|
|
Manifestação sobre Propositura |
00243/2018
|
02/04/2018 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 618/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAIL COMPETENTE
|
PL 618/2017
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00242/2018
|
02/04/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A CERCA DO PL 519/16 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
|
PL 519/2016
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00241/2018
|
02/04/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A CERCA DO PL 499/17 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES OBTIDAS PERANTE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URB., LICENCIAM., CULT.
|
PL 499/2017
|
|
|
Veto Parcial |
00240/2018
|
28/03/2018 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 382/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA.
|
PL 382/2013
|
|
|
Veto Total |
00239/2018
|
28/03/2018 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 199/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO.
|
PL 199/2016
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00238/2018
|
23/03/2018 |
ENCAMINHAMOS CÓPIA DO PARECER RELATIVO À ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 621/16, ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL EM 20/12/2017.
|
|
|
|
OFICIO DE PESSOA JURIDICA |
00237/2018
|
23/03/2018 |
OFÍCIO SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍ -PIO DE SÃO PAULO. PARECER JURÍDICO QUE APONTA A NECESSIDADE DE PREVER-SE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR REGRAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
|
|
|
|
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00236/2018
|
23/03/2018 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADES RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017
|
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00235/2018
|
21/03/2018 |
RELATÓRIO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00234/2018
|
19/03/2018 |
A FECOMERCIO VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA MANIFESTAR-SE CONTRARIAMENTE AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL - PLM Nº 368/2017.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00233/2018
|
19/03/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 8/2018 AO INSTITUTO VIDAS RARAS, A FIM DE QUE TOMEM CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DA MESMA, REGISTRANDO NOSSA SATISFAÇÃO E APRESENTANDO NOSSOS AGRADECIMENTOS.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00232/2018
|
19/03/2018 |
O SINESP ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 621/2016. POR MEIO DESTE DOCUMENTO, AS PESSOAS ABAIXO ASSINADAS DECLARAM APOIO À INICIATIVA DO SINESP, QUE SOLICITA A RETIRADA DO PL Nº 621/2016.
|
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00231/2018
|
14/03/2018 |
EM ATENÇÃO AO RDS 1351/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONATO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS E PELA PGM ACERCA DO IMÓVEL DENOMINADO COMPLEXO PARQUE ANHEMBI.
|
RDS 1351/2017
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00230/2018
|
14/03/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RESPEITO DO PL 753/2017.
|
PL 753/2017
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00229/2018
|
14/03/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 202/2017.
|
PL 202/2017
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00228/2018
|
14/03/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 152/2017.
|
PL 152/2017
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00227/2018
|
14/03/2018 |
EM ATENDIMENTO AO REQUERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ACERCA DO PDL 63/2016.
|
PDL 63/2016
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00226/2018
|
07/03/2018 |
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E BALANÇO DOS CRÉDITOS CONCEDIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTANA RELATIVO AO 1° QUADRIMESTRE DE 2017
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00225/2018
|
07/03/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 797/2017.
|
PL 797/2017
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00224/2018
|
07/03/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES SOBRE O PL 515/2015.
|
PL 515/2015
|
