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Manifestação sobre Propositura |
00783/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 256/16, DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES.
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PL 256/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00782/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PL 304/16, DE AUTORIA DO VEREADOR SENIVAL MOURA.
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PL 304/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00781/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PL 148/15, DO VEREADOR SALOMÃO PEREIRA DA SILVA, ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS.
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PL 148/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00780/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 545/15, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECIR NASCIMENTO CABRABOM.
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PL 545/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00779/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 101/16, DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES.
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PL 101/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00778/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE SOBRE O PL 280/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES SALOMÃO PEREIRA E RODOLFO DESPACHANTE, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
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PL 280/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00777/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE SOBRE O PL 299/14, DE AUTORIA DOS VEREADORES GOULART E JOSÉ POLICE NETO, ENCAMINHA OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELOS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES.
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PL 299/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00776/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PL 166/13, DE AUTORIA DO VEREADOR CALVO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PL 166/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00775/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PL 729/13, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO GUEDES, ENCAMINHA OS PRONUNCIAMENTOS EXARADOS ACERCA DO ASSUNTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
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PL 729/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00774/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE SOBRE O PL 504/12, DE AUTORIA DOS VEREADORES ZELÃO E JAIR TATTO, ENCAMINHA PRONUNCIAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS.
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PL 540/2012
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Manifestação sobre Propositura |
00773/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 309/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FIORILO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES.
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PL 309/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00772/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS FORNECIDOS PELOS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES SOBRE O PL 219/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
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PL 219/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00771/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A RESPEITO DO PL Nº 8/14, DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA.
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PL 8/2014
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Assunto de interesse das Comissões |
00770/2016
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03/10/2016 |
ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO/16 A MAIO/16 COM VALORES DEFINITIVOS.
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Assunto de interesse das Comissões |
00769/2016
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03/10/2016 |
ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO/2016, COM VALORES PRELIMINARES.
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Assunto de interesse das Comissões |
00768/2016
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03/10/2016 |
ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 4° BIMESTRE/16 E 2° QUADRIMESTRE/16, COM VALORES PRELIMINARES.
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Assunto para ciência da CMSP |
00767/2016
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03/10/2016 |
OFÍCIO DO CONSELHO GESTOR DO HSPM QUE ENCAMINHA AVALIAÇÃO, DECIDIDA POR VOTAÇÃO MAJORITÁRIA, DE QUE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ESTÁ AQUÉM DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00766/2016
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03/10/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR E DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 02/03/16 (DOC DE 02/04/16 - PÁG. 135), TRANSITADO EM JULGADO.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00765/2016
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03/10/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR E DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 09/12/15 (DOC DE 13/02/16 - PÁG. 143), TRANSITADO EM JULGADO.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00764/2016
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30/09/2016 |
ENCAMINHA A MOÇÃO DE APELO N° 03/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NESTOR DE TOLEDO MARCHI, PELO ATENDIMENTO DA REINVIDICAÇÃO SALARIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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