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Assunto de interesse das Comissões |
00226/2026
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09/02/2026 |
Comunica o repasse de recurso, no valor de R$ 450.000,00, em 29/01/2026, referente ao Termo de Fomento nº 984924/2025.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00225/2026
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06/02/2026 |
Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, Título III, Capítulo I, Seção VII, art. 48, parágrafo 5º (da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária), encaminha para conhecimento desta E. Casa o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente ao Terceiro Trimestre de 2025.
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ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00224/2026
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05/02/2026 |
Encaminha cópia da peça 07 dos autos da Representação do suposto descumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024, para conhecimento e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada deste aos autos, nos termos do artigo 2º, §5º, da Resolução 18/2019 deste Tribunal.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00223/2026
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03/02/2026 |
Em atenção à Indicação do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão (SUB-AF), a respeito do pedido de poda da vegetação, bem como de limpeza da via e do passeio público localizados no cruzamento da Rua Manuel Ferreira Pires com a Rua Cipriano Rodrigues, inclusive,
considerando as disposições da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011.
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IND 756/2025
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Informações sobre Indicações |
00222/2026
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03/02/2026 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, serve-se do presente para encaminhar as informações apresentadas
pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), pela Subprefeitura Cidade Tiradentes (SUB-CT) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca do pedido de asfaltamento da Rua França de Oliveira.
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IND 295/2025
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Informações sobre Indicações |
00221/2026
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03/02/2026 |
Em atenção à Indicação nº 731/2025, de autoria dos Vereadores Ely Teruel, João Ananias e Sandra Santana,
restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito da solicitação de atendimento das reivindicações apresentadas por munícipes durante a Oitava
Edição do Projeto Câmara na Rua, realizada no dia 29 de novembro de 2025, no CEU Freguesia do Ó, relativas às demandas locais das áreas do verde e do meio ambiente.
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IND 731/2025
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Informações sobre Indicações |
00220/2026
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03/02/2026 |
Encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura da Cidade Ademar (SUB-AD), acerca da remoção de árvore localizada na Rua dos Mandis, em frente ao nº 31, com a devida compensação ambiental.
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IND 489/2025
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Assunto para ciência da CMSP |
00219/2026
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03/02/2026 |
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e a São Paulo Urbanismo vêm, respeitosamente, informar sobre a abertura de consulta pública (https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/364) referente ao Programa Nova Paraisópolis, colocando-se à disposição para o recebimento de contribuições.
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Resposta a Requerimento |
00218/2026
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03/02/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 613/21, de autoria do senhor Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de serviço de tapa buraco na Rua Guilherme Mainard - Jardim Ana Maria.
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RDS 613/2021
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Informações sobre Indicações |
00217/2026
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03/02/2026 |
Em atenção à Indicação nº 60/25, de autoria do senhor Vereador Sansão Pereira, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Subprefeitura São Miguel Paulista (SUB-MP), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito da solicitação de providências
urgentes quanto à situação enfrentada no Jardim Pantanal - Vila Seabra em razão das fortes chuvas.
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IND 60/2025
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Informações sobre Indicações |
00216/2026
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03/02/2026 |
Em atenção à Indicação nº 428/2025, de autoria dos senhores Vereadores Celso Giannazi, Dheison Silva, Janaina
Paschoal, João Ananias, Keit Lima, Luana Alves, Luna Zarattini, Ricardo Teixeira, Sargento Nantes, Silvinho Leite e Thammy Miranda, restitui presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) e pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito das reivindicações apresentadas na Quarta Edição do Projeto Câmara na Rua, realizada no dia 28 de junho de 2025, no CEU Uirapuru, referentes às demandas
voltadas à Urbanismo.
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IND 428/2025
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Informações sobre Indicações |
00215/2026
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03/02/2026 |
Em atenção à Indicação nº 470/2025, de autoria do Vereador André Souza, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Subprefeitura Capela do Socorro (SUB-CS), a respeito da solicitação de providências quanto à realização de “[...] avaliação técnica e poda das árvores localizadas na Avenida Felipe Pedrell, nº 444, Jardim Itatiaia, São Paulo/SP, CEP 04843-340”.
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IND 470/2025
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Informações sobre Indicações |
00214/2026
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03/02/2026 |
Em atenção à Indicação nº 746/25, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), a respeito da solicitação de avaliação para criação de área destinada ao embarque e desembarque de passageiros na Praça Pedro Lessa, 118, Centro Histórico de São Paulo.
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IND 746/2025
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Informações sobre Indicações |
00213/2026
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02/02/2026 |
Em atenção à Indicação nº 666/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP), a respeito da solicitação de zeladoria no Jardim das Esmeraldas.
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IND 666/2025
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Informações sobre Indicações |
00212/2026
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02/02/2026 |
Em atenção à Indicação nº 273/2025, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Ipiranga (SUB-IP) a respeito da solicitação de poda de árvore na Avenida Nossa Senhora da Encarnação, 600 - Jardim Maria Estela, bem como o direcionamento dado pela Assessoria Técnica e Legislativa para acionamento da OSC responsável.
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IND 273/2025
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Informações sobre Indicações |
00211/2026
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02/02/2026 |
Em atenção à Indicação nº 665/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SE) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de limpeza periódica, instalação de faixas antiderrapantes e corrimão nas escadarias da Rua Major Quedinho e do Viaduto Nove de Julho
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IND 665/2025
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Resposta a Requerimento |
00210/2026
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02/02/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1892/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito do Contrato nº 163/2023/SMS-1/CONTRATOS, firmado com a empresa 123 Tele, diante de denúncia recebida alegando atrasos e falta de pagamento de funcionários terceirizados.
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RDS 1892/2025
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Informações sobre Indicações |
00209/2026
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02/02/2026 |
Em atenção à Indicação nº 765/2025, de autoria do Vereador Jair Tatto, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da reivindicação dos moradores do Jardim Paulistano para a implementação do Programa de Acompanhante de Idosos (PAI) na Unidade Básica de Saúde, situada à Rua Encruzilhada do Sul, nº 946 - Jardim Paulistano.
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IND 765/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00208/2026
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02/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 723/2023, de autoria do Vereador André Santos, que determina a obrigatoriedade de sistema de aterramento nas novas edificações no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal das Subprefeituras e Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo.
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PL 723/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00207/2026
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02/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 476/2020, de autoria do Vereador Gilberto Natalini, que institui a "campanha educativa de conscientização dos malefícios do plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como "Espatódea","Bisnagueira",
"Tulipeira- do- Gabão", "Xixi-de-Macaco ou "Chamada- Floresta", no município de São Paulo", encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
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PL 476/2020
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