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Manifestação sobre Propositura |
00423/2016
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16/06/2016 |
EM RESP. A REQ. DA COM. JUSTIÇA, ENCAMINHA INFO. SOBRE O PL 118/16, DO VER. REIS, QUE DENOMINA PRAÇA GOVERNADOR ORESTES QUÉRCIA O ESPAÇO COMPREENDIDO NO ENCONTRO DA RUA GUIMARÃES TAVARES COM A RUA DR. JOSÉ DA MATA CARDIM, JD. SÃO LUÍS.
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PL 118/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00422/2016
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16/06/2016 |
EM RESP. A REQ. DA COM. JUSTIÇA, ENCAMINHA INFO. SOBRE O PL 16/16, DA VER. EDIR SALES, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA PROF.ª IRACEMA CANELLA PEZOLITO O ESPAÇO LIVRE IDENTIFICADO COMO 2M NO CROQUI Nº 105724, DISTRITO VILA CURUÇÁ, ITAIM PAULISTA.
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PL 16/2016
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Assunto de interesse das Comissões |
00421/2016
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16/06/2016 |
EM RESP. A REQ. DA COM. DE TRÂNSITO, ENCAMINHA INFO. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES A RESPEITO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO, INTERNET GRATUITA E TOMADAS PARA RECARGA DE CELULAR NOS ÔNIBUS MUNICIPAIS.
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Assunto de interesse das Comissões |
00420/2016
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16/06/2016 |
EM RESP. A REQ. DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, ENCAMINHA INFO. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES REFERENTES A MEDIDAS ADOTADAS NO MUNICÍPIO VISANDO À REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO.
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Assunto de interesse das Comissões |
00419/2016
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16/06/2016 |
EM RESP. A REQ. DA COMISSÃO DE FIN., ENCAMINHA INFO. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO A RESPEITO DOS EMPREENDIMENTOS LICENCIADOS COM BASE NOS PROCEDIMENTOS PARA HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL (DECRETO 54.297/2013).
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Manifestação sobre Propositura |
00418/2016
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14/06/2016 |
SOLICITA PROMULGAÇAO DA LEI RELATIVA AO PL 643/15 QUE ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SP O DIA MUNICIPAL DE DOAR, TENDO SIDO RESER VADO O NR. LEI 16.454.
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PL 643/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00417/2016
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14/06/2016 |
SOLICITA PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 662/15 QUE ALTERA A LEI 14.485/07 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SP O EVENTO CAMPUS PARTY A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA ULTIMA SEMANA DO MES DE JANEIRO, TENDO SIDO RESERVADO NR 16.455.
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PL 662/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00416/2016
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14/06/2016 |
SOLICITA PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 526/15 QUE ALTERA A LEI 14.485 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SP O DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO A SER COMEMORADO NO DIA 19/11 TENDO SIDO RESERVADO O NÚMERO DE LEI 16.456.
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PL 526/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00415/2016
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14/06/2016 |
SOLICITA PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 482/15 QUE ALTERA A LEI 14.485/07 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SP O DIA DO ALFAITE TENDO SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.452.
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PL 482/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00414/2016
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14/06/2016 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 203/15, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA DA ENERGIA SOLAR, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.450.
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PL 203/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00413/2016
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14/06/2016 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 276/2015, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485/2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA DO KARATÊ KYOKUSHIN, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.449.
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PL 276/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00412/2016
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14/06/2016 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 398/15, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485/2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUN. DO ADVOGADO TRABALHISTA, NO DIA 28/09, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.451.
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PL 389/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00411/2016
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14/06/2016 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 578/15, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485/2007 PARA INCLUIR O FESTIVAL MASTER CREWS - BREAKING E DANÇAS URBANAS, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.453.
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PL 578/2015
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00410/2016
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14/06/2016 |
ENCAMINHA, PARA CONHECIMENTO DO DELIBERADO, CÓPIA DOS RELATÓRIOS DA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR E DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 23/09/15 (DOC DE 12/11/15 - PÁG. 235) TRANSITADO EM JULGADO.
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Assunto para ciência da CMSP |
00409/2016
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14/06/2016 |
ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO RELATÓRIOS FINANCEIROS DE MAIO / 2016: BALANCETE FINANCEIRO; BALANCETE DA REALIZAÇÃO DA RECEITA; DEMONSTRATIVO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA; DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE.
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Assunto de interesse das Comissões |
00408/2016
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07/06/2016 |
INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO
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Assunto de interesse das Comissões |
00407/2016
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07/06/2016 |
INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS A RESPEITO DAS ATIVIDADES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DESENVOLVIDAS PELA PASTA
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Assunto de interesse das Comissões |
00406/2016
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07/06/2016 |
INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/ VILA GUILHERME RELATIVA A AÇÃO FISCAL REFERENTE À CONSTRUÇÃO IRREGULAR E INVASÃO DE ÁREA MUNICIPAL
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Manifestação sobre Propositura |
00405/2016
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07/06/2016 |
INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PL 104/07, DOS VEREADORES ANTONIO CARLOS RODRIGUES E ROBERTO TRIPOLI QUE SE REFERE À CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE EDUCAÇÃO
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PL 104/2007
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Manifestação sobre Propositura |
00404/2016
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07/06/2016 |
INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PL 5/16, DO VEREADOR ARSELINO TATTO, INFORMANDO QUE ÁREA OBJETO DA PROPOSITURA JÁ FOI DENOMINADA
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PL 5/2016
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