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Manifestação sobre Propositura |
00672/2018
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15/08/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO SOBRE O PL 91/2017.
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PL 91/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00671/2018
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15/08/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES E INFORMAÇÕES OBTIDAS PERANTE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA E DE CULTURA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 120/13, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO TUMA, QUE OBJETIVA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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PL 120/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00670/2018
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15/08/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO E DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 141/2018, AS QUAIS APRESENTAM SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PROPOSITURA PARA POSSIBILITAR A PERFEITA IDENTIFICAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE CONSTITUI SEU OBJETO.
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PL 141/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00669/2018
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15/08/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E DE GESTÃO, BEM COMO PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, SOBRE O PL 212/2018.
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PL 212/2018
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Assunto de interesse das Comissões |
00668/2018
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10/08/2018 |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 23/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL ENCAMINHA CÓPIA INTEGRAL DO INQUÉRITO CIVIL DE N° 14.0279.0000173/2015-2°PJ. ASSUNTO: INVASÃO DE PRÉDIO E SEGURANÇA EM EDIFICAÇÃO.
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Manifestação sobre Propositura |
00667/2018
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10/08/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, ACERCA DO PROJETO DE LEI 283/18, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA TADEU.
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PL 283/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00666/2018
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10/08/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 273/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ TURIN.
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PL 273/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00665/2018
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10/08/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, ACERCA DO PROJETO DE LEI 214/2018.
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PL 214/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00664/2018
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10/08/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE E TRANSPORTES E DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
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PL 93/2012
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Manifestação sobre Propositura |
00663/2018
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10/08/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, ACERCA DO PROJETO DE LEI 21/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO TUMA.
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PL 21/2017
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Resposta a Requerimento |
00662/2018
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10/08/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA LEVE LEITE.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00661/2018
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08/08/2018 |
EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 56.313, DE 05.08.2015, E ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 266, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016, ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE JUNHO DE 2018.
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Assunto para ciência da CMSP |
00660/2018
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06/08/2018 |
ENCAMINHA, POR MEIO DIGITAL, OS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2018 (SEGUNDO TRIMESTRE) DOS SETORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00659/2018
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06/08/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA PARA CIÊNCIA DO REQUERIMENTO Nº 1015/2018, APROVADO PELO PLENÁRIO, EM QUE SE MANIFESTA APOIO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 6244/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL FLÁVIA MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE, NA INTERNAÇÃO, DE ACOMODAÇÃO SEPARADA DAS DEMAIS PUÉRPERAS PARA MULHERES CUJA GRAVIDEZ RESULTAR EM ABORTO, ÓBITO FETAL OU ÓBITO PERINATAL.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00658/2018
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06/08/2018 |
SOLICITA POSICIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DAS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER NO TROCANTE ÀS DELIBERAÇÃO (EM ANEXO) DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00657/2018
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06/08/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1035/2018, APROVADO EM PLENÁRIO, PARA CIÊNCIA, NO QUAL SE MANIFESTA ABSOLUTO REPÚDIO À PRETENSÃO DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A DÉCIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO, CONTIDA NA ADPF 442, PROPOSTA PELO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL).
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00656/2018
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06/08/2018 |
SOLICITA POSICIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS NO TOCANTE ÀS DELIBERAÇÕES (EM ANEXO) DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
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Assunto de interesse das Comissões |
00655/2018
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06/08/2018 |
ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LEI COMPLEMENTAR 101/2000, ATINENTES AO 3º BIMESTRE DE 2018.
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Assunto de interesse das Comissões |
00654/2018
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06/08/2018 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 008/2018/CGM/AUDI, REALIZADA NA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE AVALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO CANTA SÃO PAULO, FINANCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, POR MEIO DO 13º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2013, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - FTMSP E O INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO CULTURAL - IBGC.
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Assunto de interesse das Comissões |
00653/2018
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06/08/2018 |
ENCAMINHA O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S. Nº 068/2017/CGM/AUDI, REALIZADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A CONFORMIDADE NA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DENTRO DO ESCOPO DO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE SANTA MARCELINA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
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