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Manifestação sobre Propositura |
00064/2018
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24/01/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES SOBRE O PL 647/17, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PROPOSTA.
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PL 647/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00063/2018
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24/01/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 378/2017, INFORMA QUE O PEDIDO FICOU PREJUDICADO, POIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JÁ SE POSICIONOU CONTRARIAMENTE À PROPOSITURA
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PL 378/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00062/2018
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24/01/2018 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 363/17 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
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PL 363/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00061/2018
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24/01/2018 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 619/16 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
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PL 619/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00060/2018
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24/01/2018 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 542/16 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE
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PL 542/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00059/2018
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24/01/2018 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RESPEITO DO PL 497/16 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
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PL 497/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00058/2018
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24/01/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RESPEITO DO PL 214/16 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
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PL 214/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00057/2018
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24/01/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº122/16, CONCLUINDO, CONTUDO, POR SUA INVIABILIDADE.
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PL 35/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00056/2018
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24/01/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONTRÁRIOS À APROVAÇÃO DA PROPOSITURA.
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PL 180/2014
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Resposta a Requerimento |
00055/2018
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24/01/2018 |
ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS A RESPEITO DO PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DO LARGO DO AROUCHE.
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RDS 1293/2017
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Resposta a Requerimento |
00054/2018
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24/01/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS EM REGIME CLT QUE PRESTAM SERVIÇOS À SAÚDE POR MEIO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
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RDS 801/2017
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Resposta a Requerimento |
00053/2018
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24/01/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DA UBS JARDIM ROMANO.
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Veto Parcial |
00052/2018
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22/01/2018 |
POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 467/15 DE AUTORIA DA VEREADOR PATRÍCIA BEZERRA, VEJO- ME COMPELIDO A APOR VETO PARCIAL AO TEXTO APROVADO
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PL 467/2015
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OFICIO DE PESSOA JURIDICA |
00051/2018
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19/01/2018 |
REPRESENTAÇÃO PARA FINS DE APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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Veto Parcial |
00050/2018
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18/01/2018 |
POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 622/17, VERIFICO RAZÕES QUE ME CONDUZEM A VETAR O PROJETO DE LEI
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PL 622/2017
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Veto Parcial |
00049/2018
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18/01/2018 |
POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 299/17 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON LEITE, VERIFICO RAZÕES QUE ME COMPELEM A VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI
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PL 299/2017
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Veto Parcial |
00048/2018
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18/01/2018 |
POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 300/17, VERIFICO RAZÕES QUE ME COMPELEM A VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI APROVADO.
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PL 300/2017
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Veto Total |
00047/2018
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18/01/2018 |
POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 623/17 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON LEITE, VEJO-ME COMPELIDO A VETAR, NA ÍNTEGRA, O TEXTO APROVADO
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PL 623/2017
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00046/2018
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16/01/2017 |
COMUNICO A ESSA EGRÉGIA CÂMARA QUE NO PERÍODO DE 22 A 24 DE JANEIRO ESTAREI AFASTADO DAS FUNÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM MISSÃO OFICIAL PARTICIPANDO DO 48° FÓRUM MUNDIAL ECONÔMI- CO DE DAVOS, NA SUIÇA.
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Assunto de interesse das Comissões |
00045/2018
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16/01/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DELIBERADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOBRE O ÚLTIMO CONCURSO PARA CARGOS DE ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
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