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Assunto de interesse das Comissões |
00550/2015
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25/06/2015 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS APOSENTADOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO IPREM, BEM COMO DOS PENSIONISTAS QUE NÃO USUFR UEM DA PARIDADE EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS.
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Assunto de interesse das Comissões |
00549/2015
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25/06/2015 |
ENCAMINHA OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLA RES EM CASO DE FALTA DE ÁGUA.
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Assunto de interesse das Comissões |
00548/2015
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25/06/2015 |
ENCAMINHA OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DES TINADA À INSTALAÇÃO DE ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS.
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Manifestação sobre Propositura |
00547/2015
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25/06/2015 |
ENCAMINHA O PRONUNCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ AS ACERCA DO PL 163/15.
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PL 163/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00546/2015
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25/06/2015 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DO PL 104/15.
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PL 104/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00545/2015
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25/06/2015 |
ENCAMINHA O PRONUNCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO PL 833/13.
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PL 833/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00544/2015
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25/06/2015 |
ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS A RESPEITO DO PL 607/11.
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PL 607/2011
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Manifestação sobre Propositura |
00543/2015
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25/06/2015 |
ENCAMINHA OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ACERCA DO PL 381/11.
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PL 381/2011
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00542/2015
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23/06/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DO ACÓRDÃO PROLATADO NO PROCESSO TC Nº 72.00 2.656.07-34.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00541/2015
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23/06/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DO ACÓRDÃO PROLATADO NO PROCESSO TC Nº 72.00 0.245.10-64.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00540/2015
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23/06/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DO ACÓRDÃO PROLATADO NO PROCESSO TC Nº 72.00 0.982.06-26.
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00539/2015
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23/06/2015 |
ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO E SOLICITA PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO PL 415/2012.
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Manifestação sobre Propositura |
00538/2015
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19/06/2015 |
PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO EM RESPOSTA À OFÍCIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS RELATIVO AO PL N° 531/13, DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL TELHADA
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PL 531/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00537/2015
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18/06/2015 |
RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SOBRE O PL N° 102/14, DA VEREADORA JULIANA CARDOSO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL FAZENDA DA JUTA
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PL 102/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00536/2015
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18/06/2015 |
RESPOSTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DAS SUBPREFEITURAS E DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, ACERCA DO PL 29/14, DO VEREADOR TONINHO PAIVA, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÁRVORES
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PL 29/2014
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Assunto de interesse das Comissões |
00535/2015
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18/06/2015 |
RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON AMADEU, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, RELATIVAS A ISENÇÃO DE ISS CONCEDIDA AO CONSÓRCIO VIA QUATRO
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Assunto de interesse das Comissões |
00534/2015
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18/06/2015 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO URB N° 14/15, DO VEREADOR AURELIO MIGUEL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, RELATIVA AO PROCESSO DE APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO EM ILHA DA MARGINAL PINHEIROS
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Resposta a Requerimento |
00533/2015
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18/06/2015 |
RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS RDS 436, 441. 442/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREA MATARAZZO, ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, A RESPEITO DAS METAS 74, 90 E 91 DO PROGRAMA DE METAS 2013/2016
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Assunto para ciência da CMSP |
00532/2015
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17/06/2015 |
ENCAMINHA O CADERNO DE CONTRIBUIÇÕES DA SUBPREFEITURA DO BUT ANTÃ À DISCUSSÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI DA REVISÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
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Veto Total |
00531/2015
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17/06/2015 |
VETO TOTAL AO PL 657/13.
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PL 657/2013
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