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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00049/2017 13/01/2017 INFORMA QUE, A PARTIR DO DIA 10/01/2017, ESTÃO SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SMT-GAB 01/2017, QUE FIXOU OS NOVOS VALORES DAS VIAGENS INTEGRADAS E BILHETES TEMPORAIS NA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SÃO PAULO.
Veto Parcial 00048/2017 11/01/2017 VETO PARCIAL AO PL 455/15 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, BEM COMO DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PL 455/2015
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00047/2017 10/01/2017 INFORMA SOBRE OS SEIS PRIMEIROS CADERNOS DE DRENAGEM, QUE SÃO INSTRUMENTOS PARA O PLANEJAMENTO E A GESTÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00046/2017 10/01/2017 INFORMA DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DEFINITIVOS CORRESPONDENTES AOS MESES DE SETEMBRO A NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2016.
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00045/2017 10/01/2017 ENCAMINHA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 1º E AO 4º BIMESTRE/16 E AO 1º E AO 2º QUADRIMESTRE/16, VALORES DEFINITIVOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00044/2017 10/01/2017 ENCAMINHA EXEMPLAR DO CADERNO DA BALANÇO DE GOVERNO 2013/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00043/2017 05/01/2017 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AOS MESES DE SETEMBRO/16 E OUTUBRO/2016 COM VALORES DEFINITIVOS, CONFORME ESPECIFICADOS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00042/2017 05/01/2017 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO/2016, COM VALORES PRELIMINARES, CONFORME ESPECIFICADOS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00041/2017 01/01/2017 NÃO HAVERÁ ALTERAÇÃO DO VALOR NOMINAL DA TARIFA BÁSICA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO. CONTUDO, HAVERÁ ALTERAÇÃO DAS TARIFAS DAS INTEGRAÇÕES MODAIS E BILHETES TEMPORAIS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00040/2017 02/01/2017 INFORMA SOBRE PRONUNCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, A RESPEITO DO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA A GUARDA CIVIL METROPOLITANA. RDS 1584/2016
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00039/2017 02/01/2017 INFORMA SOBRE PRONUNCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES RELATIVO AOS COMBUSTÍVEIS UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. RDS 742/2016
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00038/2017 02/01/2017 INFORMA SOBRE PRONUNCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI 16.127/12.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00037/2017 02/01/2017 INFORMA SOBRE PRONUNCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES RELATIVO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00036/2017 02/01/2017 INFORMA SOBRE PRONUNCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES RELATIVO A INFRAÇÕES DE TRANSITO, EM RESPOSTA AO OF-SGP12 613/2015.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00035/2017 02/01/2017 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS SOBRE OS RESULTADOS E DETALHAMENTO DOS RECURSOS REFERENTES AO OFÍCIO Nº 379/SES/2015, DA COORDENADORIA DE CONECTIVIDADE E CONVERGÊNCIA DIGITAL DA SES
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00034/2017 02/01/2017 INFORMA QUE O DECRETO 57.534 DENOMINA A UBS JARDIM EDITE - GERONCIO HENRIQUE NETO, CONFORME PL 397/16. PL 397/2016
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00033/2017 02/01/2017 INFORMA SOBRE O PRONUNCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA LICENCIAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 493/2016. PL 493/2016
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00032/2017 02/01/2017 INFORMA SOBRE O PRONUNCIAMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PMSP, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 473/2016. PL 473/2016
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00031/2017 02/01/2017 INFORMA SOBRE ELEMENTOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA PMSP, SOBRE O PROJETO DE LEI 424/16. PL 424/2016
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00030/2017 02/01/2017 INFORMA SOBRE ELEMENTOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA PMSP, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 506/16. PL 506/2016

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