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Resposta a Requerimento |
00349/2017
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09/06/2017 |
ATENDENDO REQUERIMENTO 8/17 DE AUTORIA VER. JOÃO JORGE APROV ADO PELA COM.TRÂNSITO ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTA DAS PELA SEC.MUN.MOBILIDADE E PELA CET A RESPEITO DA SITUAÇÃ O DO ATUAL SISTEMA CICLOVIÁRIO.
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Resposta a Requerimento |
00348/2017
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09/06/2017 |
EM ATENÇÃO REQUERIMENTO AUTORIA VER. RODRIGO GOMES, DELIBERA DO COM.FINANÇAS ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SEC.MUN. MOBILIDADE E TRANSPORTES A RESPEITO DOS CUSTOS PARA EXECUÇÃO CICLOVIAS IMPLANTADAS NA GESTÃO ANTERIOR.
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Resposta a Requerimento |
00347/2017
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09/06/2017 |
EM ATENÇÃO REQUERIMENTO DO VER. ANTONIO DONATO , DELIBERADO PELA COM.ADM ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS PELA SEC.MUN.DIR.HUMANOS A RESPEITO DAS POLÍTICAS VOLTADAS ÀS MULHERES NO MUNICÍPIO.
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Manifestação sobre Propositura |
00346/2017
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09/06/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA DO PL 32/17 DE AUTORIA VER. RICARDO NUNES, QUE OBJETIVA DECLARAR DE UTILIDA DE PÚBLICA A ÁREA JUNTO AO PARQU EDO LAGUINHO, PREF. REGIONA CAPELA DO SOCORRO, INFORMAÇÕES DA SEC.MUN.MEIO AMBIENTE.
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PL 32/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00345/2017
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09/06/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ENCAMINHA CÓPIA DAS INF ORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS ACERCA DO P/ 77/17 DE AUTORI A VER. ABOU ANI, QUE DENOMINA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, LOGRADOURO DISTRITO PARQUE DO CARMO.
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PL 77/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00344/2017
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09/06/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ACERCA DO PL 209/17 DE AUTORIA VER. CLAUDIO FONSECA, QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DA VIELA SANITÁRIA OROZIMBO CAZELATTO.
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PL 209/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00343/2017
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09/06/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ENCAMINHA CÓPIA DA MANI FESTAÇÃO DA SEC.MUN.FAZENDA A RESPEITO PL 328/16 DE AUTORIA VER. OTA QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, RELATIVOS ISS A EMPRESAS PRESTADORAS SERV.TURISTICOS.
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PL 328/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00342/2017
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09/06/2017 |
EM ATENÇAO PEDIDO SUBSIDIOS DA CCJLP ENCAMINHA CÓPIA DAS INF ORMAÇÕES PRESTAS PELA SEC.MUN.FAZENDA A RESPEITO PL 413/16 DE AUTORIA VER. RICARDO NUNES QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃ O IPTU PARA IMÓVEIS DESTINADOS ATIVIDADES FÍSICAS.
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PL 413/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00341/2017
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09/06/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 610/2008 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAIS DA FAZENDA.
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PL 610/2008
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Manifestação sobre Propositura |
00340/2017
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09/06/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 249/2014 ENCAMINHO CÓPIA DAS MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE.
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PL 249/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00339/2017
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09/06/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 167/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE
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PL 167/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00338/2017
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09/06/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 667/2008 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE
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PL 667/2008
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Manifestação sobre Propositura |
00337/2017
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09/06/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 181/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS
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PL 181/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00336/2017
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09/06/2017 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE O PL 464/2016.
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PL 464/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00335/2017
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09/06/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 103/2016 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES
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PL 103/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00334/2017
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09/06/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 571/2016 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS
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PL 571/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00333/2017
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09/06/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 149/2015 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, CONCLUINDO PELA SUA INVIABILIDADE
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PL 149/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00332/2017
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09/06/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RESPEITO DO PL 717/2015 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
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PL 717/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00331/2017
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09/06/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 208/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
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PL 208/2017
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Assunto para ciência da CMSP |
00330/2017
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06/06/2017 |
ENCAMINHA CONSIDERAÇÕES E PROPÕE ALTERAÇÕES À MATÉRIA, EM REFERENCA AO PROJETO DE LEI 277/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2017 - PPI 2017.
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