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Mensagem aditiva a Propositura |
00865/2017
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19/12/2017 |
ENCAMINHA NOVO TEXTO ACERCA DA MATÉRIA, ACOMPANHADO DOS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DAQUELE ANTERIORMENTE ENVIADO, AGORA CONTEMPLANDO A REORGANIZAÇÃO E CAPITALIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
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PL 621/2016
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00864/2017
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15/12/2017 |
ENCAMINHA PARA CIÊNCIA, A REPRODUÇÃO DO R. DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA, BEM COMO CÓPIA DO RELATÓRIO ELABORADO PELA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DESTA CORTE.
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Assunto de interesse das Comissões |
00863/2017
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15/12/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DA DELIBERAÇÃO CONSEMA 025/2017, COM RECOMENDAÇÃO PARA ADOTAR A ADOÇÃO DA CLASSE EURO 6 COMO REQUISITO ESPECÍFICO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS URBANOS A DIESEL A PARTIR DE 01/18
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Assunto para ciência da CMSP |
00862/2017
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14/12/2017 |
COMUNICO QUE ESTAREI AFASTADO DE MINHAS FUNÇÕES À FRENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MOTIVO PARTICULAR NO PERÍODO DE 22 /12/17 A 01/01/18. SEREI SUBSTITUÍDO DE 22 A 27/12/17 PELO VICE PREFEITO E 28/12/17 A 01/10/18 PELO PRESIDENTE CMSP.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00861/2017
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13/12/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 373/2017, PELA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRE CONSELHEIRO, OCORRIDO EM 8/11/2017.
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Assunto de interesse das Comissões |
00860/2017
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13/12/2017 |
EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO §3º DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 56.313, DE 05.08.2015, E ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 266, DE 06/10/2016, ENCAMINHAMOS DEMONSTRATIVOS CORRESPONDENTES AO MESES DE AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00859/2017
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07/12/2017 |
AUDITORIA ACERCA DO PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO PARA APURAR A TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS UNIFORMES PELOS ALUNOS DA REDE MUNI CIPAL DE ENSINO - MEMORANDO GAB-DD Nº 139/2017 - TID 17080579.
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Assunto de interesse das Comissões |
00858/2017
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07/12/2017 |
ENCAMINHA O RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS.
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Resposta a Requerimento |
00857/2017
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07/12/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DE QUESTÕES ORGANIZACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Resposta a Requerimento |
00856/2017
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07/12/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A RESPEITO DE ASPECTOS ORGANIZACIONAIS DA REDE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO.
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RDS 1274/2017
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Resposta a Requerimento |
00855/2017
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07/12/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, A RESPEITO DOS RDS 1300/2017 E RDS 1301/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MASATAKA OTA.
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RDS 1300/2017
RDS 1301/2017
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Resposta a Requerimento |
00854/2017
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07/12/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE RELATIVAMENTE À PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL NA REGIÃO DO JARDIM APURÁ.
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Manifestação sobre Propositura |
00853/2017
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07/12/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 178/17, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ TURIM.
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PL 178/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00852/2017
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07/12/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO, SOBRE O PL 258/17 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
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PL 258/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00851/2017
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07/12/2017 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A CERCA DO PL 273/17 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO E DE EDUCAÇÃO
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Manifestação sobre Propositura |
00850/2017
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07/12/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO, SOBRE O PL 348/17 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
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Manifestação sobre Propositura |
00849/2017
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07/12/2017 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A CERCA DO PL 351/2016 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
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Manifestação sobre Propositura |
00848/2017
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07/12/2017 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A CERCA DO PL 661/17 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
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Manifestação sobre Propositura |
00847/2017
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07/12/2017 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A RESPEITO DO PL 893/2013 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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Manifestação sobre Propositura |
00846/2017
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07/12/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 666/17 DE AUT ORIA VER. RICARDO TEIXEIRA, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AV. MARECHAL TITO PARA AV. VER.AURELINO SOARES DE ANDRADE ENCAMI NHA INFORMAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
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PL 666/2017
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