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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00322/2015
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16/04/2015 |
COMUNICA QUE JÁ FORAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES DA EDIÇÃO DAS LEIS 16.144 E 16.145, DE 19 DE MARÇO DE 2015 E LEIS 16.146 A 16.151, DE 27 DE MARÇO DE 2015.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00321/2015
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16/04/2015 |
ENCAMINHA MOÇÃO 1/2015, APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, QUE FAZ APELO PROPONDO A REJEIÇÃO DO PL Nº 38/2015, EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00320/2015
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16/04/2015 |
ENCAMINHA E-MAIL CONVIDANDO OS VEREADORES DA CMSP PARA PARTICIPAR DO SIMPÓSIO INTERNACIONAL - RECUPERÁGUA, PROMOVIDO PELO COMITÊ DE ESTUDOS DA SITUAÇÃO HÍDRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00319/2015
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16/04/2015 |
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA, APRESENTADO MOÇÃO DE PROTESTO ÀS MEDIDAS PROVISÓRIAS 664 E 665.
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Assunto de interesse das Comissões |
00318/2015
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16/04/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROJE TO DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LI MA.
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Assunto para ciência da CMSP |
00317/2015
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16/04/2015 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 120/15.
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PL 120/2015
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Assunto para ciência da CMSP |
00316/2015
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16/04/2015 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 117/2015.
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PL 117/2015
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00315/2015
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15/04/2015 |
ENCAMINHA RELATÓRIO CONTENDO AS INFORMAÇÕES QUE DEMONSTRAM O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.
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Assunto de interesse das Comissões |
00314/2015
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14/04/2015 |
ENCAMINHA POR CÓPIA EM ATENÇÃO REQUERIMENTO VER.PAULO FIORIL O, APROVADO COM. FINANÇAS, ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SEC. FINANÇAS A RESPEITO REGIME DE SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL - SUP
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Assunto de interesse das Comissões |
00313/2015
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14/04/2015 |
ENCAMINHA POR CÓPIA EM ATENÇÃO REQUERIMENTO VER. AURELIO NOM URA, APROVADO PELA COM. FINANÇAS, ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SEC. MUN.FINANÇAS A RESPEITO DOS RECURSOS ORIUNDOS RENOVAÇAO CONTRATO FOLHA PAGTO FUNCIONARIOS MUNICIPAIS BANCO BRASIL.
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Manifestação sobre Propositura |
00312/2015
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14/04/2015 |
ENCAMINHA POR CÓPIA PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM. POLÍTICA URBANA METROPOLITANA, MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC MUN. CULTURA ACERCA PL 560/13, VER. LAERCIO BENKO, TOMBAMENT O AQUARTELAMENTO DA LAPA.
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PL 560/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00311/2015
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14/04/2015 |
ENCAMINHA POR CÓPIA PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM. EDUCAÇÃO CULTUR A, ESPORTES, INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.MUN.EDUCAÇÃO ACERCA PL 726/13, VER. GEORGE HATO, QUE DISPÕE SOBGRE INCLUS ÃO SKATE, PATINS, BMX COMO ATIVIDADES DA EDUC. FISICA.
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PL 726/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00310/2015
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14/04/2015 |
ENCAMINHA POR CÓPIA PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 211/07 VER. ADOLFO QUINTAS, QUE DENOMINA PRAÇA CARLOINA MARI A JESUS O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
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PL 211/2007
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Manifestação sobre Propositura |
00309/2015
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14/04/2015 |
ENCAMINHA POR COPIA EM ATENÇAO PEDIDO SUBSÍDIOS COM. POL. UR BANA, METROP., MEIO AMBIENTE , INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SEC. MUN.INFRAESTRUTURA A RESPEITO PL 335/14, VER. GOULART, SOBRE INCLUSAO DADOS IMOVEIS INCLUIDOS PLANOS MELHORAMENTOS
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PL 335/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00308/2015
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14/04/2015 |
ENCAMINHA POR COPIA EM ATENÇAO PEDIDO SUBSIDIOS DA CCJLP INFORMAÇOES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS ACERCA PL 6/15 VER. ANTONIO GOULART, QUE PASSA DENOMINAR COMO AVENIDA CORIN THIANS, AV RADIAL LESTE A PARTIR VIADUTO ENG. ALBERTO ATE .
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PL 6/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00307/2015
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14/04/2015 |
ENCAMINHA POR CÓPIA EM ATENÇAO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP, INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. MUN. LICENCIAMENTO ACERCA PL 559/14 , VER. CALVO, QUE DENOMINA TRAVESSA EUGENIO ARTESI SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA.
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PL 559/2014
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Assunto para ciência da CMSP |
00306/2015
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14/04/2015 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 314/14.
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PL 314/2014
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Veto Total |
00305/2015
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14/04/2015 |
VETO TOTAL AO PL 323/2013.
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PL 323/2013
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Veto Parcial |
00304/2015
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14/04/2015 |
VETO AOS §§ 2º E 3º DO ART. 1º, E AO ART. 2º DO PL 82/2014.
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PL 82/2014
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Veto Parcial |
00303/2015
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14/04/2015 |
VETO AO PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO III DO ART. 2º DO PL 178/14
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PL 178/2014
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