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Manifestação sobre Propositura |
00003/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS D CCJLP ACERCA PL 518/17 DE AUTO RIA VER. ALESSANDRO GUEDES QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCA IS VISANDO A INSERÇÃO DE PESSOAS MAIORES DE 45 ANOS NO MERCA DO DE TRABALHO, ENCAMINHA INFOS DA SEC. FAZENDA.
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PL 518/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00002/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DO VER. RODRIGO GOULART, APROVAD O PELA COM.FINANÇAS ACERCA PL 115/15 DO VER. DALTON SILVANO, QUE DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM CENTROS DE CO MPRAS POR REPRESENTANTES COMERCIAIS CREDENCIADOS.
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PL 115/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00001/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.FINANÇAS ACERCA PL 81/14 DA VERa. EDIR SALES QUE OBJETIVA INSTITUIR A GCM A ASSISTÊNC IA MÉDICA HOSPITALAR , ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. GESTÃO.
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PL 81/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00881/2017
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28/12/2017 |
INFORMA QUE O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECERÁ A DISCIPLINA URBANÍSTICA DO ARCO JURUBATUBA , CONFORME DISPOSTO NO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO-LEI 16.050 DE 2014, SERÁ ENVIADO PELO EX ECUTIVO ATÉ FINAL DE MARÇO DE 2018.
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Veto Parcial |
00880/2017
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28/12/2017 |
VETO PARCIAL AO PL 582/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE AUTO RIZA A ALIENAÇÃO SOCIETÁRIA NA SP-TURIS EM SEUS ARTIGOS 4º, CAPUT E §§ 1º E 2º E 5º
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PL 582/2017
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Veto Parcial |
00879/2017
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28/12/2017 |
VETO PARCIAL AO PL 687/17 (SUBSTITUTIVO AO PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018/2021 AO ARTIGO 8º
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PL 687/2017
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Veto Parcial |
00878/2017
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28/12/2017 |
VETO PARCIAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2018 AO § 2º DO ARTIGO 11 E ARTIGOS 24 E 25
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PL 686/2017
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00877/2017
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28/12/2017 |
COMUNICA QUE, A PARTIR DA ZERO HORA DO DIA 07/01/2018, ENTRARÃO EM VIGOR AS NOVAS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00876/2017
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08/01/2018 |
ENCAMINHA RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE NOVEMBRO /2017 - DADOS PRELIMINARES (BALANCETE FINANCEIRO, BOLETIM DE RECEITA , DEMONSTRATIVO DESPESAS ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA E DEMONST RATIVO DÍVIDA FLUTUANTE)
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00875/2017
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08/01/2018 |
ENCAMINHA PARA CIÊNCIA REPRODUÇÃO DO DESPACHO DO CONSELHEIRO MAURICIO FARIA, BEM COMO CÓPIA RELATÓRIO ELABORADO PELA SUB SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DESTA CORTE ACERCA AUD ITORIA PROGRAMADA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL |
00874/2017
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08/12/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DELIBERAÇÃO CONSEMA 25/2017 A PROPOSTA CETESB PARA O NOVO PROCONVE-PROGRAMA CONTROLE POLUIÇÃO VEICU LAR. ENTENDEU O CONSEMA RECOMENDAR ADOÇÃO DA CLASSE EURO 6 COMO REQUISITO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE NOVOS ÔNIBUS.
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Manifestação sobre Propositura |
00873/2017
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19/12/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.FINANÇAS ACERCA PL 678/13 VER. EDUARDO TUMA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DESCONTO PARCIAL DO IPTU AO CONTRIBUINTE ADOTANTE OU QUE ASSUMIR GUAR DA JUDICIAL DE MENOR, ENCAMINHA INFOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
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PL 678/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00872/2017
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19/12/2017 |
EM ATENÇAO REQUERIMENTO DA COM.FINANÇAS ACERCA PL 574/15 VER. SANDRA TADEU, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE FISCAL IZAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DE USO DE PASSEIO PÚBLICO, ENCAMI NHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.DAS PREFEITURAS REGIONAIS
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PL 574/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00871/2017
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19/12/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 482/17 , VER. RUTE COSTA QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA COSIP AOS IDOSOS, ENC AMINHA INFORAMAÇÕES PRESTADAS PEL SEC. FAZENDA.
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PL 482/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00870/2017
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19/12/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.FINANÇAS ACERCA PL 239/15 VER. OTA QUE OBJETIVA PROIBIR CONSUMO CIGARROS E OUTROS EM VEÍCULOS QUE CONDUZAM CRIANÇAS ATE 12 ANOS, ENCAMINHA INFORM AÇÕES PRESTADAS PELA SEC.MOBILIDADE E PREFEITURAS REGIONAIS.
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PL 239/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00869/2017
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19/12/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.FINANÇAS ACERCA PL 301/16 VEREADORES JOSELITO, ADILSON AMADEU E EDIR SALES, QUE OBJETI VA ACRESCER 20% DO PADRÃO VENCIMENTOS DA GCM A PARTIR PASSAG EM PARA INATIVIDADE, ENCAMINHA INFOS. SEC. GESTÃO.
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PL 301/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00868/2017
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19/12/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 576/17 AUTORI A VER. CONTE LOPES QUE PROPÕE ESTENDER A ISENÇÃO DO PAGAMENT O DO IPTU AO IMOVEL ALUGADO POR APOSENTADO E OUTROS, CONCLUI NDO POR SUA INVIABILIDADE, ENCAMINHA INFOS. ÓRGÃOS COMPETENT
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PL 576/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00867/2017
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19/12/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 497/17 DE AU TORIA VER. RICARDO TEIXEIRA QUE DENOMINA PRAÇA ROBERTO GUIDO ESPAÇO SITUADO NO LARGO SÃO RAFAEL, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES.
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PL 497/2017
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Resposta a Requerimento |
00866/2017
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19/12/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E FINANÇAS A RESPEITO DOS HOSPITAIS PAR TICULARES QUE PRESTAM SERVIÇOS AO SUS EM ATENÇÃO RDS 1263/17 DE AUTORIA VER. SANDRA TADEU.
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Mensagem aditiva a Propositura |
00865/2017
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19/12/2017 |
ENCAMINHA NOVO TEXTO ACERCA DA MATÉRIA, ACOMPANHADO DOS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DAQUELE ANTERIORMENTE ENVIADO, AGORA CONTEMPLANDO A REORGANIZAÇÃO E CAPITALIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
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PL 621/2016
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