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Manifestação sobre Propositura |
00104/2017
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04/04/2017 |
OF SGP-12 N°543/16 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ACERCA DO PL 457/2016 QUE VISA DENOMINAR PRAÇA OSWALDO PINTO DE FARIA ÁREA LOCALIZADA AO LONGO DA AV. DR. ANTONIO MARIA DE LAET
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PL 457/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00103/2017
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04/04/2017 |
OFÍCIO SGP-12 N°595/16 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 96/2017, OBSERVANDO A EXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL SOBRE A MATÉRIA
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PL 96/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00102/2017
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04/04/2017 |
OFICIO SGP-12 N°12/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUPERVISÃO GERAL DE INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO A RESPEITO DO PL 2/17
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PL 2/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00101/2017
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04/04/2017 |
OF SGP-12 N°552/2016 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 186/2016 QUE VISA DENOMINAR PRAÇA GENEZIA MARIA DOS SANTOS MARQUES O ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO.
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PL 186/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00100/2017
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04/04/2017 |
ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 476/2016, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA DENOMINAÇÃO PRETENDIDA, POR HOMONÍMIA.
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PL 476/2016
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Assunto para ciência da CMSP |
00099/2017
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04/04/2017 |
OF SGP-12 N°610/16 - RESPOSTA EM ATENÇÃO AO PEDIDO ENCAMINHO AS INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELOS ÓRGÃOS TMUNICIPAIS S COMPETENTES, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE DADOS
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PL 187/2012
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00098/2017
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31/03/2017 |
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 114/2017, DE DIVERSOS VEREADORES, APRESENTADA E APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO ITUANO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017.
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Assunto de interesse das Comissões |
00097/2017
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30/03/2017 |
ENCAMINHA O PLANO DE METAS DE 2017 A 2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Assunto de interesse das Comissões |
00096/2017
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31/03/2017 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 028/2016/CGM-C, REALIZADA NO HSPM, QUE CONTÉM ANÁLISE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E LAVANDERIA (Nº 070/2015/LIMPEZA E 373/2011/LAVANDERIA)
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Assunto de interesse das Comissões |
00095/2017
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31/03/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DESTA SOCIEDADE, QUE SERÁ REALIZADA 19 DE ABRIL DE 2017.
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Assunto para ciência da CMSP |
00094/2017
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31/03/2017 |
ACÓRDÃO SOBRE OMISSÃO DE APLICAÇÃO, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DA LEI 10.430/88, E DENÚNCIA DE APLICAÇÃO INCORRETA DA FÓRMULA DE CORREÇÃO SALARIAL PREVISTA NA LEI 10.688/88
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Assunto para ciência da CMSP |
00093/2017
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31/03/2017 |
RELATÓRIO DE AUDITORIA 096/2016/CGM AUDITORIA REALIZADA NA ANTIGA SUBPREFEITURA DA LAPA TRATA SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE
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Assunto para ciência da CMSP |
00092/2017
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31/03/2017 |
RELATÓRIO DE AUDITORIA 041/2016/CGM AUDITORIA REALIZADA NA ESCOLA MUN. DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. FÁBIO DA SILVA PRADO. ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES E A EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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Resposta a Requerimento |
00091/2017
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31/03/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA GESTÃO ANTERIOR, POR MEO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE, DE SERVIÇOS, DE TRANSPORTES E DE SEGURANÇA URBANA, A RESPEITO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NO PERÍODO DE 2001-2015
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Resposta a Requerimento |
00090/2017
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31/03/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CET A RESPEITO DO CONTRATO SMT.GAB 001/2015 RELACIONADO À EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2015 ATÉ 15 DE AGOSTO DE 2015.
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Resposta a Requerimento |
00089/2017
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31/03/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA GESTÃO ANTERIOR, PELA AMLURB E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ECOPONTOS E DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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RDS 241/2016
RDS 247/2016
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Resposta a Requerimento |
00088/2017
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31/03/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MATEUS A RESPEITO DA FISCALIZAÇÃO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL "BAR DA FAVELA", LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA LUIZA DO VAL PENTEADO Nº 495, SÃO MATEUS.
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RDS 1582/2016
RDS 1585/2016
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Resposta a Requerimento |
00087/2017
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31/03/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A RESPEITO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 2008.0.14.9610-8, REFERENTE AOS LOTES E CASAS ENTRE AS RUAS TROPORIZ E ERNANI FORNARI.
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Resposta a Requerimento |
00086/2017
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31/03/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SPOBRAS, A RESPEITO DO PROGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA CARLOS CALDEIRA FILHO ATÉ A ESTRADA DO M'BOI MIRIM, BEM COMO DAS DEMAIS OBRAS REALIZADAS NO LOCAL.
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Resposta a Requerimento |
00085/2017
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31/03/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA GESTÃO ANTERIOR, POR MEIO DA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, DE LICENCIAMENTO E RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, A RESPEITO DA FESTA DO TRABALHADOR.
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