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Manifestação sobre Propositura |
00604/2017
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04/09/2017 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ENCAMINHO CÓPIAS DAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 183/17
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PL 183/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00603/2017
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04/09/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 311/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
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PL 311/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00602/2017
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04/09/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 815/2013 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
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PL 815/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00601/2017
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04/09/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E DE MEIO AMBIEN- TE ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS
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PL 190/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00600/2017
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04/09/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 750/2009 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREFEITURAS REGIONAIS.
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PL 750/2009
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Manifestação sobre Propositura |
00599/2017
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04/09/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 451/2015 ENCAMINHO AINDA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS SOBRE O PL 380/14 QUE VERSA SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DESSAS OBRIGAÇÕES
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PL 380/2014
PL 451/2015
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00598/2017
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01/09/2017 |
RELATÓRIO DE AUDITORIA N° 017/2017/CGM, REFERENTE A O. S. 063-B/2016/CGM. REALIZADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO ANÁLISE DE CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO LABORATÓRIO SÃO MIGUEL
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Assunto para ciência da CMSP |
00597/2017
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01/09/2017 |
RELATÓRIO DE AUDITORIA N° 020/2017/CGM, REFERENTE A O. S. N° 63-B/2016/CGM, REALIZADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE OBJETIVA AVALIAR A CONTRATAÇÃO DE SISTEMA PRÉ/PÓS ANALÍTICO BIOQUÍMICO E DOSAGENS HORMONAIS LAB. SÃO MIGUEL PAULISTA
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Assunto para ciência da CMSP |
00596/2017
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01/09/2017 |
TRANSMITIMOS A VOSSA SENHORIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A RESPEITO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO CENTRO DIA
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00595/2017
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01/09/2017 |
MOÇÃO DE APOIO. A FIM DE QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DOS 11 MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A INICIATIVA DA FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA
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Veto Total |
00594/2017
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31/08/2017 |
VETO TOTAL AO PL 35/16 DE AUTORIA DO VER. ABOU ANNI QUE ACRE SCENTA O ARTIGO 2º B À LEI 10.154/86 QUE DISPÕE SOBRE O TRAN SPORTE COLETIVO DE ESCOLARES PARA QUE POSSIBILITE A "TROCA SIMULTÂNEA" DO VEÍCULO CADASTRADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR.
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PL 35/2016
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Veto Total |
00593/2017
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31/08/2017 |
VETO TOTAL AO PL 529/15 DE AUTORIA VER. RICARDO NUNES (PROGR AMA DE RESTRIÇÃO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS PA RA EXCEPCIONAR OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE CARGA VIVA EM ESPECIAL ANIMAIS DE GRANDE PORTE).
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PL 529/2015
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Veto Total |
00592/2017
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31/08/2017 |
VETO TOTAL AO PL 127/2017 POR SER O OBJETO DO PROJETO (DIVU LGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO E REPAROS E À MANUTENÇÃO GALERIAS COLETORAS DE ÁGUAS) ACESSADA ATRAVÉS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
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PL 127/2017
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00591/2017
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30/08/2017 |
ENCAMINHA CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, BEM COMO RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PROLATADO EM 05/04/17, TRANSITADO EM JULGADO, REFERENTE AO PROCESSO TC Nº 72.003.394.05-63.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00590/2017
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30/08/2017 |
EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 56.313/2015, ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS CORRESPONDENTES AO MÊS DE JULHO DE 2017.
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Resposta a Requerimento |
00589/2017
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30/08/2017 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A CERCA DO PL 519/16 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
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PL 519/2016
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Resposta a Requerimento |
00588/2017
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30/08/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AOS REQUERIMENTOS 839/2017 E 840/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA SÂMIA BOMFIM ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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Resposta a Requerimento |
00587/2017
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30/08/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURIS MO, LAZER E GASTRONOMIA ENCAMINHO COPIA DA INFORMAÇÃO OFERE- CIDA PELA CONTROLADORIA GERAL MUNICÍPIO-VIADUTO ALCÂNTARA M.
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Manifestação sobre Propositura |
00586/2017
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30/08/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 332/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
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PL 332/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00585/2017
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30/08/2017 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES A RESPEITO DO PL 394/2013 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE
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PL 394/2013
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