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Veto Total |
00863/2016
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21/11/2016 |
VETO TOTAL AO PL 625/05 DE AUTORIA DO VER. QUITO FORMIGA QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO PELO EXECUTIVO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES PARA USO DOS FEIRANTES CADASTRADOS, SEUS FUNCIONÁRIOS E DO PÚBLICO FLUTUANTE.
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PL 625/2005
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Veto Total |
00862/2016
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21/11/2016 |
OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 640/15 DE AUTORIA VER. ANTONIO DO NATO QUE OBJETIVA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE AS FARMÁC IAS MANTEREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS CAIXAS COLETORAS DE RESÍDU OS SÓLIDOS PROVENIENTES DE SAÚDE, SOBRAS MEDICAMENTOS.
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PL 640/2015
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Veto Total |
00861/2016
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21/11/2016 |
OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 708/15 DE AUTORIA DO VER. DAVID SOARES QUE DISPUNHA SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O ARTIGO 6o-A PARA PREVER A OBRIGATORIEDADE DE IN STALAR LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NAS CALÇADAS P. COLETA SELETIVA
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PL 708/2015
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Veto Total |
00860/2016
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18/11/2016 |
OFICIO DE VETO TOTAL AO PL 172/16 DE AUTORIA VER. MILTON LEITE QUE VISA DENOMINAR PONTE ABRAHÃO ZARZUR LOGRADOURO SITUADO EM SANTO AMARO.
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PL 172/2016
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Veto Total |
00859/2016
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18/11/2016 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 342/13, DE AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON CHAVES, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO PARA CLIENTES OU USUÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 342/2013
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Veto Total |
00858/2016
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18/11/2016 |
VETO TOTAL AO PL 209/16 DE AUTORIA VER. ALFREDINHO QUE VISA DENOMINAR TRAVESSA SANTA SANZINE O LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO NR 690 DA ESTRADA DE ÁGUA SANTA.
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PL 209/2016
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Veto Total |
00857/2016
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18/11/2016 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 511/12, DE AUTORIA DO VEREADOR DALTON SILVANO, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DA LINGUINHA EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
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PL 511/2012
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Veto Total |
00856/2016
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18/11/2016 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 525/13, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, QUE INSTITUI O CONSELHO CURADOR DO IDOSO E ESTABELECE DISPOSIÇÕES CORRELATAS AO ASSUNTO.
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PL 525/2013
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Veto Total |
00855/2016
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18/11/2016 |
VETO TOTAL AO PL 491/15 DE AUTORIA DA VER. SANDRA TADEU QUE VISA ALTERAR A LEI 10.032/85
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PL 491/2015
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Veto Total |
00854/2016
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18/11/2016 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 355/09, DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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PL 355/2009
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00853/2016
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16/11/2016 |
ENCAMINHA DESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR MAURICIO FARIA E CÓPIA RELATÓRIO DA SUBSECRETARIA FISCALIZAÇAO E CONTROLE DES TA CORTE A RESPEITO AUDITORIA PROGRAMADA DA LOA 2017 PARA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE COM LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
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Assunto para ciência da CMSP |
00852/2016
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16/11/2016 |
SOLICITAÇÃO DE EMENDA AO PL 509/2016 (EXECUTIVO - ORÇAMENTO 2017) - DESPESAS DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA/ FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA.
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Assunto para ciência da CMSP |
00851/2016
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16/11/2016 |
ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2016, INCLUINDO BALANCETE FINANCEIRO, REALIZAÇÃO DE DESPESA, DEMONSTRATIVO DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA E DA DÍVIDA FLUTUANTE.
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Veto Total |
00850/2016
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16/11/2016 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 165/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR DONATO, QUE DENOMINA RUA IRMÃ JOSEPHINA DA SILVA NASCIMENTO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
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PL 165/2016
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Veto Total |
00849/2016
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16/11/2016 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL Nº 109/16, DE AUTORIA DO VEREADOR REIS, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA FRANCISCO DA COSTA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
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PL 109/2016
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Veto Total |
00848/2016
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16/11/2016 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 250/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR NELO RODOLFO, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA MANUEL BANDEIRA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
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PL 250/2016
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00847/2016
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16/11/2016 |
INFORMA QUE O GABINETE DO PREFEITO JÁ ADOTOU AS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES DA EDIÇÃO DA LEI Nº 16.559/2016, CONFORME CÓPIA ANEXA DO OFÍCIO ENCAMINHADO À SÃO PAULO TURISMO S.A.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00846/2016
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10/11/2016 |
PROCESSO TC 72.000.499.14-06 SEC.MUN.EDUC-AUDITORIA EXTRAPLA NO-VERIFICAR"IN LOCU" E POR AMOSTRAGEM A EFETIVA APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONCEDIDOS MEDIANTE REGIME DE ADITAMENTO ENCAM INHANDO CÓPIA ACÓRDÃO PROLATADO EM 04/05/16.
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ENCAMINHAM.MATERIA P/ANALISE E APROVACAO |
00845/2016
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10/11/2016 |
SOLICITA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS POR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (ATIVOS), AUXÍLIO SAÚDE (ATIVOS E APOSENTADOS) E REDUÇÃO DO TEMPO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO PROCURADOR PARA 20 ANOS, COM INÍCIO NO QPL-20.
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PL 509/2016
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Veto Total |
00844/2016
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10/11/2016 |
VETO TOTAL AO PL 457/12 DE AUTORIA VERs. JOSÉ FERREIRA-ZELÃO E JAIR TATTO QUE VISA DENOMINAR PRAÇA ROGÉRIO DE OLIVEIRA LI MA O ESPAÇO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CAPACHÓS E CATUL É EM SÃO MIGUEL PAULISTA
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PL 457/2012
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