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Manifestação sobre Propositura |
00344/2017
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09/06/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ACERCA DO PL 209/17 DE AUTORIA VER. CLAUDIO FONSECA, QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DA VIELA SANITÁRIA OROZIMBO CAZELATTO.
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PL 209/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00343/2017
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09/06/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ENCAMINHA CÓPIA DA MANI FESTAÇÃO DA SEC.MUN.FAZENDA A RESPEITO PL 328/16 DE AUTORIA VER. OTA QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, RELATIVOS ISS A EMPRESAS PRESTADORAS SERV.TURISTICOS.
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PL 328/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00342/2017
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09/06/2017 |
EM ATENÇAO PEDIDO SUBSIDIOS DA CCJLP ENCAMINHA CÓPIA DAS INF ORMAÇÕES PRESTAS PELA SEC.MUN.FAZENDA A RESPEITO PL 413/16 DE AUTORIA VER. RICARDO NUNES QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃ O IPTU PARA IMÓVEIS DESTINADOS ATIVIDADES FÍSICAS.
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PL 413/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00341/2017
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09/06/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 610/2008 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAIS DA FAZENDA.
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PL 610/2008
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Manifestação sobre Propositura |
00340/2017
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09/06/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 249/2014 ENCAMINHO CÓPIA DAS MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE.
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PL 249/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00339/2017
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09/06/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 167/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE
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PL 167/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00338/2017
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09/06/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 667/2008 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE
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PL 667/2008
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Manifestação sobre Propositura |
00337/2017
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09/06/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 181/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS
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PL 181/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00336/2017
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09/06/2017 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE O PL 464/2016.
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PL 464/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00335/2017
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09/06/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 103/2016 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES
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PL 103/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00334/2017
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09/06/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 571/2016 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS
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PL 571/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00333/2017
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09/06/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 149/2015 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, CONCLUINDO PELA SUA INVIABILIDADE
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PL 149/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00332/2017
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09/06/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RESPEITO DO PL 717/2015 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
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PL 717/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00331/2017
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09/06/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 208/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
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PL 208/2017
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Assunto para ciência da CMSP |
00330/2017
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06/06/2017 |
ENCAMINHA CONSIDERAÇÕES E PROPÕE ALTERAÇÕES À MATÉRIA, EM REFERENCA AO PROJETO DE LEI 277/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2017 - PPI 2017.
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Assunto de interesse das Comissões |
00329/2017
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06/06/2017 |
ENCAMINHA OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE ABRIL/2017 - DADOS PRELIMINARES.
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Assunto para ciência da CMSP |
00328/2017
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06/06/2017 |
ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES MÊS ABRIL 2017 COM VALORES PRELIMINARES COM VALORES PRELIMINARES.
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Assunto para ciência da CMSP |
00327/2017
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06/06/2017 |
ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇA O ORÇAMENTÁRIA - RREO E DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL-RGF, REFERENTE AO 2º BIMESTRE/17 E 1º QUADRIMESTRE /17.
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Assunto de interesse das Comissões |
00326/2017
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05/06/2017 |
ENCAMINHA APOSTILA DO BALANÇO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00325/2017
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05/06/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO ELABORADO PELA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DESTA CORTE, BEM COMO DO RELATÓRIO E VOTO E DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 05/10/16. TC Nº 72.002.309.09-82
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