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Resposta a Requerimento |
00106/2026
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13/01/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Sé a respeito das medidas de conciliação das demandas apresentadas por artistas e moradores da Avenida Paulista.
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RSC 2/2025
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Informações sobre Indicações |
00105/2026
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13/01/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da sugestão de alteração do §1° do art. 2° da Lei nº 14.660/2007, a fim de permitir que professores integrantes do Quadro do Magistério Municipal possam ocupar cargos em outras Pastas da Administração Pública, desde que atendidas as qualificações exigidas para o exercício da função.
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IND 774/2025
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Resposta a Requerimento |
00104/2026
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13/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito dos critérios de contratação de apresentações artísticas, bem como sobre o cancelamento de contratações e os respectivos motivos, em especial, no que diz respeito à Casa de Cultura da Cidade Ademar, em atenção ao Requerimento nº 36/2025, de autoria do Vereador Dheison Silva, aprovado pela Subcomissão de Cultura, criada no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento.
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RSC 2/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00103/2026
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15/01/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 54/2022, que altera a Lei nº 16.778, de 29 de dezembro de 2017, para passar a denominar o próprio municipal situado na Praça Benedito
Cavalheiro s/nº, na Travessa Estrada do Sabão, no bairro da Vila Brasilândia, na cidade de São Paulo, Casa de Cultura da Brasilândia - Sonia Franieck e João Terra , informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.388, de 15 de janeiro de 2026.
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PL 54/2022
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Informações sobre Indicações |
00102/2026
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13/01/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito da sugestão de criação de Supervisão Técnica de Saúde (STS) autônoma e exclusiva para os distritos de Jaçanã e Tremembé.
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IND 761/2025
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Resposta a Requerimento |
00101/2026
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09/01/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de acesso ao Processo Eletrônico nº 6024.2025/0009369-1, referente ao pregão eletrônico destinado à realização do "Censo PopRua 2025”.
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ANU 8/2025
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Informações sobre Indicações |
00100/2026
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09/01/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito da execução das obras do PIU Arco Jurubatuba para priorização e futura instalação do Parque Municipal Jurubatuba.
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IND 769/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00099/2026
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09/01/2026 |
Comunica à Câmara Municipal o Acórdão prolatado pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo no Processo TC/004410/2020, relativo à Auditoria da Função de Governo Transportes – exercício de 2019, envolvendo a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, a CET e a SPTrans, informando a disponibilidade dos autos para vista e cópias e destacando as conclusões e determinações sobre planejamento, execução orçamentária, metas do PPA 2018–2021 e aprimoramento da gestão do Sistema Municipal de Transporte Coletivo, incluindo recomendações quanto ao Sistema de Bilhetagem Eletrônica e à segurança dos cartões do Bilhete Único.
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ANU 4/2026
ANU 5/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00098/2026
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09/01/2026 |
Informa que, para a promulgação do Projeto de Lei nº 686/2025, foi reservado o número 18.386, de 09 de janeiro de 2026.
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PL 686/2025
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Informações sobre Indicações |
00097/2026
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09/01/2026 |
Em atenção à Indicação nº 736/2025, de autoria dos Vereadores Ely Teruel, João Ananias e Sandra Santana ,
restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), a respeito das reivindicações suscitadas na Oitava Edição do Projeto Câmara na Rua, ocorrida no CEU Freguesia do Ó, solicitando providências relativas à mobilidade e transporte.
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IND 736/2025
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Informações sobre Indicações |
00096/2026
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09/01/2026 |
Em atenção à Indicação nº719/2025, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de serviço de tapa-buraco na Rua Padre Raposo, na altura do nº 1251, casa 03, no bairro da Mooca.
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IND 719/2025
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Informações sobre Indicações |
00095/2026
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09/01/2026 |
Em atenção ao Ofício em epígrafe, relativo à Indicação nº 720/2025, de autoria da Senhora Vereadora Luana Alves, que solicita "medidas para a recomposição e garantia de vagas de Professores Módulo na Rede Municipal de
Ensino (RME) de São Paulo", encaminho a Vossa Excelência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação, que esclarecem os critérios legais para fixação do quadro de lotação e para o deslocamento de docentes (Lei nº 14.660/2007) e registram as providências em curso para provimento de cargos vagos, inclusive autorizações recentes para nomeação de docentes e a tramitação e procedimentos voltados à abertura de novos concursos públicos de ingresso.
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IND 720/2025
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Informações sobre Indicações |
00094/2026
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09/01/2026 |
Em atenção à Indicação nº 672/2025, de autoria do senhor Vereador Dr. Milton Ferreira, informa que, em 18 de dezembro de 2025, foi publicado o Decreto nº 64.841/2025, que prorroga, até 31 de dezembro de 2026, o prazo previsto no art. 4º do Decreto nº 61.016, de 18 de janeiro de 2022, o qual estende, em caráter excepcional e temporário, a isenção de rodízio aos veículos de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
residentes nos municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo.
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IND 672/2025
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Informações sobre Indicações |
00093/2026
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09/01/2026 |
Em atenção à Indicação nº 752/25, de autoria da Vereadora Luana Alves, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito da solicitação de avaliação técnica e orçamentária, com vistas ao chamamento antecipado de candidatos aprovados no concurso para a carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG), objeto do Edital n° 04/2023.
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IND 752/2025
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Resposta a Requerimento |
00092/2026
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09/01/2026 |
Em atenção ao Requerimento da Vereadora Amanda Vettorazzo, aprovado pela Comissão Extraordinária de Segurança Pública, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), acerca da preparação dos agentes da GCM para atuação na fiscalização do trânsito.
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ANU 12/2025
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Resposta a Requerimento |
00091/2026
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09/01/2026 |
Em atenção ao Requerimento CCJ nº 18/2025, de autoria da Vereadora Sandra Santana, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, restitui o presente instruído com cópia da informação prestada pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF), a respeito da solicitação de prorrogação, por igual período de 90 dias, das medidas de suspensão dispostas na Ata SPDA/PRESIDÊNCIA nº 144649548, de modo a permitir o prosseguimento das tratativas institucionais e a conclusão das análises técnicas necessárias à definição de soluções estáveis, juridicamente fundamentadas e socialmente adequada.
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ANU 1/2025
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Resposta a Requerimento |
00090/2026
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09/01/2026 |
Em atenção ao Requerimento nº 51/2025, de autoria da Vereadora Luna Zarattini, aprovado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) a respeito da não adesão ao Plano Juventude Negra Viva - PJNV.
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ANU 8/2025
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Informações sobre Indicações |
00089/2026
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09/01/2026 |
Em atenção à Indicação nº 432/2025, de autoria dos senhores Vereadores Celso Giannazi, Dheison Silva, Janaina Paschoal, João Ananias, Keit Lima, Luana Alves, Luna Zarattini, Ricardo Teixeira, Sargento Nantes, Silvinho Leite e Thammy Miranda, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela Subprefeitura Butantã (SUB-BT), a respeito das reivindicações de munícipes, apresentadas na Quarta Edição do Projeto Câmara na Rua, realizada no dia 28 de junho de 2025, no CEU Uirapuru, referentes às demandas voltadas à Obras.
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IND 432/2025
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Informações sobre Indicações |
00088/2026
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09/01/2026 |
Em atenção à Indicação nº 742/2025, de autoria dos senhores Vereadores Ely Teruel, João Ananias e Sandra
Santana, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito das reivindicações suscitadas na Oitava Edição do Projeto Câmara na Rua, ocorrida no CEU Freguesia do Ó, solicitando providências relativas a direitos humanos.
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IND 742/2025
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Informações sobre Indicações |
00087/2026
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09/01/2026 |
Em atenção à Indicação nº 748/2025, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da avaliação para implantação de base da Guarda Civil Metropolitana na Rua Brigadeiro Tobias, 83 - Centro Histórico.
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IND 748/2025
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