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Assunto de interesse das Comissões |
00437/2026
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08/04/2026 |
Requer a participação do Sindicato das Empresas de Transporte Escolar do Estado de São Paulo (SETEISP) e do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Escolar do Município de São Paulo (SINTTEASP) no evento da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica que será realizado no dia 11/04/2026, das 9 horas às 12 horas.
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ANU 5/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00436/2026
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08/04/2026 |
Informa acerca de Acórdão sobre Representação em face do Contrato 42/SUB-PE/2023, decorrente da Tomada de Preços 18/SUB-PE/2023, que o objeto é a requalificação de praça pública, localizada junto ao Largo do Rosário, no distrito da Penha.
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ANU 4/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00435/2026
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06/04/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 271/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Combate ao Etarismo, a ser realizado, anualmente, no dia 2 de outubro, informo que, para a sua promulgação pela Câmara Municipal de São Paulo, foi reservado o número 18.436, de 06 de abril de 2026.
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PL 271/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00434/2026
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06/04/2026 |
Encaminha solicitações para exame da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual de 2026, considerando o Plano Plurianual 2026-2029, haja vista o remanejamento orçamentário disposto no Decreto nº 65.018/2026
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ANU 2/2026
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Resposta a Requerimento |
00433/2026
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06/04/2026 |
Acusa o recebimento de voto de júbilo
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RDS 159/2026
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Informações sobre Indicações |
00432/2026
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06/04/2026 |
Em atenção à Indicação nº 639/2025, de autoria dos Vereadores Isac Félix, João Ananias, Marcelo Messias e
Silvinho Leite, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e pelas Subprefeituras Parelheiros (SUB-PA), Capela do Socorro (SUB-CS), Cidade Ademar (SUB-AD) e M'boi Mirim (SUB-MB), a respeito das reivindicações suscitadas na Sexta Edição do 'Projeto Câmara na Rua', ocorrida no CEU Guarapiranga, solicitando providências relativas à área ambiental.
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IND 639/2025
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Informações sobre Indicações |
00431/2026
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06/04/2026 |
Em atenção à Indicação nº 307/2025, de autoria dos senhores Vereadores Alessandro Guedes, Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo, Celso Giannazi, Dheison Silva, Ely Teruel, Isac Félix, Janaina Paschoal, João Ananias, Keit Lima, Kenji Ito, Luana Alves, Luna Zarattini, Marcelo Messias, Ricardo Teixeira, Sargento Nantes, Silvão Leite e Zoe Martínez, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e pela Subprefeitura Parelheiros (SUB-PA), a respeito da solicitação de atendimento das reivindicações de munícipes apresentadas na Segunda Edição do Projeto Câmara na Rua, realizada no dia 26 de abril de 2025, no CEU Parelheiros, consistentes em uma série de demandas voltadas às áreas de esportes e lazer.
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IND 307/2025
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Informações sobre Indicações |
00430/2026
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06/04/2026 |
Em atenção à Indicação nº 73/2026, de autoria do Vereador Murillo Lima, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da proposta de denominação do hospital veterinário público da região de São Miguel Paulista como "Cão Caramelo".
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IND 73/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00429/2026
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02/04/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 31/03/2026, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil quinhentos reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 905273/2020 - Operação 1072936-84, firmado com a Fundação Oswaldo Ramos, assinado em 21/12/2020, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE” (Reforma Parcial da Enfermaria do 7° Andar do Hospital do Rim - 10 Leitos).
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00428/2026
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02/04/2026 |
Encaminha seu Relatório de Atividades referentes ao ano de 2025.
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ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00427/2026
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02/04/2026 |
Solicita a convocação de audiência pública com a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para esclarecer a execução orçamentária zerada no 1º trimestre de 2026 nos programas de Hip Hop e Cultura Periférica, bem como exige que a SMC apresente, em 30 dias, cronogramas de editais (Hip Hop, Samba, Rock e Reggae), justificativas técnicas para a ausência de pagamentos e dados detalhados sobre o perfil dos proponentes selecionados nos últimos dois anos. Por fim, requer que a Comissão de Finanças e Orçamento fiscalize e impeça o contingenciamento dessas verbas, garantindo sua vinculação ao fomento direto e à produção cultural independente, conforme os termos do art. 31 da CF/88.
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ANU 2/2026 ANU 6/2026 ANU 14/2026
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Informações sobre Indicações |
00426/2026
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01/04/2026 |
Encaminha informações prestadas pela SP-REGULA e pela Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão (SUB-AF), a respeito da solicitação de informações e providências quanto as fiações soltas de postes por parte de operadoras de telefonia (nova fiscalização).
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IND 93/2026
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Informações sobre Indicações |
00425/2026
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01/04/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito da solicitação de ESTRUTURA DE APOIO para a realização da 6ª Caminhada do Silêncio pelas Vítimas da Violência do Estado.
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IND 109/2026
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Resposta a Requerimento |
00424/2026
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01/04/2026 |
Em atenção ao Requerimento RPP nº 01/2026, de autoria do Vereador João Jorge, encaminha o presente instruído com os elementos ofertados pela Procuradoria Geral do Município (PGM), a respeito da solicitação de divulgação da lista dos maiores devedores da Dívida Ativa do Município de São Paulo de natureza tributária.
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RPP 1/2026
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Informações sobre Indicações |
00423/2026
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01/04/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), pela Subprefeitura Freguesia / Brasilândia (SUB-FB) e pela Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência (SEPLAN) a respeito da solicitação de providências quanto ao combate e prevenção de enchentes, na Rua João José de Souza - Jardim Paulistano.
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IND 363/2025
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Resposta a Requerimento |
00422/2026
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01/04/2026 |
Resposta a requerimento de informações do vereador André Souza, acerca de listagem dos imóveis mapeados como ociosos.
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RDS 1303/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00421/2026
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01/04/2026 |
Encaminha os "Cadernos de Drenagem" relativos aos seguintes córregos e bacias: Ribeirão Vermelho; Bacia dos córregos Judas, Maria Joaquina e Poli; Bacia de Guavirituba e Itupu; e Córregos de São José e Tanquinho.
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ANU 3/2026
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Informações sobre Indicações |
00420/2026
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01/04/2026 |
Em atenção à Indicação nº 91/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com
cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da sugestão de intensificação da patrulha de viaturas e realização de blitz recorrentes na Vila Beatriz.
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IND 91/2026
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Informações sobre Indicações |
00419/2026
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01/04/2026 |
Em atenção às Indicações nº 77/26 e nº 90/26, de autoria do Vereador Major Palumbo, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a respeito da necessidade de atualização da Lei Municipal nº 10.348, de 4 de setembro de 1987, que regulamenta a atividade de
instalação e manutenção de elevadores no Município de São Paulo.
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IND 77/2026 IND 90/2026
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Informações sobre Indicações |
00418/2026
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01/04/2026 |
Em atenção à Indicação nº 76/2026, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, restitui o presente instruído com
cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito da solicitação de adoção das providências necessárias à ampliação da área da EMEF Josué de Castro, mediante a incorporação da área livre contígua à referida unidade escolar.
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IND 76/2026
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