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Veto Total |
00104/2016
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04/02/2016 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL Nº 543/13, DO VER. GEORGE HATO, APROVADO NA SESSÃO DE 21/12/2015, QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO A INSTALAR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM PISTAS MUNICIPAIS DE SKATE.
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PL 543/2013
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Veto Total |
00103/2016
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04/02/2016 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL Nº 603/13, DOS VER. CALVO, NELO RODOLFO, GEORGE HATO E RICARDO NUNES, APROVADO NA SESSÃO DE 21/12/2015, QUE ALTERA A LEI Nº 15.764/2013 PARA CRIAR OUVIDORIAS REGIONAIS NAS SUBPREFEITURAS.
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PL 603/2013
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Assunto para ciência da CMSP |
00102/2016
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04/02/2016 |
ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 6º BIMESTRE/15 E 3º QUADRIMESTRE/15, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 101/2000.
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Assunto para ciência da CMSP |
00101/2016
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04/02/2016 |
ENCAMINHA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MESES DE SETEMBRO/15 A OUTUBRO/15, COM VALORES DEFINITIVOS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ARTS. 141 E 142
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Assunto para ciência da CMSP |
00100/2016
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04/02/2016 |
ENCAMINHA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO / 2015, COM VALORES PRELIMINARES, POIS O BALANÇO GERAL DE 2015 ENCONTRA-SE EM FASE DE ELABORAÇÃO (LOM ARTS. 141 E 142)
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Veto Parcial |
00099/2016
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02/02/2016 |
VETO PARCIAL AO PL Nº 337/14, DO VER. GEORGE HATO, APROVADO NA SESSÃO DE 21/12/2015, QUE VISA OBRIGAR O USO DE CAPACETE PARA PRÁTICA DE SKATE NO PQ. DA INDEPENDÊNCIA. VETO AO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO.
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PL 337/2014
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Assunto de interesse das Comissões |
00098/2016
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01/02/2016 |
EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE FIN., ENCAMINHA INFO. PRESTADAS PELA SEC. MUN. FIN. SOBRE PL Nº 393/2014, DE VÁRIOS VER., QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE REGE A NOTA FISCAL PAULISTANA.
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PL 393/2014
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Assunto de interesse das Comissões |
00097/2016
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01/02/2016 |
EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE SAÚDE, ENCAMINHA INFO. PRESTADAS PELAS SEC. MUN DE SAÚDE E DE POL. PARA AS MULHERES ACERCA DO PL Nº 897/13, DO VER. CALVO, QUE VISA OBRIGAR AS UBS A ESCLARECER AS GESTANTES SOBRE OS RISCOS DO ABORTO
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PL 897/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00096/2016
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01/02/2016 |
EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE POL. URBANA, ENCAMINHA INFO. PRESTADAS PELA SEC. MUN. DE TRANSPORTES SOBRE O PL Nº DOS VER. SALOMÃO PEREIRA E RODOLFO DESPACHANTE, QUE VISA DISPOR SOBRE CIRCULAÇÃO DE TÁXI NAS FAIXAS DE ÔNIBUS
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PL 166/2015
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Assunto de interesse das Comissões |
00095/2016
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01/02/2016 |
EM ATENÇÃO AOS REQ. DO VER. ANÍBAL DE FREITAS, DELIBERADOS PELA COMISSÃO DE SAÚDE, ENCAMINHA INFO. OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE SOBRE MEDICAMENTOS QUE O MUN. FORNECEU POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAS ENTRE 2013 E 2015.
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Manifestação sobre Propositura |
00094/2016
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29/01/2016 |
Encaminhamento a Câmara para Promulgação da Lei relativa ao PL 337/12, que altera a LEI 14.485/2007, para incluir o Dia do Interact, a ser realizado anualmente em 05 de novembro, tendo-lhe sido reservado o nº 16.375.
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PL 337/2012
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00093/2016
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27/01/2016 |
ENCAMINHAMENTO DE DEMOSTRATIVOS FINANCEIROS REFERENTES AOS MESE DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2015
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00092/2016
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27/01/2016 |
ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO FINANCEIRO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015 DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
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OFICIO ORGAO LEGISLATIVO ESTADUAL |
00091/2016
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28/01/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 2331/2015 QUE REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SER COMEMORADONO DIA 25 DE JANEIRO.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00090/2016
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28/01/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO APROVADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, SOB O Nº DE REQ. 35676/15, QUE VISA APOIAR À PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA PARA TODA A POPULAÇÃO.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00089/2016
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28/01/2016 |
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 09/15, APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GIAÇU, DE AUTORIA DO VER. CARLOS DONIZETE DA COSTA, QUE VISA IMPLANTAR O SISTEMA "BOLSA PERMANÊNCIA" PARA ESTUDANTES DAS FATECS.
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OFICIO DE PESSOA FISICA |
00088/2016
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27/01/2016 |
SOLICITA SOLUÇÃO PARA MORADORES DE ÁREA DA CHÁCARA SÃO SILVESTRE.
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Assunto para ciência da CMSP |
00087/2016
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27/01/2016 |
ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADE REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015, DOS SETORES: SECRETARIA GERAL, UT BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO, COORDENADORIA PROCESSUAL E ASS. JURÍDICA DE CONTROLE EXTERNO
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Veto Parcial |
00086/2016
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22/01/2016 |
VETO PARCIAL AO PL 650/2015 VEREADOR MILTON LEITE APROVADO EM 21/12/15 QUE OBJETIVA INTRODUZIR MODIFICAÇÕES AS EXCEÇÕES À ONEROSIDADE DAS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE USO E PREVER ISENÇÃO IPTU IMÓVEIS PERTENCENTES ADM PÚBLICA.
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PL 650/2015
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Veto Total |
00085/2016
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22/01/2016 |
VETO TOTAL AO PL 689/13 VEREADOR ALESSANDRO GUEDES, APROVADO EM 16/12/15 QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA JOSÉ ANTONIO DA SILVA, O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO ENTRE À AVENIDA OSVALDO CORDEIRO E RUA PERO VAZ DE CAMINHA, PARELHEIROS.
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PL 689/2013
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