|
|
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO |
00493/2017
|
28/07/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.POLÍTICA URBANA ACERCA PL 540/14 DOS VERs. GOULART E RODRIGO GOULART QUE OBJETIVA ALTE RAR O ARTIGO 14 DA LEI 14.266/07 (FIM DE VEDAR A IMPLANTAÇÃO CICLOVIAS EM LOCAIS QUE INTERROMPAM EMBARQUE EM ESCOLAS.
|
PL 540/2014
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00492/2017
|
28/07/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 498/03 DE AUT ORIA VER. NATALINI QUE ALTERA LEI 13.477/02 QUE INSTITUIU TAXA DE FISCALIZAÇÃO ESTABELECIMENTOS, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES DA SEC.FAZENDA.
|
PL 498/2003
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00491/2017
|
28/07/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.POLÍTICA URBANA ACERCA PL 347/14 DE AUTORIA VER. NATALINI QUE OBJETIVA INSTITUIR BENEF ÍCIO FISCAL NA FORMA REEMBOLSO DO IPVA PARA TRÓLEBUS E OUTRO S, ENCAMINHA INFOs. DA SEC.MUN.FAZENDA.
|
PL 347/2014
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00490/2017
|
28/07/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 302/17 AUTORI A VER. ISAC FELIX QUE OBJETIVA DENOMINAR RUA JACKSON RIBEIRO NO SUBDISTRITO JARDIM ÂNGELA, M'BOI MIRIM, ENCAMINHA CÓPIA D AS INFORMAÇÕES PRESTADAS ÓRGÃOS COMPETENTES.
|
PL 302/2017
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00489/2017
|
28/07/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP A RESPEITO DO PL 290/17 AUTORIA VER. ALFREDINHO QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA PEDRO FRANCISCO BEZERRA,NO DISTRITO PEDREIRA, CIDADE ADEMAR, ENCAM INHA INFOs. DAS SEC.MUNs.URBANISMO E CULTURA.
|
PL 290/2017
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00488/2017
|
28/07/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP A RESPEITO PL 279/17 DE AUTORIA VER. ALFREDINHO QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA ERMINDA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES ESPAÇO NO JARDIM UMUARAMA, CIDADE ADE MAR, ENCAMINHA INFOs DA SEC.MUN.URBANISMO
|
PL 279/2017
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00487/2017
|
28/07/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.POL.URBANA A RESPEITO PL 99/16 DE AUTORIA VER.NATALINI QUE OBJETIVA INSTITUIR O PROGR AMA DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA O COMBATE AO AEDES AEFYPTI, FORNECE INFORMAÇÕES DA SEC.MUN.SAÚDE.
|
PL 99/2016
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00486/2017
|
28/07/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.ADM A RESPEITO PL 70/15 DE AUTORIA VER. ARSELINO TATTO, QUE VISA ACRESCENTAR O ARTIG O 8º-A À LEI 14.141/06(PROC.ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ) PARA FIM PREVER ANÁLISE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
|
PL 70/2015
|
|
|
Retirada de Propositura |
00485/2017
|
28/07/2017 |
SOLICITO A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 489/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA E GESTÃO DE MOBI LIÁRIO URBANO A TÍTULO ONEROSO E COM EXPLORAÇÃ OPUBLICITÁ- RIA, BEM COMO ALTERA ART.22 LEI 14.223/06
|
PL 489/2017
|
|
|
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO |
00484/2017
|
25/07/2017 |
ENCAMINHA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE PROPÕE TRANSFORMAR A GARAGEM DE ÔNIBUS VELHOS, SITUADO NA RUA ARAG UAIA, CANINDÉ, EM CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE II, CANINDÉ, PARI.
|
|
|
|
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00483/2017
|
25/07/2017 |
EM ATENDIMENTO À LEI Nº 13.094/2000, ENCAMINHA O RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SÃO PAULO TRANSPORTES S/A - SPTRANS.
|
|
|
|
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00482/2017
|
24/07/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO 163/2017 DE AUTORIA VER. FRANCISCO CARLOS CÃNDIDO E OUTROS APROVADA EM 26/06/2017 EM APOIO AOS 2º TENENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO EM REL AÇÃO À DIFERENÇA SALARIAL ENTRE OS 1º E 2º TENENTES
|
|
|
|
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00481/2017
|
24/07/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA REQUERIMENTO 771/2017 DO VER.DELEGADO WILSON DAMASCENO EM MOÇÃO AO PREFEITO E GOVERNADOR DE SÃO PAULO PELA INVERVENÇÃO NA CRACOLÃNDIA.
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00480/2017
|
24/07/2017 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 25/2017, DE AUTORIA DO V. JOSÉ POLICE NETO, APROVADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS.
|
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00479/2017
|
24/07/2017 |
EM ATENÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 33/2017 E 36/2017, DO VEREADOR ALESSANDRO GUEDES, APROVADOS PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00478/2017
|
24/07/2017 |
EM ATENÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 30/2017 E 35/2017, DO V. ABOU ANNI, APROVADOS PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA, ENVIA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES.
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00477/2017
|
24/07/2017 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 35/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO NUNES, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A UBS LUCÉLIA.
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00476/2017
|
24/07/2017 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 29/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA SÔNIA FRANCINE, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00475/2017
|
24/07/2017 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 09/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE PLANOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00474/2017
|
24/07/2017 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 27/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO NUNES, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
|
|