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Resposta a Requerimento |
00143/2016
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17/02/2016 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RESPEITO DE PARQUES INDICADOS
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Manifestação sobre Propositura |
00142/2016
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17/02/2016 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 516/12, DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, QUE EXIGE A CONTRAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
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PL 516/2012
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Manifestação sobre Propositura |
00141/2016
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07/02/2016 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS ACERCA DO PL 167/14, DO VEREADOR AURELIO NOMURA, QUE CRIA CONSELHO GESTOR PARA CADA UMA DAS ESTAÇÕES DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES
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PL 167/2014
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Resposta a Requerimento |
00140/2016
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17/02/2016 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SÃO PAULO TURISMO E PELAS SECRETARIAS DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DA VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA RELATIVOS AS AGREMIAÇÕES E BLOCOS CARNAVALESCOS
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OFICIO ORGAO LEGISLATIVO ESTADUAL |
00139/2016
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16/02/2016 |
ENCAMINHA O REQUERIMENTO PARA QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DA ALESP VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE SÃO PAULO PE LO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 25/01/2016
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00138/2016
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16/02/2016 |
A ASSOCIAÇÃO ENVIA EM ANEXO CÓPIA DOS PEDIDOS QUE APRESENTOU PARA A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITANDO ALTERAÇÕES DE INTERESSE COMUM DAS CASAS E MORADORES QUE REPRESENTA E DA LEI DE ZONEAMENTO
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00137/2016
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16/02/2016 |
ENC DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VER. MARIO COVAS NETO ACERCA DO NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADA A IDOSOS.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00136/2016
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16/02/2016 |
ENC DE INFORMAÇÕES DA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA /CARRÃO, ACERCA DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL SITUADO NA RUA JERICINÓ, Nº 264.
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RDS 2122/2015
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00135/2016
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16/02/2016 |
ENC DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SUBPREFEITURA E DE LICENCIAMENTO A RESPEITO DO PL 488/11, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE BRINQUEDOS DE DIVERSÃO EM BUFFETS INFANTIS.
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PL 488/2011
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00134/2016
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16/02/2016 |
ENC DE INFORMAÇÃO A CCJ, ACERCA DO PL 459/15, DE AUTORIA DO VER, WADIH MUTRAN, QUE VISA DENOMINAR PASSARELA ELIO ESTEVES A PASSARELA ELEVADA NO SENTIDO TRANSVERSAL DA AV DO ESTADO COM INICIO NA RUA CAVALHEIRO AFONSO NICOLI.
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PL 459/2015
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00133/2016
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16/02/2016 |
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA SMS, ACERCA DO PL 100/15 DE AUTORIA DO VER. TONINHO VESPOLI, QUE VISA DENOMINAR UBS IGUAÇU - MARIA JOSÉ MARIANO DA SILVA, O EQUIPAMENTO DE SAÚDE SITUADO NA AVENIDA DO ORATÓRIO, Nº 6.557.
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PL 100/2015
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00132/2016
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16/02/2016 |
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA SMVMA A RESPEITO DO PL 333/2008, DE AUTORIA DO VER. CLAUDINHO DE SOUZA, QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL.
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PL 333/2008
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00131/2016
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16/02/2016 |
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIA MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO, DE COORD. DAS SUBPREFEITURAS E DE TRANSPORTES A RESPEITO DO PL 63/2014, QUE DISPOE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA AUTOMÓVEIS ECOLOGICOS.
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PL 63/2014
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00130/2016
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12/02/2016 |
BLOCO PARLAMENTAR PSB/PSD - CONSTITUIÇÃO - SEM EFEITO. REMETENTES: JOSÉ POLICE NETO E ELISEU GABRIEL.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00129/2016
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12/02/2016 |
ENCAMINAHMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO PL 272/15, QUE TRATA DO PARCELAMENTO E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA CIDADE DE SAO PAULO, NO TERRITÓRIO DA FUTURA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA - BAIRROS DO TAMANDUATEÍ.
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PL 272/2015
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Veto Total |
00128/2016
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11/02/2016 |
VETO TOTAL AO PL 140/15, DE AUTORIA DOS VER. ALFREDINHO, ARSELINO TATTO E RICARDO NUNES, A QUAL ESTABELECE PÂRAMETROS ESPECÍFICOS PARA A INSTALAÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL.
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PL 140/2015
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Veto Total |
00127/2016
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11/02/2016 |
VETO TOTAL AO PL 194/10, DE AUTORIA DO VER. RICARDO TEIXEIRA QUE VISA IMPOR AO PODER PÚBLICO INSTALAR SINALIZAÇÃO VIARIA DE ORIENTAÇÃO TURÍSTICA SOBRE A LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA NO MUNICÍPIO.
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PL 194/2010
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Veto Total |
00126/2016
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11/02/2016 |
VETO TOTAL AO PL 713/13, DEAUTORIA DO VER. ARI FRIEDENBACH, QUE VISA CONCEDER AO SERVIDOR DA GUARDA CIVIL METROPOLITANEA PROMOÇÃO AO POSTO OU GRADUAÇÃO SUPERIOR NO MOMENTO DE SUA APOSENTADORIA OU ACRESCIMENTO DE 20% DO PADRÃO DE VENCIMENT
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PL 713/2013
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Veto Total |
00125/2016
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11/02/2016 |
VETO TOTAL AO PL 323/09, DE AUTORIA DO VER. SENIVAL MOURA, QUE VISA OBRIGAR AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ÔNIBUS A RESERVAREM 1% DE SUA FROTA DE VEICULOS PARA ATENDER ENTIDADES SOCIAIS, RELIG., ESPORT. CULT. NOS FINS DE SEMANA.
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PL 323/2009
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Veto Total |
00124/2016
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11/02/2016 |
VETO TOTAL AO PL 508/13 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARQUITO E WADIH MUTRAN, QUE VISA OBRIGAR À IDENTIFICAÇÃO DA PLACA DA MOTOCICLETA NA PARTE POSTERIOR DOS CAPACETES DE SEU CONDUTOR E PASSAGEIRO.
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PL 508/2013
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