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Resposta a Requerimento |
00247/2018
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02/04/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO DOANTO ATENDENDO O REQUERIMETNO 1/2018 ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA O CD-ROM FORNECIDO PELA SECRETA RIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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Resposta a Requerimento |
00246/2018
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02/04/2018 |
EM ATENÇÃO AOS REQUERIMENTOS DA VEREADORA SÂMIA BOMFIM RDS 1037/2017 E 1038/2017, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
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Manifestação sobre Propositura |
00245/2018
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02/04/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A CERCA DO PL 20/2008 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
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PL 20/2008
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Manifestação sobre Propositura |
00244/2018
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02/04/2018 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 655/17 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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PL 655/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00243/2018
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02/04/2018 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 618/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAIL COMPETENTE
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PL 618/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00242/2018
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02/04/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A CERCA DO PL 519/16 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
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PL 519/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00241/2018
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02/04/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A CERCA DO PL 499/17 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES OBTIDAS PERANTE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URB., LICENCIAM., CULT.
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PL 499/2017
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Veto Parcial |
00240/2018
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28/03/2018 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 382/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA.
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PL 382/2013
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Veto Total |
00239/2018
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28/03/2018 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 199/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO.
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PL 199/2016
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Assunto de interesse das Comissões |
00238/2018
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23/03/2018 |
ENCAMINHAMOS CÓPIA DO PARECER RELATIVO À ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 621/16, ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL EM 20/12/2017.
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OFICIO DE PESSOA JURIDICA |
00237/2018
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23/03/2018 |
OFÍCIO SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍ -PIO DE SÃO PAULO. PARECER JURÍDICO QUE APONTA A NECESSIDADE DE PREVER-SE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR REGRAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00236/2018
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23/03/2018 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADES RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00235/2018
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21/03/2018 |
RELATÓRIO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS
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Assunto para ciência da CMSP |
00234/2018
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19/03/2018 |
A FECOMERCIO VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA MANIFESTAR-SE CONTRARIAMENTE AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL - PLM Nº 368/2017.
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Assunto para ciência da CMSP |
00233/2018
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19/03/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 8/2018 AO INSTITUTO VIDAS RARAS, A FIM DE QUE TOMEM CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DA MESMA, REGISTRANDO NOSSA SATISFAÇÃO E APRESENTANDO NOSSOS AGRADECIMENTOS.
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Assunto para ciência da CMSP |
00232/2018
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19/03/2018 |
O SINESP ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 621/2016. POR MEIO DESTE DOCUMENTO, AS PESSOAS ABAIXO ASSINADAS DECLARAM APOIO À INICIATIVA DO SINESP, QUE SOLICITA A RETIRADA DO PL Nº 621/2016.
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Resposta a Requerimento |
00231/2018
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14/03/2018 |
EM ATENÇÃO AO RDS 1351/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONATO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS E PELA PGM ACERCA DO IMÓVEL DENOMINADO COMPLEXO PARQUE ANHEMBI.
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RDS 1351/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00230/2018
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14/03/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RESPEITO DO PL 753/2017.
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PL 753/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00229/2018
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14/03/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 202/2017.
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PL 202/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00228/2018
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14/03/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 152/2017.
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PL 152/2017
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