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Veto Total |
00023/2018
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09/01/2018 |
VETO TOTAL AO PL 286/17 DE AUTORIA VER. ATÍLIO FRANCISCO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAMENTE AOS SE RVIÇOS PRESTADOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM SÃO PAULO.
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PL 286/2017
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Veto Total |
00022/2018
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09/01/2018 |
VETO TOTAL AO PL 111/2011 DE AUTORIA VER. RICARDO TEIXEIRA QUE ALTERA A LEI 14.485/07 PARA INCLUIR A VIRADA DO LIXO A SER REALIZADA ANUALMENTE NO 2º SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO COM A DURAÇÃO DE 24 HORAS.
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PL 111/2011
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Veto Parcial |
00021/2018
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09/01/2018 |
VETO PARCIAL AO PL 854/17 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE INSTIT UI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE MULTAS - PPM AO SEU ARTIGO 15.
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PL 854/2017
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Veto Total |
00020/2018
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09/01/2018 |
VETO TOTAL AO PL 283/17 DO VER. TONINHO PAIVA QUE OBJETIVA DECLARAR A CIDADE DE AROUCA , EM PORTUGAL, COMO CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, ALTERANDO A LEI 14.471 DE 2007.
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PL 283/2017
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Veto Parcial |
00019/2018
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09/01/2018 |
VETO PARCIAL AO PL 587/15 DO VER. NATALINI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES EM SEUS ARTIGOS 2º E 4º
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PL 587/2015
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Veto Total |
00018/2018
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09/01/2018 |
VETO TOTAL AO PL 498/17 DA VER. JANAINA LIMA QUE ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 7.329/69 E DA LEI 10.308/87
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PL 498/2017
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Veto Total |
00017/2018
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09/01/2018 |
VETO TOTAL AO PL 180/17 DO VER. FERNANDO HOLIDAY PARA PERMIT IR PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NOS SERVIÇOS FUNERÁRIO E CEMITÉRIOS.
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PL 180/2017
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Assunto de interesse das Comissões |
00016/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO REQUERIMENTO DA VER. SÂMIA BONFIM, DELIBERADO PEL A COM. SAÚDE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PEL A SEC.SAÚDE A RESPEITO DO CONVÊNIO COM O CENTRO DE SAÚDE GER ALDO DE PAULA SOUZA .
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Manifestação sobre Propositura |
00015/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO REQUERIMENTO DA VER. SÃMIA BONFIM DELIBERADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES DA SEC. MUNICIPAL SAÚDE A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO UBS REPÚBLICA.
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Manifestação sobre Propositura |
00014/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.EDUC ACERCA PL 390/16 DO VER PAULO FIORILLO QUE OBJETIVA ALTERAR DENOMINAÇÃO DO CEU SÃO MATEUS PARA SÃO MATEUS-PROFESSORA MARIA NILDE NASCELLANI , APRESENTA INFORMAÇÕES DA SEC.EDUCAÇÃO.
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PL 390/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00013/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 719/17 VER. MARIO COVAS NETO QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA DR. EDISON DE CEZAR E OUTROS LOTES PARTICULARES EM PINHEIROS, INFORMA MANI FESTAÇÕES DAS SECs. CULTURA E URBANISMO.
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PL 719/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00012/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 335/17 DO VER RICARDO TEIXEIRA QUE DENOMINA PRAÇA ANÍBAL MÁRIO "BABU" , EN CAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPET ENTES.
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PL 335/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00011/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 580/17 DO VER PAULO FRANGE QUE OBJETIVA DENOMINAR RUA RECANDO DAS ANDORINH AS O LOGRADOURO NA PREF.REGIONAL PIRITUBA/JARAGUÁ, INFORMA PARECER DA SECRETARIA URBANISMO PELA INVIABILIDADE PROJETO.
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PL 580/2017
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Assunto de interesse das Comissões |
00010/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO REQUERIMENTO VER. ANTONIO DONATO DELIBERADO PELA COM.ADMINISTRAÇÃO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDA S PELA SEC. GESTÃO A RESPEITO DO PROGRAMA DE METAS 2017-2020
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Assunto de interesse das Comissões |
00009/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO REQUERIMENTO VER. ALESSANDRO GUEDES, DELIBERADO COM.TRANSITO E ECON. ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTAD AS PELA SEC.MOBILIDADE E TRANSPORTE ACERCA DOS POLOS GERADOR ES DE TRÁFEGO.
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Resposta a Requerimento |
00008/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO REQUERIMENTO RDS 56/2017 DO VER. ANDRÉ SANTOS, EN CAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.ASSISTENCIA SOBRE A POLÍTICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
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Assunto de interesse das Comissões |
00007/2018
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08/01/2018 |
ATENDENDO REQ. 52/2017 DOS VERs. ALESSANDRO GUEDES E ARSELIN O TATTO, APROVADO PELA COM. EDUCAÇÃO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFOS PRESTADAS PELA SEC.EDUCAÇÃO A RESPEITO FATO NOTICIADO NA MIDIA, OCORRIDO NO CEI CJ. JOSÉ BONIFÁCIO, ITAQUERA.
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Assunto de interesse das Comissões |
00006/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO REQUERIMENTO DO VER. TONINHO PAIVA DELIBERADO PEL A COM. ADMINISTRAÇÃO , ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA LEI CIDADE LIMPA.
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Assunto de interesse das Comissões |
00005/2018
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08/01/2018 |
ATENDENDO AO REQUERIMENTO 57/2017 DO VER. ALESSANDRO GUEDES APROVADO PELA COM.TRANSITO E ECON. ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. SERVIÇOS E OBRAS A RESPEITO ANDAMENTO DA OBRA CORREDOR DE ÒNIBUS LESTE ITAQUERA.
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Manifestação sobre Propositura |
00004/2018
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08/01/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.FINANÇAS ACERCA PL 516/09 VEREADOR PAULO FRANGE, ESCLARECENDO QUE HOUVE RECENTE ALTERA ÇÃO NA DISCIPLINA TAXA RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS SAÚDE, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
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PL 516/2009
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