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Manifestação sobre Propositura |
00072/2018
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02/02/2018 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 667/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
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PL 667/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00071/2018
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02/02/2018 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 625/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
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PL 625/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00070/2018
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02/02/2018 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 326/2017 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E SECRETARIA MUN. DE URBANISMO
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PL 326/2017
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00069/2018
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01/02/2018 |
PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI PARA APURAR FRAUDE PRATICADA POR AGENTES LOTADOS Á CET - COMPANHIA ENGENHARIA DE TRÁFEGO DIANTE DOS FATOS DESCRITOS
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Assunto para ciência da CMSP |
00068/2018
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01/02/2018 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 20117 DOS SETORES DESTE TRIBUNAL
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Assunto para ciência da CMSP |
00067/2018
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01/02/2018 |
DESPACHO SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/SMDP/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS OBJETO: PRESTAÇAÕ DE AVALIAÇÃO, MODELAGEM E EXECUÇÃO DA VENDA DE ATIVOS MOBILIÁRIOS
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Manifestação sobre Propositura |
00066/2018
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24/01/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES SOBRE O PL 756/17.
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PL 756/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00065/2018
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24/01/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES SOBRE O PL 752/17.
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PL 752/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00064/2018
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24/01/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES SOBRE O PL 647/17, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PROPOSTA.
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PL 647/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00063/2018
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24/01/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 378/2017, INFORMA QUE O PEDIDO FICOU PREJUDICADO, POIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JÁ SE POSICIONOU CONTRARIAMENTE À PROPOSITURA
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PL 378/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00062/2018
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24/01/2018 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 363/17 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
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PL 363/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00061/2018
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24/01/2018 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 619/16 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
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PL 619/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00060/2018
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24/01/2018 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 542/16 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE
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PL 542/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00059/2018
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24/01/2018 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RESPEITO DO PL 497/16 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
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PL 497/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00058/2018
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24/01/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RESPEITO DO PL 214/16 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
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PL 214/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00057/2018
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24/01/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº122/16, CONCLUINDO, CONTUDO, POR SUA INVIABILIDADE.
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PL 35/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00056/2018
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24/01/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONTRÁRIOS À APROVAÇÃO DA PROPOSITURA.
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PL 180/2014
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Resposta a Requerimento |
00055/2018
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24/01/2018 |
ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS A RESPEITO DO PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DO LARGO DO AROUCHE.
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RDS 1293/2017
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Resposta a Requerimento |
00054/2018
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24/01/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS EM REGIME CLT QUE PRESTAM SERVIÇOS À SAÚDE POR MEIO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
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RDS 801/2017
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Resposta a Requerimento |
00053/2018
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24/01/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DA UBS JARDIM ROMANO.
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