|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00184/2016
|
22/03/2016 |
EM RESP. A PEDIDO DA COMISSÃO DE FIN., ENCAMINHA INFOS. DAS DAS SECS. MUN. DE SAÚDE E COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS ACERCA DO PL 304/11, DOS VER. RODOLFO DESPACHANTE E SALOMÃO PEREIRA, SOBRE NORMAS DE NATUREZA SANITÁRIA A EMPRESAS.
|
PL 304/2011
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00183/2016
|
18/03/2016 |
ENCAMINHAMENTO DOS BALANCETES E DEMOSTRATIVOS FINANCEIROS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016, CONFORME DETERMINA O DECRETO 51.191/10.
|
|
|
|
OFICIO ORGAO JUDICIARIO ESTADUAL |
00182/2016
|
18/03/2016 |
APRESENTA OS SINCEROS AGRADECIMENTOS PELO VOTO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES AO TRIBUNAL, PELA REALIZAÇÃO DA POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES PARA O BIÊNIO 2016/2017.
|
|
|
|
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00181/2016
|
18/03/2016 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DA AUDITORIA PROGRAMADA PROGRAMAS DE GOVERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À QUALIDADE DE VIDA - PPA, REFERENTE AO PERÍODO DE 2006/2009.
|
|
|
|
Retirada de Ofício ATL |
00180/2016
|
16/03/2016 |
SOLICITA A RETIRADA DO PL 178/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, PARA FINS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, DE QUE TRATA O INCISO II, § 1º, ART. 175 DA LEI 8.989/79, A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO TCM.
|
PL 178/2015
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00179/2016
|
11/03/2016 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DO PL 373/15, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO SERVIÇO SOCIAL, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.401.
|
PL 373/2015
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00178/2016
|
11/03/2016 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DO PL 417/15, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.400
|
PL 417/2015
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00177/2016
|
11/03/2016 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DO PL 159/15, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OF. DE EVENTOS A FESTA NATAL DA AMIZADE, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM DEZEMBRO, BEM COMO QUE LHE FOI RESERVADO O NÚMERO 16.399.
|
PL 159/2015
|
|
|
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00176/2016
|
07/03/2016 |
ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DA AUDITORIA PROGRAMADA - AVALIAR A FUNÇÃO DE GOVERNO COM BASE NOS RESULTADOS ALCANÇADOS - GESTÃO AMBIENTAL DA PMSP.
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00175/2016
|
04/03/2016 |
ENCAMINHO AS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPA L DE TRANSPORTE A RESPEITO DO SUBSÍDIO PARA AS CONCESSIONÁRI AS DE ÔNIBUS PARA O ANO DE 2016.
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00174/2016
|
04/03/2016 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PL 160/15.
|
PL 160/2015
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00173/2016
|
04/03/2016 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS ACERCA DO PL 77/15.
|
PL 77/2015
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00172/2016
|
04/03/2016 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI 566/15.
|
PL 566/2015
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00171/2016
|
04/03/2016 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICI PAIS DE SAÚDE E DE GESTÃO ACERCA DO PL 26/14.
|
PL 26/2014
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00170/2016
|
04/03/2016 |
ENCAMINHA OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CERCA DO PL 462/15.
|
PL 462/2015
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00169/2016
|
04/03/2016 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PL 820/96.
|
PL 820/1996
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00168/2016
|
04/03/2016 |
ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES A RESPEITO DO PL 275/12.
|
PL 275/2012
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00167/2016
|
03/03/2016 |
ENCAMINHAMENTO DOS BALANCETES E DEMOSTRATIVOS REFERENTES A JANEIRO DE 2016, COM VALORES PRELIMINARES, NOS TERMOS DA LOM, ARTIGOS 141 E 142 E LEIS NºS 10.872/90 E 14016/05
|
|
|
|
OFICIO ORGAO LEGISLATIVO ESTADUAL |
00166/2016
|
03/03/2016 |
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE MOÇÃO CONTRA AÇÃO DO STF, AO PERMITIR A EXECUÇÃO DE PENA SEM QUE A REFERIDA SENTENÇA TRAMITE EM JULGADO, EM TOTAL DESOBEDIÊNCIA AO PRINCIPIO DE AMPLA DEFESA E DO INCISO LVII DO ARTº 5º DA CF.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00165/2016
|
03/03/2016 |
ENCAMINHAMENTO DOS BALANCETES E DEMOSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015, NOS TERMOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, ARTIGOS 141 E 142 E LEIS NºS 10.872/90 E 14016/05
|
|
