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Manifestação sobre Propositura |
00282/2015
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07/04/2015 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DO PL 443/11.
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PL 443/2011
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00281/2015
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06/04/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DE MOÇÃO DE APELO APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ, REIVINDICANDO A ANULAÇÃO, PELO PREFEITO DE SÃO PAULO, DAS MULTAS DE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS DA CASA DE SAÚDE DAQUELE MUNICÍPIO.
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Assunto para ciência da CMSP |
00280/2015
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06/04/2015 |
INFORMA AS OBRIGAÇÕES PREVISTAS CONTIDAS NO PLANO GERAL DE METAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PRESTADO NO REGIME PÚBLICO - PGMU E A RELAÇÃO DE LOCALIDADES ATENDIDAS NO ANO DE 2014.
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Assunto para ciência da CMSP |
00279/2015
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06/04/2015 |
ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO URGÊNCIA NOS ATENDIMENTOS SOCIAIS DE HABITAÇÃO E NAS INCLUSÕES NO CADASTRO SOCIAL DA HABICENTRO DE 150 FAMÍLIAS CARENTES.
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Assunto para ciência da CMSP |
00278/2015
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06/04/2015 |
ENCAMINHA OS BALANCETES E OS DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015, COM VALORES PRELIMINARES.
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Assunto de interesse das Comissões |
00277/2015
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06/04/2015 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES E ELEMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETA RIA MUNICIPAL DE ASSIST. E DES. SOCIAL A RESPEITO DO CONVÊNI O FIRMADO COM A ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERV IÇOS DENOMINADOS CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II ZANCONE.
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Resposta a Requerimento |
00276/2015
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06/04/2015 |
ENCAMINHA A RESPOSTA OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS RELATIVA ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 55.827/15.
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Assunto de interesse das Comissões |
00275/2015
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06/04/2015 |
ENCAMINHA RESPOSTA OFERECIDA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MU NICÍPIO, BEM COMO ÍNTEGRA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA RELACION ADO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
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Assunto de interesse das Comissões |
00274/2015
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06/04/2015 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELAS SUBPREFEITURAS DE VILA MARIANA E PINHEIROS, RELATIVAS À DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS A DEFICIENTES FÍSICOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ES PECIFICA.
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Assunto de interesse das Comissões |
00273/2015
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30/03/2015 |
ENCAMINHA POR COPIA EM ATENÇAO REQUERIMENTO VER. GILSON BARR ETO, APROVADO COM.ADM.PUB, OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SEC. MUN INFRAESTRUTURA E OBRAS A RESPEITO PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 10362/87.
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Assunto de interesse das Comissões |
00272/2015
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30/03/2015 |
EM RESPOSTA A REQUERIMENTO VER. MARCOS BELIZÁRIO, DELIBERADO PELA CCJLP , ENCAMINHA CÓPIA DAS INFOS PRESTADAS PELA SEC. MUN. EDUCAÇÃO, RELATIVA A LEI FED.5700/71, ALTERADA LEI FED.12031/09, OBRIGATORIEDADE HINO NACIONAL ENSINO FUNDAMENT
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Manifestação sobre Propositura |
00271/2015
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30/03/2015 |
ENCAMINHA POR CÓPIA PEDIDO SUBSÍDIOS COM. POL. URBANA, MEIO AMBIENTE ACERCA PL 901/13, VER.JAIR TATTO, QUE ALTERA INCISO XVI ART 3o DECRETO 53.538/12, OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SEC.MUN.COORD. SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM.
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PL 901/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00270/2015
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30/03/2015 |
ENCAMINHA POR CÓPIA PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM. SAÚDE, TRAB, MU LHER ACERCA PL 581/13, VER JAIR TATTO, QUE DISPÕE SOBRE CRIA ÇÃO DO PROGRAMA FIDELIDADE PARA IDOSOS.
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PL 581/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00269/2015
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30/03/2015 |
ENCAMINHA POR COPIA PEDIDO SUBSIDIOS DA COM. FINANÇAS ORÇA. PRONUNCIAMENTO SEC. MUN. TRANSPORTES, ACERCA PL 83/12 VER. AURÉLIO NOMURA QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE INSTALAÇÃO SEMÁFORO S ANTIAPAGÃO.
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PL 83/2012
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00268/2015
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30/03/2015 |
ENCAMINHA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TCM NO EXERCÍCIO DE 2014.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00267/2015
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30/03/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO DOMINGOS DISS EI, DELIBERADA NA 2797ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/03/2015.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00266/2015
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30/03/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DO ACÓRDÃO PROLATADO NO PROCESSO TC Nº 72.00 1.258.03-12.
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Assunto para ciência da CMSP |
00265/2015
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30/03/2015 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 147/14.
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PL 147/2014
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Assunto para ciência da CMSP |
00264/2015
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30/03/2015 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 193/14.
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PL 193/2014
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Assunto para ciência da CMSP |
00263/2015
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30/03/2015 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 313/14.
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PL 313/2014
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