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Manifestação sobre Propositura |
00012/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 335/17 DO VER RICARDO TEIXEIRA QUE DENOMINA PRAÇA ANÍBAL MÁRIO "BABU" , EN CAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPET ENTES.
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PL 335/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00011/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 580/17 DO VER PAULO FRANGE QUE OBJETIVA DENOMINAR RUA RECANDO DAS ANDORINH AS O LOGRADOURO NA PREF.REGIONAL PIRITUBA/JARAGUÁ, INFORMA PARECER DA SECRETARIA URBANISMO PELA INVIABILIDADE PROJETO.
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PL 580/2017
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Assunto de interesse das Comissões |
00010/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO REQUERIMENTO VER. ANTONIO DONATO DELIBERADO PELA COM.ADMINISTRAÇÃO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDA S PELA SEC. GESTÃO A RESPEITO DO PROGRAMA DE METAS 2017-2020
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Assunto de interesse das Comissões |
00009/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO REQUERIMENTO VER. ALESSANDRO GUEDES, DELIBERADO COM.TRANSITO E ECON. ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTAD AS PELA SEC.MOBILIDADE E TRANSPORTE ACERCA DOS POLOS GERADOR ES DE TRÁFEGO.
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Resposta a Requerimento |
00008/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO REQUERIMENTO RDS 56/2017 DO VER. ANDRÉ SANTOS, EN CAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.ASSISTENCIA SOBRE A POLÍTICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
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Assunto de interesse das Comissões |
00007/2018
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08/01/2018 |
ATENDENDO REQ. 52/2017 DOS VERs. ALESSANDRO GUEDES E ARSELIN O TATTO, APROVADO PELA COM. EDUCAÇÃO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFOS PRESTADAS PELA SEC.EDUCAÇÃO A RESPEITO FATO NOTICIADO NA MIDIA, OCORRIDO NO CEI CJ. JOSÉ BONIFÁCIO, ITAQUERA.
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Assunto de interesse das Comissões |
00006/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO REQUERIMENTO DO VER. TONINHO PAIVA DELIBERADO PEL A COM. ADMINISTRAÇÃO , ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA LEI CIDADE LIMPA.
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Assunto de interesse das Comissões |
00005/2018
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08/01/2018 |
ATENDENDO AO REQUERIMENTO 57/2017 DO VER. ALESSANDRO GUEDES APROVADO PELA COM.TRANSITO E ECON. ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. SERVIÇOS E OBRAS A RESPEITO ANDAMENTO DA OBRA CORREDOR DE ÒNIBUS LESTE ITAQUERA.
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Manifestação sobre Propositura |
00004/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.FINANÇAS ACERCA PL 516/09 VEREADOR PAULO FRANGE, ESCLARECENDO QUE HOUVE RECENTE ALTERA ÇÃO NA DISCIPLINA TAXA RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS SAÚDE, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
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PL 516/2009
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Manifestação sobre Propositura |
00003/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS D CCJLP ACERCA PL 518/17 DE AUTO RIA VER. ALESSANDRO GUEDES QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCA IS VISANDO A INSERÇÃO DE PESSOAS MAIORES DE 45 ANOS NO MERCA DO DE TRABALHO, ENCAMINHA INFOS DA SEC. FAZENDA.
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PL 518/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00002/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DO VER. RODRIGO GOULART, APROVAD O PELA COM.FINANÇAS ACERCA PL 115/15 DO VER. DALTON SILVANO, QUE DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM CENTROS DE CO MPRAS POR REPRESENTANTES COMERCIAIS CREDENCIADOS.
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PL 115/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00001/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.FINANÇAS ACERCA PL 81/14 DA VERa. EDIR SALES QUE OBJETIVA INSTITUIR A GCM A ASSISTÊNC IA MÉDICA HOSPITALAR , ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. GESTÃO.
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PL 81/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00881/2017
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28/12/2017 |
INFORMA QUE O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECERÁ A DISCIPLINA URBANÍSTICA DO ARCO JURUBATUBA , CONFORME DISPOSTO NO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO-LEI 16.050 DE 2014, SERÁ ENVIADO PELO EX ECUTIVO ATÉ FINAL DE MARÇO DE 2018.
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Veto Parcial |
00880/2017
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28/12/2017 |
VETO PARCIAL AO PL 582/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE AUTO RIZA A ALIENAÇÃO SOCIETÁRIA NA SP-TURIS EM SEUS ARTIGOS 4º, CAPUT E §§ 1º E 2º E 5º
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PL 582/2017
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Veto Parcial |
00879/2017
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28/12/2017 |
VETO PARCIAL AO PL 687/17 (SUBSTITUTIVO AO PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018/2021 AO ARTIGO 8º
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PL 687/2017
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Veto Parcial |
00878/2017
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28/12/2017 |
VETO PARCIAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2018 AO § 2º DO ARTIGO 11 E ARTIGOS 24 E 25
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PL 686/2017
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00877/2017
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28/12/2017 |
COMUNICA QUE, A PARTIR DA ZERO HORA DO DIA 07/01/2018, ENTRARÃO EM VIGOR AS NOVAS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00876/2017
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08/01/2018 |
ENCAMINHA RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE NOVEMBRO /2017 - DADOS PRELIMINARES (BALANCETE FINANCEIRO, BOLETIM DE RECEITA , DEMONSTRATIVO DESPESAS ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA E DEMONST RATIVO DÍVIDA FLUTUANTE)
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00875/2017
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08/01/2018 |
ENCAMINHA PARA CIÊNCIA REPRODUÇÃO DO DESPACHO DO CONSELHEIRO MAURICIO FARIA, BEM COMO CÓPIA RELATÓRIO ELABORADO PELA SUB SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DESTA CORTE ACERCA AUD ITORIA PROGRAMADA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL |
00874/2017
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08/12/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DELIBERAÇÃO CONSEMA 25/2017 A PROPOSTA CETESB PARA O NOVO PROCONVE-PROGRAMA CONTROLE POLUIÇÃO VEICU LAR. ENTENDEU O CONSEMA RECOMENDAR ADOÇÃO DA CLASSE EURO 6 COMO REQUISITO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE NOVOS ÔNIBUS.
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