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Veto Total |
00152/2018
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09/02/2018 |
POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 335/17 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, E HÁ CIRCUNSTÂNCIAS QUE ME COMPELEM A VETAR O PROJETO APROVADO
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PL 335/2017
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Veto Total |
00151/2018
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09/02/2018 |
POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 283/13 DE AUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES, E HÁ CIRCUNSTÂNCIAS QUE ME COMPELEM A VETAR O PROJETO APROVADO
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PL 283/2013
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Veto Total |
00150/2018
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09/02/2018 |
POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 167/10 DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON BARRETO, E HÁ CIRCUNSTÂNCIAS QUE ME COMPELEM A VETAR O PROJETO APROVADO
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PL 167/2010
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Veto Total |
00149/2018
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09/02/2018 |
POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL50/16 DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO GUEDES, HÁ RAZÕES QUE ME COMPELEM A APOR VETO AO TEXTO APROVADO
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PL 50/2016
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Veto Total |
00148/2018
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09/02/2018 |
POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 2/17 DE AUTORIA DOS VEREADORES ARSELINO TATTO E EDUARDO SUPLICY, VEJO-ME NA CONTIGÊNCIA DE VETAR NA ÍNTEGRA O TEXTO APROVADO
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PL 2/2017
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Veto Total |
00147/2018
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09/02/2018 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 528/16, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO, QUE INSTITUI OS JOMI, ANUALMENTE, NO 1º SEMESTRE DE CADA ANO.
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PL 528/2016
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Veto Total |
00146/2018
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09/02/2018 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 699/15, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SOARES.
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PL 699/2015
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Veto Total |
00145/2018
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09/02/2018 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 635/17, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ SANTOS.
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PL 635/2017
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Veto Parcial |
00144/2018
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09/02/2018 |
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 563/17, DE AUTORIA DO VEREADOR CONTE LOPES, QUE DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO.
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PL 563/2017
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Veto Parcial |
00143/2018
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09/02/2018 |
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 354/14, DE AUTORIA DOS VEREADORES AURÉLIO NOMURA E RICARDO NUNES, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO.
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PL 354/2014
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Veto Total |
00142/2018
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09/02/2018 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 337/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO JATENE, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ÀS CLÍNICAS DE TERAPIAS NATURAIS E ORIENTAIS.
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PL 337/2005
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Veto Total |
00141/2018
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09/02/2018 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 262/01 DE AUTORIA DOS VEREADORES CLAUDIO FONSECA E JOSÉ POLICE NETO, QUE OBJETIVA ESTABELECER PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS POR LEI AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUN.
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PL 262/2001
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Veto Total |
00140/2018
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09/02/2018 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 176/06, DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA, QUE INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, PARA COLETA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS A PESSOAS CARENTES.
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PL 176/2006
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Veto Total |
00139/2018
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09/02/2018 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 167/14, DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DAS ESTAÇÕES DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO.
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PL 167/2014
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00138/2018
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08/02/2018 |
RELATÓRIO DE AUDITORIA N° 028/2016 - A/CGM REALIZADA NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM ANÁLISE DA CONFORMIDADE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00137/2018
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08/02/2018 |
RELATÓRIO DE AUDITORIA N°013/2017, REFERENTE A O. S. N° 14/2016/CGM-AUDI, REALIZADA PELA PREFEITURA REGIONAL DE SAPOPEMBA
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00136/2018
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08/02/2018 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DE AUDITORIA 11/2017/CGM REFERENTE A O.S 27-A/2016/CGM REALIZADA NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNI CIPAL-HSPM QUE CONTÉM ANÁLISE POR AMOSTRAGEM DA EFETIVA PRES ENÇA DE FUNCIONÁRIOS, PAGAMENTO HORAS EXTRAS E OUTROS.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00135/2018
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08/02/2018 |
ENCAMINHA RELATÓRIO AUDITORIA 10/2017/CGM, REFERENTE A O.S. 15/2016/CGM REALIZADO NA PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANASES QUE CONTÉM ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO E A EXECUÇÃO DO CONTRATO RELATIVO PRESTAÇÃO SERVIÇOS RESERVATÓRIO PEDREIRA-GUAIANAZES
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00134/2018
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08/02/2018 |
RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE DO 2° SEMESTRE DE 2017. DOCUMENTO PARA SER JUNTADO NO DOCREC 86/2018
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DOCREC 86/2018
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00133/2018
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08/02/2018 |
AUDITORIA EXTRAPLANO - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚB. MUNICIPAL CONJUNTO DE AÇÕES COORDENADAS NA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SAÚDE NA AUTARQUIA
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