/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00414/2015
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08/05/2015 |
ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 2/14, QUE DECLARA O CENTRO COMERCIAL GRANDES GALERIAS, VULGO GALERIA DO ROCK, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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PL 2/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00413/2015
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08/05/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 566/10, DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS, QUE DENOMINA PRAÇA MARLON MOREIRA GONÇALVES, NA SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA
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PL 566/2010
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Manifestação sobre Propositura |
00412/2015
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08/05/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PREFEITURA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 554/14, DO VEREADOR MARQUITO, QUE DENOMINA PRAÇA ROBERTO BOLAÑOS O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
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PL 554/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00411/2015
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08/05/2015 |
INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 118/15, DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA, QUE DENOMINA PRAÇA HERCULANO ALVES, PRAÇA NO BAIRRO DE VILA ITAPERABA
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PL 118/2015
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