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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto de interesse das Comissões 00437/2026 08/04/2026 Requer a participação do Sindicato das Empresas de Transporte Escolar do Estado de São Paulo (SETEISP) e do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Escolar do Município de São Paulo (SINTTEASP) no evento da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica que será realizado no dia 11/04/2026, das 9 horas às 12 horas. ANU 5/2026
Assunto de interesse das Comissões 00436/2026 08/04/2026 Informa acerca de Acórdão sobre Representação em face do Contrato 42/SUB-PE/2023, decorrente da Tomada de Preços 18/SUB-PE/2023, que o objeto é a requalificação de praça pública, localizada junto ao Largo do Rosário, no distrito da Penha. ANU 4/2026
Manifestação sobre Propositura 00435/2026 06/04/2026 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 271/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Combate ao Etarismo, a ser realizado, anualmente, no dia 2 de outubro, informo que, para a sua promulgação pela Câmara Municipal de São Paulo, foi reservado o número 18.436, de 06 de abril de 2026. PL 271/2024
Assunto de interesse das Comissões 00434/2026 06/04/2026 Encaminha solicitações para exame da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual de 2026, considerando o Plano Plurianual 2026-2029, haja vista o remanejamento orçamentário disposto no Decreto nº 65.018/2026 ANU 2/2026
Resposta a Requerimento 00433/2026 06/04/2026 Acusa o recebimento de voto de júbilo RDS 159/2026
Informações sobre Indicações 00432/2026 06/04/2026 Em atenção à Indicação nº 639/2025, de autoria dos Vereadores Isac Félix, João Ananias, Marcelo Messias e Silvinho Leite, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e pelas Subprefeituras Parelheiros (SUB-PA), Capela do Socorro (SUB-CS), Cidade Ademar (SUB-AD) e M'boi Mirim (SUB-MB), a respeito das reivindicações suscitadas na Sexta Edição do 'Projeto Câmara na Rua', ocorrida no CEU Guarapiranga, solicitando providências relativas à área ambiental. IND 639/2025
Informações sobre Indicações 00431/2026 06/04/2026 Em atenção à Indicação nº 307/2025, de autoria dos senhores Vereadores Alessandro Guedes, Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo, Celso Giannazi, Dheison Silva, Ely Teruel, Isac Félix, Janaina Paschoal, João Ananias, Keit Lima, Kenji Ito, Luana Alves, Luna Zarattini, Marcelo Messias, Ricardo Teixeira, Sargento Nantes, Silvão Leite e Zoe Martínez, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e pela Subprefeitura Parelheiros (SUB-PA), a respeito da solicitação de atendimento das reivindicações de munícipes apresentadas na Segunda Edição do Projeto Câmara na Rua, realizada no dia 26 de abril de 2025, no CEU Parelheiros, consistentes em uma série de demandas voltadas às áreas de esportes e lazer. IND 307/2025
Informações sobre Indicações 00430/2026 06/04/2026 Em atenção à Indicação nº 73/2026, de autoria do Vereador Murillo Lima, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da proposta de denominação do hospital veterinário público da região de São Miguel Paulista como "Cão Caramelo". IND 73/2026
Assunto de interesse das Comissões 00429/2026 02/04/2026 Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 31/03/2026, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil quinhentos reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 905273/2020 - Operação 1072936-84, firmado com a Fundação Oswaldo Ramos, assinado em 21/12/2020, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE” (Reforma Parcial da Enfermaria do 7° Andar do Hospital do Rim - 10 Leitos). ANU 2/2026
Assunto de interesse das Comissões 00428/2026 02/04/2026 Encaminha seu Relatório de Atividades referentes ao ano de 2025. ANU 4/2026
Assunto de interesse das Comissões 00427/2026 02/04/2026 Solicita a convocação de audiência pública com a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para esclarecer a execução orçamentária zerada no 1º trimestre de 2026 nos programas de Hip Hop e Cultura Periférica, bem como exige que a SMC apresente, em 30 dias, cronogramas de editais (Hip Hop, Samba, Rock e Reggae), justificativas técnicas para a ausência de pagamentos e dados detalhados sobre o perfil dos proponentes selecionados nos últimos dois anos. Por fim, requer que a Comissão de Finanças e Orçamento fiscalize e impeça o contingenciamento dessas verbas, garantindo sua vinculação ao fomento direto e à produção cultural independente, conforme os termos do art. 31 da CF/88. ANU 2/2026
ANU 6/2026
ANU 14/2026
Informações sobre Indicações 00426/2026 01/04/2026 Encaminha informações prestadas pela SP-REGULA e pela Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão (SUB-AF), a respeito da solicitação de informações e providências quanto as fiações soltas de postes por parte de operadoras de telefonia (nova fiscalização). IND 93/2026
Informações sobre Indicações 00425/2026 01/04/2026 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito da solicitação de ESTRUTURA DE APOIO para a realização da 6ª Caminhada do Silêncio pelas Vítimas da Violência do Estado. IND 109/2026
Resposta a Requerimento 00424/2026 01/04/2026 Em atenção ao Requerimento RPP nº 01/2026, de autoria do Vereador João Jorge, encaminha o presente instruído com os elementos ofertados pela Procuradoria Geral do Município (PGM), a respeito da solicitação de divulgação da lista dos maiores devedores da Dívida Ativa do Município de São Paulo de natureza tributária. RPP 1/2026
Informações sobre Indicações 00423/2026 01/04/2026 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), pela Subprefeitura Freguesia / Brasilândia (SUB-FB) e pela Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência (SEPLAN) a respeito da solicitação de providências quanto ao combate e prevenção de enchentes, na Rua João José de Souza - Jardim Paulistano. IND 363/2025
Resposta a Requerimento 00422/2026 01/04/2026 Resposta a requerimento de informações do vereador André Souza, acerca de listagem dos imóveis mapeados como ociosos. RDS 1303/2025
Assunto de interesse das Comissões 00421/2026 01/04/2026 Encaminha os "Cadernos de Drenagem" relativos aos seguintes córregos e bacias: Ribeirão Vermelho; Bacia dos córregos Judas, Maria Joaquina e Poli; Bacia de Guavirituba e Itupu; e Córregos de São José e Tanquinho. ANU 3/2026
Informações sobre Indicações 00420/2026 01/04/2026 Em atenção à Indicação nº 91/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da sugestão de intensificação da patrulha de viaturas e realização de blitz recorrentes na Vila Beatriz. IND 91/2026
Informações sobre Indicações 00419/2026 01/04/2026 Em atenção às Indicações nº 77/26 e nº 90/26, de autoria do Vereador Major Palumbo, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a respeito da necessidade de atualização da Lei Municipal nº 10.348, de 4 de setembro de 1987, que regulamenta a atividade de instalação e manutenção de elevadores no Município de São Paulo. IND 77/2026
IND 90/2026
Informações sobre Indicações 00418/2026 01/04/2026 Em atenção à Indicação nº 76/2026, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito da solicitação de adoção das providências necessárias à ampliação da área da EMEF Josué de Castro, mediante a incorporação da área livre contígua à referida unidade escolar. IND 76/2026

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