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Resposta a Requerimento |
00203/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. RDS 51/2016, DO VER. ANDREA MATARAZZO, ENCAMINHA INFO. SEC. DESENVOLVIMENTO,TRABALHO E EMPREENDEDORISMO SOBRE FORMALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO MUNICÍPIO E SOBRE O INTERESSE EM TRABALHAR COM "COMIDA DE RUA".
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RDS 51/2016
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Resposta a Requerimento |
00202/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. RDS 85/16, DO VER. NATALINI, ENCAMINHA CÓPIA INFO. DA SEC. MEIO AMBIENTE SOBRE AUTORIZAÇÕES PARA CORTE DE ÁRVORES NO CLUBE ESCOLA VILA ALPINA E NO CENTRO ESPORTIVO BRIGADEIRO EDUARDO GOMES E MEDIDAS AMBIENTAIS COMPENSATÓRIAS
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RDS 85/2016
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Resposta a Requerimento |
00201/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. RDS 21/2016, DO VER. ANDREA MATARAZZO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFO. DA SEC. MUN. COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS ACERCA DOS PASSEIOS PÚBLICOS ACESSÍVEIS IMPLANTADOS DESDE JANEIRO DE 2013.
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RDS 21/2016
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Resposta a Requerimento |
00200/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. RDS 25/16, DO VER. ANDREA MATARAZZO, ENCAMINHA INFO SEC. MUN. POLÍTICAS PARA AS MULHERES A RESPEITO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA.
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RDS 259/2016
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Assunto de interesse das Comissões |
00199/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. OF. COM. TRANSITO, DO VER. AURÉLIO MIGUEL, ENCAMINHA INFO. SUBPREFEITURA DA LAPA, REFERENTES À FISCALIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE - ERB's APONTADAS NO RELATÓRIO ENCAMINHADO PELA CMSP.
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Assunto de interesse das Comissões |
00198/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. OF. COM. JUST., ENCAMINHA INFO. PL 470/15, DO VER. CLAUDIO FONSECA, QUE VERSA SOBRE DEFINIÇÃO DE PARCELA MÍNIMA DAS JORNADAS DE TRABALHO DESTINADA ÀS HORAS-ATIVIDADES PARA OS PROF. DE EDUCAÇÃO, DOCENTES, DO QUADRO PROFISSIONAIS EDUC
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PL 470/2015
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Assunto de interesse das Comissões |
00197/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. OF. COM. JUST., ENCAMINHA INFO. SEC. CULTURA SOBRE PL 387/15, DO VER. QUITO FORMIGA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 387/2015
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Assunto de interesse das Comissões |
00196/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. OF. COM. FIN., ENCAMINHA INFO. SEC. CULTURA SOBRE PL 279/14, DO VER. JEAN MADEIRA, QUE VISA CRIAR O MUSEU MUNICIPAL DO ÍNDIO NO DISTRITO DE PALHEREIROS.
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PL 279/2014
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Assunto de interesse das Comissões |
00195/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. OF. COM. FIN., ENCAMINHA INFO. SEC. SAÚDE E ASSIST. SOCIAL SOBRE PL 257/14, DO VER. DALTON SILVANO, QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOS NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS E CONGÊNERES, PÚBLICAS OU PRIVADAS.
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PL 257/2014
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Assunto de interesse das Comissões |
00194/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. OF. COM. FIN., ENCAMINHA INFO. SECS. TRANSP E SAÚDE SOBRE PL 787/13, DO VER. MARIO COVAS NETO, QUE DISPÕE SOBRE O DESLOCAMENTO GRATUITO DO PACIENTE ENTRE AS UNIDADES DO SUS DE SÃO PAULO.
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PL 787/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00193/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. OF. COM. URB., ENCAMINHA INFO. DAS SECS. CULTURA E FIN. SOBRE PL 769/13, DA VER. NOEMI NONATO, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.
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PL 769/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00192/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. OF. COM. SAÚDE, ENCAMINHA INFO. DA SEC. MUN. COORD. DAS SUBPREF. SOBRE PL 419/13, DO VER. EDUARDO TUMA, QUE VISA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE GUIA REBAIXADA EM FRENTE DE COMÉRCIOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
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PL 419/2013
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Resposta a Requerimento |
00191/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. RDS 14/16, DO VER. ANDREA MATARAZZO, ENCAMINHA INFO DA SEC. MUN. DESENV. URB. SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO CENTRO, OBJETO DA META 72 DO PROGRAMA DE METAS DE SP 2013-2016.
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RDS 14/2016
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Resposta a Requerimento |
00190/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. RDS 12/16, DO VER. ANDREA MATARAZZO, ENCAMINHA INFO SEC. MUN. FIN. SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS NAS REGIÕES LESTE E EXTREMO SUL DE SÃO PAULO, OBJETO DA META 79, INTEGRANTE DO PROGRAMA DE METAS 2013/2016.
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RDS 12/2016
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Resposta a Requerimento |
00189/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. RDS 22/16, 23/16 E 24/16, DO VER. ANDREA MATARAZZO, ENCAMINHA CÓPIA INFO SEC. ESPORTES SOBRE EQPTO. ESPORTIVOS, OBJETO DAS METAS 47 E 45 DO PROGRAMA DE METAS 2013/2016, BEM COMO CÓPIA DE OFÍCIOS ANTERIORES.
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RDS 22/2016 RDS 23/2016 RDS 24/2016
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Assunto de interesse das Comissões |
00188/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. OF. COM. EDUC., ENCAMINHA CÓPIA DOS ESCLARECIMENTOS DA SEC. MUN. EDUC. SOBRE PL 341/14, DO VER. NELO RODOLFO, QUE DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS QUE ESPECIFICA EM DIAS DE PONTO FACULTATIVO.
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PL 341/2014
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Assunto de interesse das Comissões |
00187/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. OF. COM. JUST., ENCAMINA INFO. DE SEC. MUN. FIN. DO PL 584/15, DO VER. RICARDO YOUNG, QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO IPTU PARA IMÓVEIS EDIFICADOS QUE POSSUÍREM ÁRVORES E ÁREAS PERMEÁVEIS COBERTURA VEGETAL, TETO VERDE E JARDIM VERTICAL.
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PL 584/2015
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Assunto de interesse das Comissões |
00186/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. OF. COM. JUST., ENCAMINA INFO. DE ÓRGÃOS MUN. SOBRE PL 588/15, QUE DENOMINA PÇA. COBRA FUTEBOL CLUBE O ESPAÇO PÚBLICO ENTRE RUA AURÉLIO NEVES E AV. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS E RUAS JOSÉ GUSTAVO PAIVA E ENGENHEIRO SÁ FREIRE,
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PL 588/2015
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Assunto de interesse das Comissões |
00185/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. OF. COM. JUST., ENCAMINA INFO. DE ÓRGÃOS MUN. SOBRE PL 609/15, DO VER. LAÉRCIO BENKO, QUE VISA DENOMINAR RUA SEVERINA MOREIRA DA SILVA LOGRADOURO ENTRE RUA DOMINGOS DE MARTINS PACHECO E AV. ANASTÁCIO DE TRANCOSO, ITAIM PAULISTA.
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PL 609/2015
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Assunto de interesse das Comissões |
00184/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. A PEDIDO DA COMISSÃO DE FIN., ENCAMINHA INFOS. DAS DAS SECS. MUN. DE SAÚDE E COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS ACERCA DO PL 304/11, DOS VER. RODOLFO DESPACHANTE E SALOMÃO PEREIRA, SOBRE NORMAS DE NATUREZA SANITÁRIA A EMPRESAS.
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PL 304/2011
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