|
|
Manifestação sobre Propositura |
00166/2026
|
26/01/2026 |
Encaminho informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 708/2025, de autoria do Vereador André
Santos, que institui o Programa Saúde Animal de Bairro, no âmbito do Município de São Paulo.
|
PL 708/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00165/2026
|
26/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula, acerca do Projeto de Lei nº 432/2018, de autoria da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, que revoga o inciso II do artigo 9º da Lei 16.703 de 2017.
|
PL 432/2018
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00164/2026
|
22/01/2026 |
Comunica acórdão do TCMSP sobre Análise de Função de Governo de Saúde, referente ao exercício de 2021.
|
ANU 4/2026
ANU 7/2026
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00163/2026
|
22/01/2026 |
Comunica acórdão do TCMSP sobre Análise de Função de Governo de Gestão Ambiental, referente ao exercício de 2023.
|
ANU 3/2026
ANU 4/2026
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00162/2026
|
22/01/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), acerca dos editais do Carnaval de Rua dos anos de 2025 e 2026.
|
RDS 1838/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00161/2026
|
22/01/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), acerca do pedido de aperfeiçoamento do Sistema de Gestão Pedagógica.
|
IND 633/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00160/2026
|
22/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a respeito da solicitação de de retomada dos serviços de saúde até então prestados pela Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa (AFIP).
|
IND 773/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00159/2026
|
22/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SE) e pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a respeito da solicitação de avaliação com vistas à implantação de recuo de calçada para carga e descarga no trecho do Corredor Norte-Sul, localizado na Avenida Prestes Maia, nº 241.
|
IND 747/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00158/2026
|
22/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), a respeito da solicitação de atendimento das reivindicações apresentadas por munícipes na Quinta Edição do Projeto Câmara na Rua, realizada no CEU Tiquatira, no dia 30
de agosto de 2025, relativas às demandas locais das áreas de mobilidade e transportes.
|
IND 571/2025
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00157/2026
|
22/01/2026 |
Encaminha informações dada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito das recentes mudanças nos fluxos de acesso aos serviços de acolhimento para mulheres em
situação de vulnerabilidade.
|
RDS 1235/2025
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00156/2026
|
22/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito do Programa Renda
Mínima, bem como sobre a renda dos munícipes da Cidade de São Paulo.
|
ANU 8/2026
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00155/2026
|
22/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Gestão, de Saúde, de Esportes e Lazer, de Cultura e Economia Criativa e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula, acerca do Projeto de Lei nº 542/2023, de autoria do
Vereador Thammy Miranda, que estabelece a política de incentivo à doação de órgãos no Município de São Paulo, e dá outras providências.
|
PL 542/2023
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00154/2026
|
22/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, acerca do Projeto de Lei nº 303/2023, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que altera redação da Lei nº 14.072, de 18 de outubro de 2005, para acrescentar três incisos ao artigo 2º e dá outras providências. [Estende a isenção a eventos desportivos ou de lazer]
|
PL 303/2023
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00153/2026
|
22/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, acerca do Projeto de Lei nº 379/2024, de autoria dos Vereadores Rodrigo Goulart e Thammy Miranda, que autoriza a concessão de isenção de impostos e taxas municipais para as situações que especifica (Isenção de ISS e taxas para ações em apoio ao Rio Grande do Sul).
|
PL 379/2024
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00152/2026
|
22/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 269/2021, de autoria do Vereador Jair Tatto, que autoriza o Executivo a Instituir o Hospital Público Veterinário no Distrito de Brasilândia para atendimentos de animais.
|
PL 269/2021
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00151/2026
|
22/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela São Paulo Transporte, Companhia de Engenharia e Tráfego e Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, acerca do Projeto de Lei nº 389/2023, de autoria dos Vereadores Ricardo Teixeira, Sandra Santana e Thammy Miranda , que autoriza o embarque e desembarque de passageiros fora dos pontos de parada obrigatórios dos ônibus na cidade de São Paulo, das 22h às 5h, o chamado Ponto de Ônibus Virtual.
|
PL 389/2023
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00150/2026
|
22/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão, acerca do Projeto de Lei nº 740/2024, de autoria do Vereador Isac Félix, destina 5% de vagas para imigrantes nos cargos da Administração Pública.
|
PL 740/2024
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00149/2026
|
22/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e Economia Criativa e de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 029/2020, de autoria dos Vereadores Gilberto Natalini, Aurélio Nomura, Professor Toninho Vespoli, Renata Falzoni e Keit Lima, que dispõe sobre a criação do parque municipal Centro Ecológico Yary ty e Memorial de Cultura Guarani (CEYTY).
|
PL 29/2020
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00148/2026
|
22/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 238/2022, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que "Autoriza a administração municipal a destinar área e construir edificação com a finalidade de servir como crematório público de animais no município de São Paulo”.
|
PL 238/2022
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00147/2026
|
22/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego, pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, bem como pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, acerca do Projeto de Lei Municipal nº 073/2023, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que "Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Prevenção e combate às enchentes no Município de São Paulo, e dá outras providências".
|
PL 73/2023
|
