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Resposta a Requerimento |
00186/2026
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28/01/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1019/2025, de iniciativa da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, acerca do Projeto de Lei Municipal nº 606/2024, de autoria do Vereadora Dra. Sandra
Tadeu, que denomina Rua Purim o logradouro inominado localizado na quadra 085, setor 138, entre as Ruas Amanari e Rua Senador Amaral Furlan, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, pelo Arquivo Histórico Municipal, bem como pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.
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RDS 1019/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00185/2026
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28/01/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 1237/25, de autoria Ver. Gabriel Abreu, que denomina a rua compreendida entre as ruas Ibatipo e André de Almeida no bairro Jarim Nove de Julho como Rua Antonia Cansano de Andrade e dá outras providências, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1237/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00184/2026
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28/01/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, acerca do Projeto de Lei nº 209/2023, de autoria dos Vereadores Marcelo Messias e Thammy Miranda, que altera a Lei nº 14.413, de 31 de maio de 2007, para incluir equipes multidisciplinares de atendimento em psicologia, oftalmologia, nutrologia e fonoaudiologia nas unidades do sistema municipal de ensino, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Saúde e de Educação.
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PL 209/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00183/2026
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28/01/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 757/2023, de autoria do Vereador Isac Félix, que institui o Banco de Ossos no Município de São Paulo e dá outras providências, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde.
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PL 757/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00182/2026
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28/01/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 195/2019, de autoria dos Vereadores Ricardo Teixeira e André Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, em escolas municipais e privadas, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Pessoa com Deficiência e de Educação.
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PL 195/2019
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Informações sobre Indicações |
00181/2026
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28/01/2026 |
Encaminha resposta quanto à solicitação de avaliação técnica do funcionamento da rede coletora de esgoto localizada na Travessa 65 – Rua Itambé do Mato Dentro.
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IND 734/2025
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Resposta a Requerimento |
00180/2026
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27/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em atenção ao Requerimento RDS nº 1297/2025, de autoria do Vereador André Souza, a respeito da situação de munícipe que desde 2022 aguarda a realização de neurocirurgia, com agravamento clínico e diagnóstico de neoplasia de comportamento incerto (CID D480 e D487).
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RDS 1297/2025
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Informações sobre Indicações |
00179/2026
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26/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de atendimento das reivindicações apresentadas por munícipes durante a Oitava Edição do Projeto Câmara na Rua, realizada no dia 29 de novembro de 2025, no CEU Freguesia do Ó, relativas às demandas locais da área da saúde.
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IND 733/2025
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Resposta a Requerimento |
00178/2026
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26/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito dos serviços oferecidos a pessoas idosas que vivem sozinhas.
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RDS 1579/2025
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Resposta a Requerimento |
00177/2026
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26/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Cidade Ademar (SUB-AD), a respeito da realização de obras de recapeamento de sarjetas na Avenida José Neves, no bairro Vila São Paulo, diante de relatos de interrupção de acesso à Rua do Mar, além da existência de diversos entulhos e sujeiras no seu entorno.
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RDS 113/2023
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Informações sobre Indicações |
00176/2026
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26/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), acerca das reivindicações apresentadas por munícipes na Oitava Edição do 'Projeto Câmara na Rua', ocorrida no CEU Freguesia do Ó.
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IND 740/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00175/2026
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26/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 307/2022, de autoria dos Vereadores
Sandra Tadeu e Rodrigo Goulart, que autoriza a criação do Hospital Público Veterinário de Itaquera, que consiste no serviço de atendimento veterinário a cães, gatos e a todos os animais domésticos.
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PL 307/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00174/2026
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26/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 612/2019, de autoria da Vereadora Rute Costa, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal Erundina Souza.
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PL 612/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00173/2026
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26/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal da Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 502/2025, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu , que "Fica denominada Unidade Básica de Saúde Veronica Sacles a Unidade Básica do Jardim Conquista III, localizada no número 341 da Travessa Somos Todos Iguais, no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus".
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PL 502/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00172/2026
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26/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal da Educação, acerca do Projeto de Lei Municipal nº 989/2025, de autoria de Ver. HÉLIO RODRIGUES, que "Denomina o Centro de Educação Infantil (CEI) Parque São Rafael II, localizada na Rua Senador Filinto Muller, Parque São Rafael 391-no Município de São Paulo, como “CEI Beth Carvalho”.
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PL 989/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00171/2026
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26/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal da Educação, acerca do Projeto de Lei Municipal nº 962/2025, de autoria de Ver. CELSO GIANNAZI, que Denomina o Centro de Educação Infantil Eliane Cristina Silva o Centro de Educação Infantil Parque Edu Chaves, situado a Rua Hintem Martins, Nº 390, Parque Edu Chaves, Distrito Jaçanã.
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PL 962/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00170/2026
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26/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal da Educação, acerca do Projeto de Lei Municipal nº 826/25, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, que Altera, em conformidade com a Lei n° 15.975 de 24 de Fevereiro de 2014, a denominação da EMEF Dr. Hellio Tavares, para EMEF Cleonice Santos Rodrigues Araújo, Educadora.
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PL 826/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00169/2026
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26/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei Municipal nº 489/2023, de autoria do Vereador Hélio Rodrigues, que denomina Rua Professora Maria Aparecida da Costa Souza, o logradouro que específica, localizado na Subprefeitura de Cidade Ademar.
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PL 489/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00168/2026
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26/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei Municipal nº 361/2025, de autoria da Vereadora Amanda Vettorazzo, que Altera a denominação do logradouro público municipal da Rua Presidente Vargas, CODLOG 289248, para Rua Heróis de 32.
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PL 361/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00167/2026
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26/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei Municipal nº 243/2025, de autoria da Vereadora Rute Costa, que “Denomina ‘Praça Pastor Antoniêto Grangeiro Sobrinho’, o logradouro público inominado, localizado na Rua Francisco Manuel Beranger, existente no Bairro de Vila Formosa, e dá outras providências.
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PL 243/2025
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