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Resposta a Requerimento |
00504/2017
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02/08/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVAS AO PROGRAMA LEVE LEITE E À DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Resposta a Requerimento |
00503/2017
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02/08/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DOS CONTRATOS PARA VARRIÇÃO.
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Veto Parcial |
00502/2017
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01/08/2017 |
VETO PARCIAL AO PROJETO 239/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, PROJETO ESTE QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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PL 239/2017
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Resposta a Requerimento |
00501/2017
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28/07/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO INFORMAÇÕES ATENDEN- DO AOS REQUERIMENTOS 22/17 E25/17 DOS VEREADORES JOSÉ POLICE NETO E SENIVAL MOURA ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTA- DAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
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Resposta a Requerimento |
00500/2017
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28/07/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO INFORMAÇÕES ATENDEN- DO AO REQUERIMENTO 42/17 DO VEREADOR RODRIGO GOULART ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
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Resposta a Requerimento |
00499/2017
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28/07/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO INFORMAÇÕES ATENDEN- DO AO REQUERIMENTO 06/17 DO VEREADOR RICARDO NUNES ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AMLURB A RES- PEITO DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E EMPRESA CSJ SISTEMAS
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Resposta a Requerimento |
00498/2017
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28/07/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO INFORMAÇÕES ATENDEN- DO AOS REQUERIMENTOS 23/17 E26/17 DO VEREADOR ARSELINO TATTO ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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Resposta a Requerimento |
00497/2017
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28/07/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO INFORMAÇÕES ATENDEN- DO AO REQUERIMENTO 22/17 DO VEREADOR ARSELINO TATTO ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
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Resposta a Requerimento |
00496/2017
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28/07/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO INFORMAÇÕES ATENDEN- DO AO REQUERIMENTO 17/2017 DOS VEREADORES TONINHO VESPOLI E SÂMIA BOMFIM A RESPEITO DA DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAL NA REDE PÚBLICA
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Manifestação sobre Propositura |
00495/2017
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28/07/2017 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A CERCA DO PL 593/16 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE
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PL 593/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00494/2017
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28/07/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 540/2016 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ACERCA DO ASSUNTO OBTIDAS PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
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PL 540/2016
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ENCAMINHAMENTO DE PROJETO |
00493/2017
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28/07/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.POLÍTICA URBANA ACERCA PL 540/14 DOS VERs. GOULART E RODRIGO GOULART QUE OBJETIVA ALTE RAR O ARTIGO 14 DA LEI 14.266/07 (FIM DE VEDAR A IMPLANTAÇÃO CICLOVIAS EM LOCAIS QUE INTERROMPAM EMBARQUE EM ESCOLAS.
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PL 540/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00492/2017
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28/07/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 498/03 DE AUT ORIA VER. NATALINI QUE ALTERA LEI 13.477/02 QUE INSTITUIU TAXA DE FISCALIZAÇÃO ESTABELECIMENTOS, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES DA SEC.FAZENDA.
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PL 498/2003
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Manifestação sobre Propositura |
00491/2017
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28/07/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.POLÍTICA URBANA ACERCA PL 347/14 DE AUTORIA VER. NATALINI QUE OBJETIVA INSTITUIR BENEF ÍCIO FISCAL NA FORMA REEMBOLSO DO IPVA PARA TRÓLEBUS E OUTRO S, ENCAMINHA INFOs. DA SEC.MUN.FAZENDA.
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PL 347/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00490/2017
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28/07/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 302/17 AUTORI A VER. ISAC FELIX QUE OBJETIVA DENOMINAR RUA JACKSON RIBEIRO NO SUBDISTRITO JARDIM ÂNGELA, M'BOI MIRIM, ENCAMINHA CÓPIA D AS INFORMAÇÕES PRESTADAS ÓRGÃOS COMPETENTES.
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PL 302/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00489/2017
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28/07/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP A RESPEITO DO PL 290/17 AUTORIA VER. ALFREDINHO QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA PEDRO FRANCISCO BEZERRA,NO DISTRITO PEDREIRA, CIDADE ADEMAR, ENCAM INHA INFOs. DAS SEC.MUNs.URBANISMO E CULTURA.
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PL 290/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00488/2017
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28/07/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP A RESPEITO PL 279/17 DE AUTORIA VER. ALFREDINHO QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA ERMINDA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES ESPAÇO NO JARDIM UMUARAMA, CIDADE ADE MAR, ENCAMINHA INFOs DA SEC.MUN.URBANISMO
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PL 279/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00487/2017
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28/07/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.POL.URBANA A RESPEITO PL 99/16 DE AUTORIA VER.NATALINI QUE OBJETIVA INSTITUIR O PROGR AMA DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA O COMBATE AO AEDES AEFYPTI, FORNECE INFORMAÇÕES DA SEC.MUN.SAÚDE.
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PL 99/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00486/2017
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28/07/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.ADM A RESPEITO PL 70/15 DE AUTORIA VER. ARSELINO TATTO, QUE VISA ACRESCENTAR O ARTIG O 8º-A À LEI 14.141/06(PROC.ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ) PARA FIM PREVER ANÁLISE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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PL 70/2015
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Retirada de Propositura |
00485/2017
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28/07/2017 |
SOLICITO A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 489/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA E GESTÃO DE MOBI LIÁRIO URBANO A TÍTULO ONEROSO E COM EXPLORAÇÃ OPUBLICITÁ- RIA, BEM COMO ALTERA ART.22 LEI 14.223/06
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PL 489/2017
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