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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS 00487/2018 14/06/2018 CÓPIA DE MOÇÃO DE REPÚDIO OFICIANDO O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA E O MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, REFERENTE A INOPERÂNCIA POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL NA REGULAMENTAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS.
Assunto de interesse das Comissões 00486/2018 14/06/2018 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 06/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA SONINHA FRANCINE, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, FORNECIDAS PELA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB.
Assunto de interesse das Comissões 00485/2018 14/06/2018 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 05/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAC FÉLIX, ENCAMINHA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2012 A 2017 DA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB.
Manifestação sobre Propositura 00484/2018 14/06/2018 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOBRE O PL 110/2014. PL 110/2014
Manifestação sobre Propositura 00483/2018 14/06/2018 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS. PL 29/2014
Manifestação sobre Propositura 00482/2018 14/06/2018 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SOBRE O PL 703/2015. PL 703/2015
Manifestação sobre Propositura 00481/2018 14/06/2018 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PL 102/2018. PL 102/2018
Manifestação sobre Propositura 00480/2018 14/06/2018 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PL 531/2017. PL 531/2017
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00479/2018 13/06/2018 LDO - PL 239/2017 - OFÍCIO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 13.416/2015 - SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE A MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, ATENDA OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, INTEGRE COM DOTAÇÃO ESPECÍFICA A LDO
Veto Parcial 00478/2018 13/06/2018 POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 599/16 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E HÁ CIRCUNSTÂNCIA QUE ME COMPELE A VETAR O ARTIGO 4° DO TEXTO APROVADO. PL 599/2016
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00477/2018 13/06/2018 RESPOSTA AO OFÍCIO N/ SGP12 N° 223/2018 - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - REQUERIMENTO N° 24/2018 DA VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA. RESPOSTA AOS QUESITOS FORMULA DOS À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Assunto de interesse das Comissões 00476/2018 13/06/2018 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Resposta a Requerimento 00475/2018 13/06/2018 EM ATENÇÃO AO RDS Nº 1192/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONATO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES A RESPEITO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DO M'BOI MIRIM. RDS 1192/2017
Assunto de interesse das Comissões 00474/2018 13/06/2018 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON AMADEU, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA INFORMANDO O NOME DO RESPONSÁVEL PELAS OPERAÇÕES DO COMÉRCIO AMBULANTE NO BRÁS
Assunto de interesse das Comissões 00473/2018 13/06/2018 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE SAÚDE, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DA UBS MANOEL FERNANDES LEÃO NA COMUNIDADE DO JARDIM BRASÍLIA E VITÓRIA RÉGIA.
Assunto de interesse das Comissões 00472/2018 13/06/2018 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 06/18, APROVADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELAS SECRETARIAS DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
Assunto de interesse das Comissões 00471/2018 13/06/2018 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 6/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON AMADEU, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA INFORMANDO O NOME DO RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO DELEGADA NA CIDADE DE SÃO PAULO
Manifestação sobre Propositura 00470/2018 13/06/2018 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. PL 17/2015
Manifestação sobre Propositura 00469/2018 13/06/2018 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE O PL 793/2017. PL 793/2017
Manifestação sobre Propositura 00468/2018 13/06/2018 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA E PELAS PREFEITURAS REGIONAIS SOBRE O PL 849/2017. PL 849/2017

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