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Assunto de interesse das Comissões |
00383/2018
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11/05/2018 |
ENCAMINHA CD-ROM CONTENDO CÓPIA DO PROCESSO SEI Nº 6017.2018/0014990-4, ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, RELATIVO À AVALIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PELA FIPE.
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Assunto de interesse das Comissões |
00382/2018
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11/05/2018 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS A RESPEITO DOS "PARKLETS" INSTALADOS NO PASSEIO PÚBLICO.
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Assunto de interesse das Comissões |
00381/2018
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11/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES SOBRE LICITAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO.
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Assunto de interesse das Comissões |
00380/2018
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11/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES SOBRE LICITAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO.
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Assunto de interesse das Comissões |
00379/2018
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11/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A RESPEITO DA DÍVIDA ATIVA SOBRE TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES.
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Resposta a Requerimento |
00378/2018
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11/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO RDS 204/2018, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DOS DECRETOS DE DESAPROPRIAÇÃO QUE SÃO REVOGADOS OU CADUCAM EM FUNÇÃO DA NÃO EFETIVAÇÃO DA OBRA A QUE SE DESTINAM.
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Manifestação sobre Propositura |
00377/2018
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11/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 617/2017.
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PL 617/2017
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Assunto para ciência da CMSP |
00376/2018
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10/05/2018 |
COMUNICO QUE, NO PERÍODO DE 13 A 15 DE MAIO CORRENTE, ESTAREI AFASTADO DE MINHAS FUNÇÕES À FRENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM MISSÃO OFICIAL, PARA PARTICIPAR DO EVENTO SP INVESTMENT DAY, QUE OCORRERÁ EM NOVA IORQUE.
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Manifestação sobre Propositura |
00375/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL (PL 694/17)
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PL 649/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00374/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 245/16, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
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PL 245/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00373/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 76/2017.
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PL 76/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00372/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUANTO À INVIABILIDADE DO PL 108/15.
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PL 108/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00371/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO E DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA SOBRE O PL 401/17.
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PL 401/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00370/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE E DO VERDE E MEIO AMBIENTE SOBRE O PL 337/2016.
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PL 337/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00369/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 205/2011.
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PL 205/2011
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Manifestação sobre Propositura |
00368/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DO PL 618/2007.
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PL 618/2007
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Manifestação sobre Propositura |
00367/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 366/2011.
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PL 366/2011
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Manifestação sobre Propositura |
00366/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 503/2017.
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PL 503/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00365/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO QUANTO À INVIABILIDADE DO PL 217/14.
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PL 217/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00364/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL (PL 571/2017).
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PL 571/2017
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