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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO DE PESSOA JURIDICA 00287/2018 13/04/2018 CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMETNO DE CONDUTA - INFRAERO X ANAC. - INCORPORAÇÃO DESSAS MEDIDAS AO PLANO DIRETOR
Manifestação sobre Propositura 00286/2018 12/04/2018 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E DE MEIO AMBIEN- TE ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 405/17 PL 405/2017
Manifestação sobre Propositura 00285/2018 12/04/2018 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A CERCA DO PL 425/17 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES PL 425/2017
Manifestação sobre Propositura 00284/2018 12/04/2018 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 619/17 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PL 619/2017
Assunto para ciência da CMSP 00283/2018 11/04/2018 APRESENTA DENÚNCIA CONTRA O PREFEITO SR. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, POR PRÁTICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE REQUERENDO AO FINAL A DECRETAÇÃO DE PERDA DO SEU MANDATO E INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA POR 8 ANOS.
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00282/2018 11/04/2018 INFORMA QUE, NA QUALIDADE DE RELATOR DA MATÉRIA, PROTELOU DESPACHO NO EXPEDIENTE EM EPÍGRAFE, A RESPEITO DOS PROCESSOS TC 1.904/10-34, 2.200/11-88, 2.446/10-97, 3.044/10-19 E 6.365/04-90.
Resposta a Requerimento 00281/2018 11/04/2018 REPORTANDO AO OFÍCIO ATENDENDO AO REQUERIMENTO 1/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON AMADEU ENCAMINHO INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DA COBRANÇA DE ISS DAS COOPERATIVAS DE TAXI
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00280/2018 10/04/2018 OFÍCIO N° 192/2018/SMUL.GAB - REF. ABERTURA DE PROCESSO SEI PELA SÃO PAULO URBANISMO E LICENCIAMENTO - EM CUMPRIMENTO DA LEI 16.050/14 - PLANO DIRETOR
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS 00279/2018 10/04/2018 MOÇÃO N° 32/2018 - APELO PELA NÃO APROVAÇÃO DO PL N° 621/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS 00278/2018 10/04/2018 MOÇÃO DE REPÚDIO N° 17/2018 - À AGRESSÃO DOS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO E EM ESPECIAL A AGRESSÃO SOFRIDA PELA PROFESSORA LUCIANA XAVIER
Assunto para ciência da CMSP 00277/2018 10/04/2018 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS CORRESPONDENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2018
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00276/2018 10/04/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE 1° AO 6° BIMESTRE/17 E 1° AO 3° QUADRIMESTRE/17, COM VALORES DEFINITIVOS
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00275/2018 09/04/2018 ENCAMINHO EM ANEXO MINHA DECLARAÇÃO PÚBLICA DE BENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO 2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Manifestação sobre Propositura 00274/2018 09/04/2018 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 660/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS PERANTE AS UNIDADES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URBANISMO E GESTÃO PL 660/2017
Manifestação sobre Propositura 00273/2018 09/04/2018 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 820/1196 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PL 820/1996
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00272/2018 06/04/2018 VENHO COMUNICAR A MINHA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM DECORRÊNCIA DA PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 14º, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00271/2018 04/04/2018 PROCESSO DA PREFEITURA REMETIDO PARA ARQUIVAMENTO NA CMSP, REF. RESPOSTA À INDICAÇÃO FEITA PELO VEREADOR JAMIL ACHÔA EM 1988, ACERCA DE OBRA PÚBLICA EM GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL, RUA GOMES DE AMORIM, AMERICANÓPOLIS.
OFICIO DE PESSOA JURIDICA 00270/2018 05/04/2018 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO.
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS 00269/2018 05/04/2018 MOÇÃO DE APELO - AUMENTO/REAJUSTE NA TABELA DO SUS REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS E ATENDIMENTOS MÉDICOS
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00268/2018 05/04/2018 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO/2018, COM VALORES DEFINITIVOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 141 E 142 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS LEIS Nº 10.872/1990 E 14.016/2005.

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