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Resposta a Requerimento |
00424/2018
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06/06/2018 |
REPORTANDO AO OFÍCIO E ATENDENDO AO REQUERIMENTO 13/2018 ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA O CD-ROM CONTENDO O ESTUDO DE TOMBAMENTO DA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Veto Parcial |
00423/2018
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05/06/2018 |
POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 741/17 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON LEITE, JOSÉ POLICE NETO E RODRIGO GOULART. HÁ FUNDAMENTOS QUE ME COMPELEM A VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI.
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PL 741/2017
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Assunto de interesse das Comissões |
00422/2018
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30/05/2018 |
ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL/2018, COM VALORES DEFINITIVOS.
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Assunto de interesse das Comissões |
00421/2018
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30/05/2018 |
ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL RGF, REFERENTE AO 2º BIMESTRE/18 E 1º QUADRIMESTRE/18, COM VALORES PRELIMINARES.
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Assunto de interesse das Comissões |
00420/2018
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30/05/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL Nº 819/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO GUEDES.
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PL 819/2017
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Assunto de interesse das Comissões |
00419/2018
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30/05/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ACERCA DO PL 527/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA.
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PL 527/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00418/2018
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30/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A CERCA DO PL 297/2016 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
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PL 297/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00417/2018
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30/05/2018 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RESPEITO DO PL 437/16 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PROCURADORIA E CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPAL
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PL 437/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00416/2018
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30/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A CERCA DO PL 380/17 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES
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PL 380/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00415/2018
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30/05/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COM.FINANÇAS ENCAMINHA CÓP IA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. SAÚDE SOBRE O PL 391/ 2010 DOS VEREADORES CLAUDIO FONSECA E POLICE NETO SOBRE PROG RAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA PARA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO.
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PL 391/2010
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Manifestação sobre Propositura |
00414/2018
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30/05/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.FINANÇAS ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.PREFEITURAS REGIONAIS SOB RE O PL 391/15 DO VER. QUITO FORMIGA QUE DISPÕE SOBRE PROIBI ÇÃO DO USO DE COMANDAS OU CARTÕES E DA EXIBIÇÃO SHOWS PIROTÉ
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PL 391/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00413/2018
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30/05/2018 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.JUSTIÇA ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.ESPORTES ACERCA PL 862/17 DO VER. TONINHO PAIVA QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESP ORTIVO TIETÊ PARA CENTRO ESPORTIVO TIETÊ-JORNALISTA HELIO RI
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PL 862/2017
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Assunto para ciência da CMSP |
00412/2018
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30/05/2018 |
ENCAMINHA OFÍCIO GP 122/2018 DO PRESIDENTE SECIONAL DR. MARCOS DA COSTA, VERSANDO SOBRE O PROJETO DE LEI 01-202/2018 (REDUÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS - VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR - IRREDUTIBILIDADE)
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Assunto de interesse das Comissões |
00411/2018
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29/05/2018 |
ENCAMINHA BALANÇO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
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Assunto de interesse das Comissões |
00410/2018
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29/05/2018 |
ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS CORRESPONDENTES AO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE EXERCÍCIO.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00409/2018
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29/05/2018 |
ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO MOÇÃO DE APELO A SER ENCAMINHADA GOVERNADOR SÃO PAULO PARA QUE AUMENTE O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA, AUMENTADO EFETIVO PARA 26 POLICIAIS MILITARES.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00408/2018
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28/05/2018 |
DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ATINENTES AO 2° BIMESTRE DE 2018
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00407/2018
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28/05/2018 |
CÓPIA DO TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O INSTITUTO NACIONAL DE MODA E DESIGN - IN MOD, COM INTERVENIÊNCIA DA SÃO PAULO TURISMO S/A.
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Assunto de interesse das Comissões |
00406/2018
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28/05/2018 |
SOLICITA DO VEREADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O AUXILIO NAS CAUSAS DESTE CONSELHO, EM ESPECIAL A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO ORÇAMENTO DE 2019 PARA AS MEDIDAS ELENCADAS.
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Veto Parcial |
00405/2018
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28/05/2018 |
VETO PARCIAL AO PROJETO 877/2013 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ESTENDE, ÀS UNIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DE TAREFAS ESPECIAIS
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PL 877/2013
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