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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00868/2017 19/12/2017 EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 576/17 AUTORI A VER. CONTE LOPES QUE PROPÕE ESTENDER A ISENÇÃO DO PAGAMENT O DO IPTU AO IMOVEL ALUGADO POR APOSENTADO E OUTROS, CONCLUI NDO POR SUA INVIABILIDADE, ENCAMINHA INFOS. ÓRGÃOS COMPETENT PL 576/2017
Manifestação sobre Propositura 00867/2017 19/12/2017 EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 497/17 DE AU TORIA VER. RICARDO TEIXEIRA QUE DENOMINA PRAÇA ROBERTO GUIDO ESPAÇO SITUADO NO LARGO SÃO RAFAEL, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES. PL 497/2017
Resposta a Requerimento 00866/2017 19/12/2017 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E FINANÇAS A RESPEITO DOS HOSPITAIS PAR TICULARES QUE PRESTAM SERVIÇOS AO SUS EM ATENÇÃO RDS 1263/17 DE AUTORIA VER. SANDRA TADEU.
Mensagem aditiva a Propositura 00865/2017 19/12/2017 ENCAMINHA NOVO TEXTO ACERCA DA MATÉRIA, ACOMPANHADO DOS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DAQUELE ANTERIORMENTE ENVIADO, AGORA CONTEMPLANDO A REORGANIZAÇÃO E CAPITALIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. PL 621/2016
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00864/2017 15/12/2017 ENCAMINHA PARA CIÊNCIA, A REPRODUÇÃO DO R. DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA, BEM COMO CÓPIA DO RELATÓRIO ELABORADO PELA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DESTA CORTE.
Assunto de interesse das Comissões 00863/2017 15/12/2017 ENCAMINHA CÓPIA DA DELIBERAÇÃO CONSEMA 025/2017, COM RECOMENDAÇÃO PARA ADOTAR A ADOÇÃO DA CLASSE EURO 6 COMO REQUISITO ESPECÍFICO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS URBANOS A DIESEL A PARTIR DE 01/18
Assunto para ciência da CMSP 00862/2017 14/12/2017 COMUNICO QUE ESTAREI AFASTADO DE MINHAS FUNÇÕES À FRENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MOTIVO PARTICULAR NO PERÍODO DE 22 /12/17 A 01/01/18. SEREI SUBSTITUÍDO DE 22 A 27/12/17 PELO VICE PREFEITO E 28/12/17 A 01/10/18 PELO PRESIDENTE CMSP.
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS 00861/2017 13/12/2017 ENCAMINHA CÓPIA DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 373/2017, PELA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRE CONSELHEIRO, OCORRIDO EM 8/11/2017.
Assunto de interesse das Comissões 00860/2017 13/12/2017 EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO §3º DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 56.313, DE 05.08.2015, E ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 266, DE 06/10/2016, ENCAMINHAMOS DEMONSTRATIVOS CORRESPONDENTES AO MESES DE AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00859/2017 07/12/2017 AUDITORIA ACERCA DO PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO PARA APURAR A TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS UNIFORMES PELOS ALUNOS DA REDE MUNI CIPAL DE ENSINO - MEMORANDO GAB-DD Nº 139/2017 - TID 17080579.
Assunto de interesse das Comissões 00858/2017 07/12/2017 ENCAMINHA O RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS.
Resposta a Requerimento 00857/2017 07/12/2017 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DE QUESTÕES ORGANIZACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Resposta a Requerimento 00856/2017 07/12/2017 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A RESPEITO DE ASPECTOS ORGANIZACIONAIS DA REDE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO. RDS 1274/2017
Resposta a Requerimento 00855/2017 07/12/2017 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, A RESPEITO DOS RDS 1300/2017 E RDS 1301/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MASATAKA OTA. RDS 1300/2017
RDS 1301/2017
Resposta a Requerimento 00854/2017 07/12/2017 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE RELATIVAMENTE À PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL NA REGIÃO DO JARDIM APURÁ.
Manifestação sobre Propositura 00853/2017 07/12/2017 ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 178/17, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ TURIM. PL 178/2017
Manifestação sobre Propositura 00852/2017 07/12/2017 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO, SOBRE O PL 258/17 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PL 258/2017
Manifestação sobre Propositura 00851/2017 07/12/2017 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A CERCA DO PL 273/17 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO E DE EDUCAÇÃO
Manifestação sobre Propositura 00850/2017 07/12/2017 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO, SOBRE O PL 348/17 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
Manifestação sobre Propositura 00849/2017 07/12/2017 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A CERCA DO PL 351/2016 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES

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