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Assunto de interesse das Comissões |
00263/2016
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19/04/2016 |
EM RESP. OF. COM. JUST., ENCAMINHA INFO. DA SEC. FIN. SOBRE PL 620/15, DE AUTORIA DO VER. ARI FRIEDENBACH, QUE VISA ALTERAR O ART. 8º DA LEI 15.928/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA FOMENTO AO ESPORTE.
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PL 620/2015
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Assunto de interesse das Comissões |
00262/2016
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19/04/2016 |
EM RESP. OF. COM. FIN., ENCAMINHA INFO. DA SEC. MUN. COORD. DAS SUBPREF. E DE GESTÃO SOBRE PL 464/2014, DO VER. DAVID SOARES, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREF. FIRMAR CONVÊNIO COM OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL P/ ENVIO DE SMS.
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PL 464/2014
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Assunto para ciência da CMSP |
00261/2016
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18/04/2016 |
ENCAMINHAMENTO DO BALANÇO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E O RELATÓRIO TÉCNICO CONTABIL E DE GESTÃO FISCAL.
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Manifestação sobre Propositura |
00260/2016
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14/04/2016 |
ENCAMINHA RELATÓRIO CONTENDO AS INFORMAÇÕES QUE DEMONSTRAM O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR N 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
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PL 178/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00259/2016
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14/04/2016 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DO PL 478/15, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485/2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO FÓRMULA TRUCK, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.424.
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PL 478/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00258/2016
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14/04/2016 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DO PL 285/15, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485/2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA DOS DEVOTOS DO SÃO JORGE GUERREIRO "OGUM" E O DIA DO JARDIM SÃO JORGE, SENDO RESERVADO O NÚMERO 16.423.
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PL 285/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00257/2016
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14/04/2016 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DO PL 125/15, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.422.
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PL 125/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00256/2016
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14/04/2016 |
ENCAMINHA OS PRONUNCIAMENTOS EXARADOS PELA SECRETARIA MUNICI PAL DA SAÚDE A RESPEITO DO PL 380/14.
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PL 380/2014
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Assunto de interesse das Comissões |
00255/2016
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12/04/2016 |
EM RESP. OF. COM. JUST., ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SEC. MUN. FIN. SOBRE O PL 618/2015, DE VÁRIOS AUTORES, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE ISS ÀS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE QUE ATENDAM PREPONDERANTEMENTE PACIENTES ORIUNDOS DO SUS.
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PL 618/2015
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00254/2016
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11/04/2016 |
SOLICITA CÓPIA DO PL 371/2008, QUE REVOGA A LEI Nº 6.862, DE 2 MAIO DE 1966. (ABERTURA DE VIELA SANITÁRIA NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE A R LUIS DIAS, A AV. JUSCELINO KUBITSCHEK E AS R CLODOMIRO AMAZONAS E MACURAPE NO JD. PAULISTA).
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Resposta a Requerimento |
00253/2016
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11/04/2016 |
VER. GILBERTO NATALINI - REQUERIMENTO - PL Nº 272/2015 SOLICITA DOCUMENTOS.
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ENCAMINHAMENTO DE PROJETO |
00252/2016
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11/04/2016 |
MUNÍCIPE ENVIA SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE ANISTIA QUE POSSIBILITE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS CLANDESTINOS E OS DESDOBRAMENTOS DE LOTES COM TESTADA MENOR QUE 5 METROS
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00251/2016
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11/04/2016 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00250/2016
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11/04/2016 |
SUGESTÃO DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 63/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00249/2016
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08/04/2016 |
INFORMA QUE SERÁ AGENDADA UMA PLENÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PREVISTO NO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00248/2016
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08/04/2016 |
ENCAMINHA MOÇÃO 11/2016 DEFENDENDO A DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA 190 DA POLÍCIA MILITAR CRIANDO UM CANAL DIRETO NA REGIÃO DO GRANDE ABC
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Resposta a Requerimento |
00247/2016
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08/04/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, REFERENTES À EXECUÇÃO DE OBRAS COM RECURSOS ORIU NDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES OBJETOS DESSES PROCESSOS.
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Resposta a Requerimento |
00246/2016
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08/04/2016 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPA L DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS A RESPEITO DAS AÇÕES REA LIZADAS PELA DIVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DO SILÊNCIO URB ANO NA ÁREA DA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS.
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Resposta a Requerimento |
00245/2016
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08/04/2016 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ACERCA DOS PROGRAMAS QUE ESPECIFICA.
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Assunto de interesse das Comissões |
00244/2016
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08/04/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ESPE CIFICA, RELATIVO AO PLANO DE TRABALHO PARA TERMO DE REFERÊNC IA RELATIVO À ELABORAÇÃO DE EIA-RIMA PARA IMPLANTAÇÃO DO HEL ICENTRO BANDEIRANTES.
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