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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00290/2016 28/04/2016 ENCAMINHA RELATÓRIOS DE ATIVIDADES REFERENTES AO MESES DE JANEIRO A MARÇO/2016. 1º TRIMESTRE DO TCM.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00289/2016 28/04/2016 ENCAMINHA DEMOSNTRATIVOS CONTÁBEIS OU SEJA: BALANÇO PATRIMONIAL; BALAÇO ORÇAMENTÁRIO, DEMOSNTRATIVO DAS VARIASÇÕES PATRIMONIAIS E BALANÇO FINANCEIRO.
Assunto para ciência da CMSP 00288/2016 28/04/2016 Cópias dos Relatórios das Subsecretarias de Fiscalização e Controle do TCM.
Assunto para ciência da CMSP 00287/2016 28/04/2016 Balanço patrimonial e Relatório de Atividades do execrcício ao exercício de 2015.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00286/2016 27/04/2016 ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA A QUESTIONAMENTOS FORMULADOS SOBRE A RELAÇÃO DE CONSELHEIROS DE ACORDO COM O RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA OS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - BIENIO 2016-2017. RDS 271/2016
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00285/2016 27/04/2016 ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA A QUESTIONAMENTOS FORMULADOS RELATIVOS A METAS 99, 104 E 105 DO PROGRAMA DE METAS. RDS 3/2016
RDS 4/2016
RDS 5/2016
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00284/2016 27/04/2016 ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇOES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE A RESPEITO DA SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DA LICITAÇÃO DA NOVA INSPEÇÃO VEICULAR, DETERMINADA PELO TCM-SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00283/2016 27/04/2016 ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇOES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES REFERENTES AO SERVIÇO DE AUTOATENDIMENTO PARA RECARGA DO BILHETE ÚNICO NAS ESTAÇÕES DE METRÔ E TERMINAIS DE ÔNIBUS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00282/2016 27/04/2016 ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇOES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTES À PODA DA VEGETAÇÃO NO CEI VILA SÃO JOÃO.
Assunto de interesse das Comissões 00281/2016 27/04/2016 EM RESP. REQUERIMENTO Nº 39/14, DO VER. AURÉLIO MIGUEL, ENCAMINHA INFO. DA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS CONTRA AS ESTAÇÕES RÁDIO-BASE INSTALADAS IRREGULARMENTE.
Resposta a Requerimento 00280/2016 27/04/2016 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS DIR. HUM E CIDADANIA E DA SAÚDE A RESPEITO DA OCUPAÇÃO DOS BAIXOS DO VIADUTO BANDEIRANTES E AO ACOLHIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Assunto de interesse das Comissões 00279/2016 27/04/2016 EM RESP. OF. COM. JUST., ENCAMINHA INFO. DA SEC. MUN. VERDE E MEIO AMBIENTE SOBRE PL 625/15, DO VER. ARI FRIEDENBACH, QUE AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO SÍTIO MORRO GRANDE. PL 625/2015
Assunto de interesse das Comissões 00278/2016 27/04/2016 EM RESP. OF. COM. FIN., INFORMA QUE O PL 584/2013, DOS VER. DALTON SILVANO E RICARDO NUNES, ESTÁ PREJUDICADO, POIS VISA ALTERAR A LEI 13.944/2004, RECENTEMENTE REVOGADA PELO INCISO LXVII DO ART. 179 DA LEI 16.402/2016. PL 584/2013
Assunto de interesse das Comissões 00277/2016 27/04/2016 EM RESP. OF. COM. FIN., ENCAMINHA INFO. SEC. MUN. TRANSP. SOBRE PL 195/14, DO VER. EDUARDO TUMA, QUE OBRIGA OS OPERADORES DE TRANSPORTE COLETIVO A INSTALAREM, EM SEUS CARROS, APARELHOS DE AR CONDICIONADO E SISTEMA "WI-FI". PL 195/2014
Assunto de interesse das Comissões 00276/2016 27/04/2016 EM RESP. OF. COM. JUST., ENCAMINHA INFO. DA SEC. MUN. FIN. SOBRE O PL 617/15, QUE VISA CONCEDER ISENÇÃO DE ISS A SERVIÇOS PRESTADOS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES-FIM. PL 617/2015
Veto Total 00275/2016 26/04/2016 VETO TOTAL AO PL 379/13, DO VEREADOR DALTON SILVANO, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA PL 379/2013
Veto Total 00274/2016 26/04/2016 VETO TOTAL AO PL 437/12, DO VEREADOR AURÉLIO MIGUEL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO, EM CARDAPIOS DE ESTABELECIMENTOS SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE GLÚTEN, LACTOSE OU AÇÚCAR EM SUAS PREPARAÇÕES PL 437/2012
Veto Total 00273/2016 26/04/2016 VETO TOTAL AO PL 407/13. DO VEREADOR DAVID SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE 80% DA FROTA DE ÔNIBUS PL 407/2013
Assunto de interesse das Comissões 00272/2016 25/04/2016 EM RESP. REQ. 03/2016 DO VER. QUITO FORMIGA ENCAMINHA À COM. DE ADM. PÚBLICA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS E JULGADOS REFERENTES ÀS LICITAÇÕES DA LEI 14.565/11 E DECRETO 52993/12 - PUBLICIDADE EM RELÓGIOS ELETRÔNICOS E PONTOS DE ÔNIBUS.
Veto Total 00271/2016 20/04/2016 VETO TOTAL AO PL 75/2015 VER. NELO RODOLFO QUE DENOMINA CEU JAÇANA-ADONIRAN BARBOSA O ESPAÇO PUBLICO SEM DENOMINAÇÃO SIT UADO NO BAIRRO JAÇANA POR JA EXISTIR USO MESMO HOMENAGEADO OUTRO PRÓPRIO PÚBLICO. PL 75/2015

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