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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00072/2018 02/02/2018 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 667/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO PL 667/2017
Manifestação sobre Propositura 00071/2018 02/02/2018 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 625/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES PL 625/2017
Manifestação sobre Propositura 00070/2018 02/02/2018 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 326/2017 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E SECRETARIA MUN. DE URBANISMO PL 326/2017
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00069/2018 01/02/2018 PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI PARA APURAR FRAUDE PRATICADA POR AGENTES LOTADOS Á CET - COMPANHIA ENGENHARIA DE TRÁFEGO DIANTE DOS FATOS DESCRITOS
Assunto para ciência da CMSP 00068/2018 01/02/2018 RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 20117 DOS SETORES DESTE TRIBUNAL
Assunto para ciência da CMSP 00067/2018 01/02/2018 DESPACHO SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/SMDP/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS OBJETO: PRESTAÇAÕ DE AVALIAÇÃO, MODELAGEM E EXECUÇÃO DA VENDA DE ATIVOS MOBILIÁRIOS
Manifestação sobre Propositura 00066/2018 24/01/2018 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES SOBRE O PL 756/17. PL 756/2017
Manifestação sobre Propositura 00065/2018 24/01/2018 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES SOBRE O PL 752/17. PL 752/2017
Manifestação sobre Propositura 00064/2018 24/01/2018 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES SOBRE O PL 647/17, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PROPOSTA. PL 647/2017
Manifestação sobre Propositura 00063/2018 24/01/2018 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 378/2017, INFORMA QUE O PEDIDO FICOU PREJUDICADO, POIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JÁ SE POSICIONOU CONTRARIAMENTE À PROPOSITURA PL 378/2017
Manifestação sobre Propositura 00062/2018 24/01/2018 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 363/17 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES PL 363/2017
Manifestação sobre Propositura 00061/2018 24/01/2018 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 619/16 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO PL 619/2016
Manifestação sobre Propositura 00060/2018 24/01/2018 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 542/16 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE PL 542/2016
Manifestação sobre Propositura 00059/2018 24/01/2018 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RESPEITO DO PL 497/16 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES PL 497/2016
Manifestação sobre Propositura 00058/2018 24/01/2017 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RESPEITO DO PL 214/16 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES PL 214/2016
Manifestação sobre Propositura 00057/2018 24/01/2018 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº122/16, CONCLUINDO, CONTUDO, POR SUA INVIABILIDADE. PL 35/2017
Manifestação sobre Propositura 00056/2018 24/01/2018 ENCAMINHA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONTRÁRIOS À APROVAÇÃO DA PROPOSITURA. PL 180/2014
Resposta a Requerimento 00055/2018 24/01/2018 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS A RESPEITO DO PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DO LARGO DO AROUCHE. RDS 1293/2017
Resposta a Requerimento 00054/2018 24/01/2017 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS EM REGIME CLT QUE PRESTAM SERVIÇOS À SAÚDE POR MEIO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. RDS 801/2017
Resposta a Requerimento 00053/2018 24/01/2017 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DA UBS JARDIM ROMANO.

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