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Assunto de interesse das Comissões |
01044/2026
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19/08/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 17/08/2026, no valor de R$ 6.344.186,52 (seis milhões trezentos e quarenta e quatro mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 970792/2024 - Operação 1099484-85, firmado com INSTITUTO BUTANTAN, assinado em 27/12/2024, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA PARA PRODUÇÃO DE IFA PARA PRODUÇÃO DE VACINA CONTRA HPV”.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
01043/2026
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19/08/2026 |
Em atenção à Indicação nº 226/2026, apresentada pelo Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento (SESANA), vinculada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de serviços de zeladoria e de limpeza pública na Av. Rangel Pestana, com destaque à altura do nº 2327, “[...] nas proximidades do equipamento que opera o Programa Bom Prato”.
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IND 226/2026
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Informações sobre Indicações |
01042/2026
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19/08/2026 |
Em atenção à Indicação nº 359/2026, de autoria da Vereadora Luana Alves, encaminha informações prestadas pela Assessoria Técnica Legislativa do Gabinete do Prefeito, referentes a autorização para a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos vagos de Auxiliar Técnico de Educação e de Professor de Educação Infantil.
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IND 359/2026
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Resposta a Requerimento |
01041/2026
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19/08/2026 |
Em atenção ao Requerimento nº 34/2025, de autoria da Vereadora Luna Zarattini, aprovado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito do Grupo de Trabalho relacionado à gestão dos Núcleos de Convivência para a População em Situação de Rua, bem como sobre toda a estrutura dos serviços de acolhimento.
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ANU 8/2025
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Resposta a Requerimento |
01040/2026
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19/08/2026 |
Em atenção ao Ofício SGP-23 nº 733/2026, que encaminhou o Requerimento RDS nº 777/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e pela Subprefeitura de Pinheiros – SUB-PI acerca do evento denominado “Casa CazéTV”, realizado no Parque Villa-Lobos.
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RDS 777/2026
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Informações sobre Indicações |
01039/2026
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19/08/2026 |
Em atenção à Indicação nº 257/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura de Pinheiros (SUB-PI) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca do pedido de fiscalização no estabelecimento situado na Rua Padre João Manuel, nº 29 - Bela Vista.
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IND 257/2026
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Informações sobre Indicações |
01038/2026
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19/08/2026 |
Em atenção à Indicação nº 331/2026, apresentada pelo Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ) e pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito do pedido de manifestação e de urgente vistoria técnica por engenheiro da Defesa Civil, no imóvel situado na Rua Una, nº 56, Bela Vista.
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IND 331/2026
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Informações sobre Indicações |
01037/2026
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19/08/2026 |
Em atenção à Indicação nº 333/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura Pinheiros (SUB-PI), a respeito da solicitação de fiscalização em calçada na Rua Horácio Lafer com a Rua Clodomiro Amazonas.
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IND 333/2026
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Informações sobre Indicações |
01036/2026
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19/08/2026 |
Em atenção a Indicação nº 276/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SE), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de fiscalização de poluição sonora e perturbação do sossego, em estabelecimento na Av. São João, 1322 - Jardim Esplanada.
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IND 276/2026
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Resposta a Requerimento |
01035/2026
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19/08/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 935/2026, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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RDS 935/2026
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Informações sobre Indicações |
01034/2026
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19/08/2026 |
Em atenção a Indicação nº 249/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Subprefeitura Ermelino Matarazzo (SUB-EM) e pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da solicitação de vistoria técnica e adoção de providências acerca do descarte irregular de resíduos em calçada, na Rua Ribeira do Amparo, nº 185, na Vila Sílvia - Ermelino Matarazzo,
nas proximidades da estação USP Leste da CPTM.
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IND 249/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01033/2026
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19/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 813/2024, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que declara como patrimônio histórico, social, cultural e de lazer a Feira de Antiguidades da Paulista, que se realiza no vão livre do Museu de Arte de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
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PL 813/2024
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Manifestação sobre Propositura |
01032/2026
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19/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 1042/25 de autoria da Vereadora Janaina Pascoal, que altera a Lei nº 13.131, de 18 de maio de 2001, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de São Paulo, em especial para elevar as multas aplicadas à condução e guarda irresponsáveis de cães, com destaque para os das raças mastim napolitano, pit bull, rottweiler, american stafforshire terrier, ou seus derivados e variações, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 1042/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01031/2026
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19/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 238/2026, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que "Denomina Estádio Armando Gardenghi 'Jacaré', o campo localizado no Centro Esportivo Brigadeiro Eduardo Gomes - Parque Sampaio Moreira (Rua Apucarana, n° 233), no Distrito da Mooca e dá outras providências", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
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PL 238/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01030/2026
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19/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 253/2026, de autoria desse Legislativo, que "Denomina Praça José Roberto de Souza o logradouro público inominado, situado no Distrito da Freguesia do Ó, Subprefeitura Freguesia/Brasilândia",
encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e Economia Criativa, de Urbanismo e Licenciamento, de Gestão e de Infraestrutura Urbana.
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PL 253/2026
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Informações sobre Indicações |
01029/2026
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19/08/2026 |
Em atenção à Indicação nº 176/2026 do Vereador Nabil Bonduki, que solicita fiscalização de acessibilidade no Vale do Anhangabaú, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB).
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IND 176/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01028/2026
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19/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 707/2020, de autoria dos Vereadores Adilson Amadeu e Toninho Paiva, que denomina Praça Lenice Chame Magnoni Neves o logradouro que especifica, situado no Distrito de Campo Belo, Subprefeitura de Santo Amaro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de
Infraestrutura Urbana.
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PL 707/2020
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Informações sobre Indicações |
01027/2026
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19/08/2026 |
Em atenção à Indicação nº 414/2026, apresentada pelo Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações
prestadas pela Subprefeitura Ipiranga (SUB-IP), a respeito da proposta de realização de avaliação técnica para apuração da responsabilidade pelo manejo arbóreo de exemplar localizado na Rua Imprensa, nº 262, no Ipiranga.
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IND 414/2026
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Resposta a Requerimento |
01026/2026
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19/08/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 924/2026, de iniciativa do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Secretaria do Governo Municipal (SGM), a respeito do Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI) para estruturação do projeto de concessão do complexo Hub Pinheiros.
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RDS 924/2026
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Resposta a Requerimento |
01025/2026
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19/08/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 963/2026, de iniciativa da Vereadora Amanda Vettorazzo, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito dos equipamentos da rede socioassistencial instalados no imóvel localizado na Rua Eça de Queiroz, Vila Mariana.
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RDS 963/2026
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